2005

Mestrado

Carlos Bruno Ferreira da Silva

06/04/2005

Banca: José Ribas Vieira; Ana Lúcia de Lyra Tavares; Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva

Título: O GUARDIÃO DA CONSTITUIÇÃO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

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Julio Ramalho Dubeux

11/08/2005

Banca: Alejandro Bugallo Alvarez; Ana Lúcia de Lyra Tavares; José Gabriel Lopes Pires Assis de Almeida

Título: A COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS E OS PRINCIPAIS INSTRUMENTOS REGULATÓRIOS DO MERCADO DE CAPITAIS BRASILEIRO

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Marco Antonio Bezerra Brito

03/05/2005

Banca: José Ribas Vieira; Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva; Ricardo Lobo Torres

Título: APONTAMENTOS SOBRE MÉTODOS DE TRABALHO EM DIREITO CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO: O SISTEMA CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO NA VISÃO DE CIÊNCIA DO DIREITO DE AUTORES E DECIDIDORES

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Maria Cândida Gomes de Souza

11/07/2005

Banca: Gisele Guimarães Cittadino; Antonio Carlos de Souza Cavalcanti Maia; Maria Guadalupe Piragibe da Fonseca

Título: O ESPAÇO PÚBLICO JUDICIAL: A PARTICIPAÇÃO DO JUDICIÁRIO NA ESFERA DEMOCRÁTICA PELA VIA DA AÇÃO COMUNICATIVA

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Paulo Ricardo Ferrari Sabino

29/06/2005

Banca: Antonio Carlos de Souza Cavalcanti Maia; Luis Fernando Schuartz; Fernando Galvão de Andrea Ferreira

Título: O MODELO DE APLICAÇÃO DE PRINCÍPIOS JURÍDICOS DE ALEXY: DA TEORIA ECONÔMICA AO DIREITO DA CONCORRÊNCIA

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Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira

26/07/2005

Banca: José Ribas Vieira; Ana Lúcia de Lyra Tavares; Margarida Maria Lacombe Camargo

Título: A ESSÊNCIA DO FEDERALISMO: A AFIRMAÇÃO DA DEMOCRACIA E DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

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Cristiano Brandão Vecchi

20/12/2005

Banca: José Ribas Vieira; Adrian Sgarbi; Cláudio Pereira de Souza Neto

Título: MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL

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Cássio Augusto Muniz Borges

31/01/2005

Banca: José Ribas Vieira; Francisco Mauro Dias; Leonardo Greco

Título: AS TAREFAS ADMINISTRATIVAS COMUNS E A COOPERAÇÃO PRECONIZADA PELO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 23 DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 SEMELHANÇA COM O REGIME COOPERATIVO ESTATAL DE AGIR PREVISTO NOS ARTIGOS 91A E 91B DA ATUAL CARTA POLÍTICA ALEMÃ

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Guilherme Braga Peña de Moraes

28/02/2005

Banca: Antonio Carlos de Souza Cavalcanti Maia; Francisco Mauro Dias; Luis Roberto Barroso

Título: READEQUAÇÃO CONSTITUCIONAL DO ESTADO MODERNO: TRANSFORMAÇÕES DO CONCEITO DE ESTADO NO DIREITO CONSTITUCIONAL DO LIMIAR DO SÉCULO XXI

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Julio Ramalho Dubeux

11/08/2005

Banca: Alejandro Bugallo Alvarez; Ana Lúcia de Lyra Tavares; José Gabriel Lopes Pires Assis de Almeida

Título: A COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS E OS PRINCIPAIS INSTRUMENTOS REGULATÓRIOS DO MERCADO DE CAPITAIS BRASILEIRO

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Maria Izabel Andrade Lima Cardozo

20/09/2005

Banca: Alejandro Bugallo Alvarez; Francisco Mauro Dias; Ana Lúcia de Lyra Tavares

Título: DISCRICIONARIEDADE E CONTROLE JURISDICIONAL NO DIREITO DA CONCORRÊNCIA

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Mariana Trotta Dallalana Quintans

13/10/2005

Banca: José Maria Gomez; Adrian Sgarbi; Alejandro Bugallo Alvarez; Leonilde Servolo de Medeiros

Título: A MAGISTRATURA FLUMINENSE: SEU OLHAR SOBRE AS OCUPAÇÕES DO MST

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Doutorado

Ana Lúcia Nina Bernardes Martins

27/09/2005

Banca: Nadia de Araujo; Daniela Trejos Vargas; Florian Fabian Hoffmann; Antonio Celso Alves Pereira; Carlos Alberto de Salles

Título: DO INTERNACIONAL AO LOCAL: A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE DIVERSIDADE BIOLÓGICA E O BRASIL

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Cléber Francisco Alves

07/12/2005

Banca: José Ribas Vieira; Eliane Botelho Junqueira; Nadia de Araujo; Leonardo Greco; Maria Tereza Aina Sadek

Título: A ESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA NOS ESTADOS UNIDOS, NA FRANÇA E NO BRASIL E SUA EFICÁCIA PARA GARANTIR A IGUALDADE DE TODOS NO ACESSO À JUSTIÇA

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Marcello Raposo Ciotola

13/01/2005

Banca: Gisele Guimarães Cittadino; José Ribas Vieira; José Maria Gomez; Ubiratan Borges de Macedo; Vicente de Paulo Barrett

Título: RELATIVISMO, UNIVERSALISMO E JUSTIÇA DISTRIBUTIVA. UM ESTUDO SOBRE A TEORIA DA IGUALDADE COMPLEXA E A TEORIA DA JUSTIÇA COMO IMPARCIALIDADE

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