Mestrado
Carlos Bruno Ferreira da Silva
06/04/2005
Banca: José Ribas Vieira; Ana Lúcia de Lyra Tavares; Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva
Título: O GUARDIÃO DA CONSTITUIÇÃO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Julio Ramalho Dubeux
11/08/2005
Banca: Alejandro Bugallo Alvarez; Ana Lúcia de Lyra Tavares; José Gabriel Lopes Pires Assis de Almeida
Título: A COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS E OS PRINCIPAIS INSTRUMENTOS REGULATÓRIOS DO MERCADO DE CAPITAIS BRASILEIRO
Marco Antonio Bezerra Brito
03/05/2005
Banca: José Ribas Vieira; Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva; Ricardo Lobo Torres
Título: APONTAMENTOS SOBRE MÉTODOS DE TRABALHO EM DIREITO CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO: O SISTEMA CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO NA VISÃO DE CIÊNCIA DO DIREITO DE AUTORES E DECIDIDORES
Maria Cândida Gomes de Souza
11/07/2005
Banca: Gisele Guimarães Cittadino; Antonio Carlos de Souza Cavalcanti Maia; Maria Guadalupe Piragibe da Fonseca
Título: O ESPAÇO PÚBLICO JUDICIAL: A PARTICIPAÇÃO DO JUDICIÁRIO NA ESFERA DEMOCRÁTICA PELA VIA DA AÇÃO COMUNICATIVA
Paulo Ricardo Ferrari Sabino
29/06/2005
Banca: Antonio Carlos de Souza Cavalcanti Maia; Luis Fernando Schuartz; Fernando Galvão de Andrea Ferreira
Título: O MODELO DE APLICAÇÃO DE PRINCÍPIOS JURÍDICOS DE ALEXY: DA TEORIA ECONÔMICA AO DIREITO DA CONCORRÊNCIA
Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira
26/07/2005
Banca: José Ribas Vieira; Ana Lúcia de Lyra Tavares; Margarida Maria Lacombe Camargo
Título: A ESSÊNCIA DO FEDERALISMO: A AFIRMAÇÃO DA DEMOCRACIA E DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Cristiano Brandão Vecchi
20/12/2005
Banca: José Ribas Vieira; Adrian Sgarbi; Cláudio Pereira de Souza Neto
Título: MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL
Cássio Augusto Muniz Borges
31/01/2005
Banca: José Ribas Vieira; Francisco Mauro Dias; Leonardo Greco
Título: AS TAREFAS ADMINISTRATIVAS COMUNS E A COOPERAÇÃO PRECONIZADA PELO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 23 DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 SEMELHANÇA COM O REGIME COOPERATIVO ESTATAL DE AGIR PREVISTO NOS ARTIGOS 91A E 91B DA ATUAL CARTA POLÍTICA ALEMÃ
Guilherme Braga Peña de Moraes
28/02/2005
Banca: Antonio Carlos de Souza Cavalcanti Maia; Francisco Mauro Dias; Luis Roberto Barroso
Título: READEQUAÇÃO CONSTITUCIONAL DO ESTADO MODERNO: TRANSFORMAÇÕES DO CONCEITO DE ESTADO NO DIREITO CONSTITUCIONAL DO LIMIAR DO SÉCULO XXI
Julio Ramalho Dubeux
11/08/2005
Banca: Alejandro Bugallo Alvarez; Ana Lúcia de Lyra Tavares; José Gabriel Lopes Pires Assis de Almeida
Título: A COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS E OS PRINCIPAIS INSTRUMENTOS REGULATÓRIOS DO MERCADO DE CAPITAIS BRASILEIRO
Maria Izabel Andrade Lima Cardozo
20/09/2005
Banca: Alejandro Bugallo Alvarez; Francisco Mauro Dias; Ana Lúcia de Lyra Tavares
Título: DISCRICIONARIEDADE E CONTROLE JURISDICIONAL NO DIREITO DA CONCORRÊNCIA
Mariana Trotta Dallalana Quintans
13/10/2005
Banca: José Maria Gomez; Adrian Sgarbi; Alejandro Bugallo Alvarez; Leonilde Servolo de Medeiros
Título: A MAGISTRATURA FLUMINENSE: SEU OLHAR SOBRE AS OCUPAÇÕES DO MST
Doutorado
Ana Lúcia Nina Bernardes Martins
27/09/2005
Banca: Nadia de Araujo; Daniela Trejos Vargas; Florian Fabian Hoffmann; Antonio Celso Alves Pereira; Carlos Alberto de Salles
Título: DO INTERNACIONAL AO LOCAL: A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE DIVERSIDADE BIOLÓGICA E O BRASIL
Cléber Francisco Alves
07/12/2005
Banca: José Ribas Vieira; Eliane Botelho Junqueira; Nadia de Araujo; Leonardo Greco; Maria Tereza Aina Sadek
Título: A ESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA NOS ESTADOS UNIDOS, NA FRANÇA E NO BRASIL E SUA EFICÁCIA PARA GARANTIR A IGUALDADE DE TODOS NO ACESSO À JUSTIÇA
Marcello Raposo Ciotola
13/01/2005
Banca: Gisele Guimarães Cittadino; José Ribas Vieira; José Maria Gomez; Ubiratan Borges de Macedo; Vicente de Paulo Barrett
Título: RELATIVISMO, UNIVERSALISMO E JUSTIÇA DISTRIBUTIVA. UM ESTUDO SOBRE A TEORIA DA IGUALDADE COMPLEXA E A TEORIA DA JUSTIÇA COMO IMPARCIALIDADE
