Mestrado
Carlos Frederico Delage Junqueira de Oliveira
08/01/2007
Banca: Adrian Sgarbi; Alejandro Bugallo Alvarez; Noel Struchiner
Título: IDENTIDADE DO DIREITO E RAZÕES PARA A AÇÃO: UMA ANÁLISE DA CONTRIBUIÇÃO DE JOSEPH RAZ PARA A TEORIA DO DIREITO
José Guilherme Berman Corrêa Pinto
12/11/2006
Banca: José Ribas Vieira; Ana Lúcia de Lyra Tavares; Gilberto Bercovici
Título: REPERCUSSÃO GERAL E WRIT OF CERTIORARI
Rachel Herdy de Barros Francisco
23/05/2006
Banca: Carlos Alberto Plastino Esteban; Florian Fabian Hoffmann; José Eisenberg
Título: A REPÚBLICA E O HOMEM COMUM: UM ESTUDO SOBRE A COMPETÊNCIA CÍVICA
Eduardo Vieira Carniele
05/04/2006
Banca: Gisele Guimarães Cittadino; Florian Fabian Hoffmann; Joaquim Leonel de Rezende Alvim
Título: JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA: UMA ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE DE INTÉRPRETES DA CONSTITUIÇÃO NOS PROCESSOS DE FISCALIZAÇÃO ABSTRATA DE NORMAS
Mariana Fittipaldi
25/05/2006
Banca: Rosângela Lunnardelli Cavalazzi; Florian Fabian Hoffmann; Ricardo Cesar Pereira Lira
Título: DIREITO À CIDADE: DIÁLOGO DE EQÜIDADE ENTRE O DIREITO À MORADIA E O DIREITO AO MEIO AMBIENTE
Mariana Monteiro Belluz
24/03/2006
Banca: Carlos Alberto Plastino Esteban; James Bastos Arêas; Mauricio de Albuquerque Rocha
Título: A SINGULARIDADE ANÔNIMA DO HUMANO
Priscila Maddalozzo Pivatto
12/05/2006
Banca: Adrian Sgarbi; Gisele Guimarães Cittadino; Ignacio Maria Poveda Velasco
Título: DISCURSOS SOBRE O ESTADO DE SÍTIO NA PRIMEIRA REPÚBLICA BRASILEIRA: UMA ABORDAGEM A PARTIR DAS TEORIAS DE LINGUAGEM DE MIKHAIL BAKHTIN E PIERRE BOURDIEU
Vinicius da Silva Scarpi
20/03/2006
Banca: Gisele Guimarães Cittadino; Antonio Carlos de Souza Cavalcanti Maia; José Ricardo Ferreira Cunha
Título: HABERMAS E A REPÚBLICA: UM DEBATE SOBRE DIREITO, DEMOCRACIA E LIBERDADE
João Fernando Vieira da Silva
24/03/2006
Banca: Ana Lúcia de Lyra Tavares; Eliane Botelho Junqueira; Joaquim Leonel de Rezende Alvim
Título: ACESSO À JUSTIÇA: REFLEXÕES E PROPOSTAS À LUZ DE CONTEXTOS NACIONAIS (PORTUGAL E BRASIL) E LOCAL (LEOPOLDINA – MINAS GERAIS)
Maria Clara Ferreira de Miranda
08/03/2006
Banca: Rosângela Lunnardelli Cavalazzi; Ronaldo Coutinho; Antonio Carlos de Souza Cavalcanti Maia; João Ricardo Wanderley Dornelles
Título: GESTÃO DEMOCRÁTICA DA CIDADE, PODER LOCAL E PLANO DIRETOR: O CASO REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
Teresa Robichez de Carvalho
08/03/2006
Banca: Nadia de Araujo; José Ribas Vieira; Cláudio Pereira de Souza Neto
Título: A INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE A ANTECIPAÇÃO TERAPÊUTICA DO PARTO EM CASOS DE ANENCEFALIA FETAL
Fernando Ramalho Ney Montenegro Bentes
11/09/2006
Banca: Adrian Sgarbi; Adriano Pilatti; Fernando Daniel Quintana; Cláudio Pereira de Souza Neto
Título: A SEPARAÇÃO DE PODERES NA CONSTITUIÇÃO DOS ESTADOS UNIDOS – DA REVOLUÇÃO AMERICANA AO CONSTITUCIONALISMO DE JEFFERSON, MADISON E HAMILTON
Lígia Fabris Campos
29/08/2006
Banca: Maria Celina Bodin de Moraes; Alejandro Bugallo Alvarez; Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho
Título: O DIREITO DE SER SI MESMO: A TUTELA DA IDENTIDADE PESSOAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Pedro Navarro César
04/09/2006
Banca: Antonio Carlos de Souza Cavalcanti Maia; Adrian Sgarbi; Noel Struchiner
Título: O MODELO DEDUTIVO NA TEORIA DO RACIOCÍNIO JURÍDICO DE NEIL MACCORMICK
Doutorado
Alice Leal Wolf Geremberg
09/06/2006
Banca: Antonio Carlos de Souza Cavalcanti Maia; Fernando Galvão de Andrea Ferreira; Marcello Raposo Ciotola; Luiz Bernardo Leite Araujo; Paulo Braga Galvão
Título: A TEORIA COMPREENSIVA DE ROBERT ALEXY: A PROPOSTA DO ‘TRIALISMO
Eduardo Manuel Val
06/03/2006
Banca: Nadia de Araujo; Daniela Trejos Vargas; João Ricardo Wanderley Dornelles; Antonio Celso Alves Pereira; Roberto da Silva Fragale Filho
Título: REFLEXÕES SOBRE A PRÁTICA E O DISCURSO DOCENTE NO ENSINO JURÍDICO NO BRASIL E NA ARGENTINA (1985-2000) EM PARTICULAR NA DISCIPLINA DE DIREITOS HUMANOS
Francisco de Guimaraens
28/09/2006
Banca: Carlos Alberto Plastino Esteban; Alejandro Bugallo Alvarez; James Bastos Arêas; Mauricio de Albuquerque Rocha; Tatiana Marins Roque
Título: CARTOGRAFIA DA IMANÊNCIA: SPINOZA E AS FUNDAÇÕES ONTOLÓGICAS E ÉTICAS DA POLÍTICA E DO DIREITO
