2006

Mestrado

Carlos Frederico Delage Junqueira de Oliveira

08/01/2007

Banca: Adrian Sgarbi; Alejandro Bugallo Alvarez; Noel Struchiner

Título: IDENTIDADE DO DIREITO E RAZÕES PARA A AÇÃO: UMA ANÁLISE DA CONTRIBUIÇÃO DE JOSEPH RAZ PARA A TEORIA DO DIREITO

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José Guilherme Berman Corrêa Pinto

12/11/2006

Banca: José Ribas Vieira; Ana Lúcia de Lyra Tavares; Gilberto Bercovici

Título: REPERCUSSÃO GERAL E WRIT OF CERTIORARI

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Rachel Herdy de Barros Francisco

23/05/2006

Banca: Carlos Alberto Plastino Esteban; Florian Fabian Hoffmann; José Eisenberg

Título: A REPÚBLICA E O HOMEM COMUM: UM ESTUDO SOBRE A COMPETÊNCIA CÍVICA

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Eduardo Vieira Carniele

05/04/2006

Banca: Gisele Guimarães Cittadino; Florian Fabian Hoffmann; Joaquim Leonel de Rezende Alvim

Título: JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA: UMA ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE DE INTÉRPRETES DA CONSTITUIÇÃO NOS PROCESSOS DE FISCALIZAÇÃO ABSTRATA DE NORMAS

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Mariana Fittipaldi

25/05/2006

Banca: Rosângela Lunnardelli Cavalazzi; Florian Fabian Hoffmann; Ricardo Cesar Pereira Lira

Título: DIREITO À CIDADE: DIÁLOGO DE EQÜIDADE ENTRE O DIREITO À MORADIA E O DIREITO AO MEIO AMBIENTE

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Mariana Monteiro Belluz

24/03/2006

Banca: Carlos Alberto Plastino Esteban; James Bastos Arêas; Mauricio de Albuquerque Rocha

Título: A SINGULARIDADE ANÔNIMA DO HUMANO

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Priscila Maddalozzo Pivatto

12/05/2006

Banca: Adrian Sgarbi; Gisele Guimarães Cittadino; Ignacio Maria Poveda Velasco

Título: DISCURSOS SOBRE O ESTADO DE SÍTIO NA PRIMEIRA REPÚBLICA BRASILEIRA: UMA ABORDAGEM A PARTIR DAS TEORIAS DE LINGUAGEM DE MIKHAIL BAKHTIN E PIERRE BOURDIEU

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Vinicius da Silva Scarpi

20/03/2006

Banca: Gisele Guimarães Cittadino; Antonio Carlos de Souza Cavalcanti Maia; José Ricardo Ferreira Cunha

Título: HABERMAS E A REPÚBLICA: UM DEBATE SOBRE DIREITO, DEMOCRACIA E LIBERDADE

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João Fernando Vieira da Silva

24/03/2006

Banca: Ana Lúcia de Lyra Tavares; Eliane Botelho Junqueira; Joaquim Leonel de Rezende Alvim

Título: ACESSO À JUSTIÇA: REFLEXÕES E PROPOSTAS À LUZ DE CONTEXTOS NACIONAIS (PORTUGAL E BRASIL) E LOCAL (LEOPOLDINA – MINAS GERAIS)

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Maria Clara Ferreira de Miranda

08/03/2006

Banca: Rosângela Lunnardelli Cavalazzi; Ronaldo Coutinho; Antonio Carlos de Souza Cavalcanti Maia; João Ricardo Wanderley Dornelles

Título: GESTÃO DEMOCRÁTICA DA CIDADE, PODER LOCAL E PLANO DIRETOR: O CASO REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS

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Teresa Robichez de Carvalho

08/03/2006

Banca: Nadia de Araujo; José Ribas Vieira; Cláudio Pereira de Souza Neto

Título: A INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE A ANTECIPAÇÃO TERAPÊUTICA DO PARTO EM CASOS DE ANENCEFALIA FETAL

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Fernando Ramalho Ney Montenegro Bentes

11/09/2006

Banca: Adrian Sgarbi; Adriano Pilatti; Fernando Daniel Quintana; Cláudio Pereira de Souza Neto

Título: A SEPARAÇÃO DE PODERES NA CONSTITUIÇÃO DOS ESTADOS UNIDOS – DA REVOLUÇÃO AMERICANA AO CONSTITUCIONALISMO DE JEFFERSON, MADISON E HAMILTON

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Lígia Fabris Campos

29/08/2006

Banca: Maria Celina Bodin de Moraes; Alejandro Bugallo Alvarez; Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho

Título: O DIREITO DE SER SI MESMO: A TUTELA DA IDENTIDADE PESSOAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

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Pedro Navarro César

04/09/2006

Banca: Antonio Carlos de Souza Cavalcanti Maia; Adrian Sgarbi; Noel Struchiner

Título: O MODELO DEDUTIVO NA TEORIA DO RACIOCÍNIO JURÍDICO DE NEIL MACCORMICK

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Doutorado

Alice Leal Wolf Geremberg

09/06/2006

Banca: Antonio Carlos de Souza Cavalcanti Maia; Fernando Galvão de Andrea Ferreira; Marcello Raposo Ciotola; Luiz Bernardo Leite Araujo; Paulo Braga Galvão

Título: A TEORIA COMPREENSIVA DE ROBERT ALEXY: A PROPOSTA DO ‘TRIALISMO

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Eduardo Manuel Val

06/03/2006

Banca: Nadia de Araujo; Daniela Trejos Vargas; João Ricardo Wanderley Dornelles; Antonio Celso Alves Pereira; Roberto da Silva Fragale Filho

Título: REFLEXÕES SOBRE A PRÁTICA E O DISCURSO DOCENTE NO ENSINO JURÍDICO NO BRASIL E NA ARGENTINA (1985-2000) EM PARTICULAR NA DISCIPLINA DE DIREITOS HUMANOS

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Francisco de Guimaraens

28/09/2006

Banca: Carlos Alberto Plastino Esteban; Alejandro Bugallo Alvarez; James Bastos Arêas; Mauricio de Albuquerque Rocha; Tatiana Marins Roque

Título: CARTOGRAFIA DA IMANÊNCIA: SPINOZA E AS FUNDAÇÕES ONTOLÓGICAS E ÉTICAS DA POLÍTICA E DO DIREITO

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