Mestrado
Adriana Vidal de Oliveira
28/06/2007
Banca: Adriano Pilatti; Francisco de Guimaraens e Fabiola Rohden
Titulo: A EXPRESSÃO CONSTITUINTE DO FEMINISMO: POR UMA RETOMADA DO PROCESSO LIBERATÓRIO DA MULHER
Junya Rodrigues Barletta
23/05/2007
Banca: João Ricardo Wanderley Dornelles; José Maria Gomez; Geraldo Luiz Mascarenhas Prado
Título: FUNDAMENTOS CRÍTICOS PARA A DESLEGITIMAÇÃO DA PRISÃO PROVISÓRIA
Nathalia Ferreira Masson
15/06/2007
Banca: Adrian Sgarbi; Alejandro Bugallo Alvarez; Noel Struchiner
Título: O CONCEITO DE SANÇÃO NA TEORIA ANALÍTICA DO DIREITO
Sergio de Britto Cunha Filho
22/06/2007
Banca: Ana Lúcia de Lyra Tavares; Adrian Sgarbi; Adriano Pilatti; Leonilde Servolo de Medeiros
Título: CONSTITUIÇÃO DE 1988 E A REFORMA AGRÁRIA: UMA ANÁLISE SOBRE A DIMINUIÇÃO DO PODER DO ESTADO DESAPROPRIAR OS IMÓVEIS RURAIS
Wanda Claudia Galluzzi Nunes
26/06/2007
Banca: Ana Lúcia de Lyra Tavares; Gisele Guimarães Cittadino; Maria Arair Pinto Paiva
Título: CONTROLE SOCIAL DOS GASTOS PÚBLICOS: A DENÚNCIA AOS TRIBUNAIS DE CONTAS COMO MECANISMO DE ACCOUNTABILITY HORIZONTAL SOCIALMENTE PROVOCADA
Gustavo Proença da Silva Mendonça
28/02/2007
Banca: Gisele Guimarães Cittadino; Florian Fabian Hoffmann; Angela Maria de Randolpho Paiva
Título: DESIGUALDADES RACIAIS NO BRASIL: OS DESAFIOS DA LUTA POR RECONHECIMENTO PARA O CONSTITUCIONALISMO
Karen Simões Rosa E Silva
18/05/2007
Banca: Carlos Alberto Plastino Esteban; Adrian Sgarbi; Maria Guadalupe Piragibe da Fonseca
Título: DAS DUAS TRANSFORMAÇÕES: POR UMA ANÁLISE METATEÓRICA (OU METAMORFÓSICA) DE KELSEN
Rafael Carvalho Rezende Oliveira
Data: 21/02/2007
Banca: Francisco Mauro Dias; José Ribas Vieira; Marcos Juruena Villela Souto
Título: A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO ADMINISTRATIVO E O PRINCÍPIO DA JURIDICIDADE: UMA RELEITURA DA LEGALIDADE E DA LEGITIMIDADE ADMINISTRATIVA
Renata Guimarães Franco
04/05/2007
Banca: José Maria Gomez; Gisele Guimarães Cittadino; Pedro Cláudio Cunca Brando Bocayuva Cunha
Título: UM NOVO CONTRATO SOCIAL (?): SOCIEDADE CIVIL, PARTICIPAÇÃO E A EXPERIÊNCIA DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
Samantha Souza de Moura Ribeiro
28/03/2007
Banca: Gisele Guimarães Cittadino; Carlos Alberto Plastino Esteban; Joaquim Leonel de Rezende Alvim
Título: A DINÂMICA DOS DIREITOS COLETIVOS A PARTIR DA AUTO-COMPREENSÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Daniel Brantes Ferreira
13/04/2007
Banca: Adrian Sgarbi; Alejandro Bugallo Alvarez; Noel Struchiner
Título: WESLEY NEWCOMB HOHFELD E OS CONCEITOS FUNDAMENTAIS DO DIREITO
Enzo Bello
09/05/2007
Banca: José Maria Gomez; Gisele Guimarães Cittadino; Pedro Cláudio Cunca Brando Bocayuva Cunha; José Maurício Castro Domingues da Silva
Título: POLÍTICA, CIDADANIA E DIREITOS SOCIAIS: UM CONTRAPONTO ENTRE OS MODELOS CLÁSSICOS E A TRAJETÓRIA DA AMÉRICA LATINA
Rulian Emmerick
28/03/2007
Banca: João Ricardo Wanderley Dornelles; José Maria Gomez; Vera Malaguti de Souza Weglinski Batista
Título: CORPO E PODER: UM OLHAR SOBRE O ABORTO À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS E DA DEMOCRACIA
Livia Fernandes França
10/08/2007
Banca: Adrian Sgarbi; Alejandro Bugallo Alvarez; Florian Fabian Hoffmann
Título: A DEMOCRACIA NO PRAGMATISMO DE JOHN DEWEY
Doutorado
Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha
29/06/2007
Banca: José Ribas Vieira; Ana Lúcia de Lyra Tavares; João Ricardo Wanderley Dornelles; Hilda Helena Soares Bentes; Cláudio Pereira de Souza Neto
Título: JUSTIÇA CONSTITUCIONAL: FUNDAMENTOS NAS TEORIAS DE KANT E DE RAWLS
Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva
25/05/2007
Banca: José Maria Gomez; Rosângela Lunnardelli Cavalazzi; Adrian Sgarbi; João Hilário Valentim; Carlos Henrique Vasconcellos Horn
Título: RELAÇÕES COLETIVAS E CONFIGURAÇÕES INSTITUCIONAIS EM UM CENÁRIO DE DEMOCRACIA: UM ESTUDO SOBRE A ATUAÇÃO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO NA CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS COLETIVOS ASSEGURADOS PELA CONSTITUIÇÃO DE 1988
Thomas da Rosa de Bustamante
19/12/2007
Banca: Antonio Carlos de Souza Cavalcanti Maia; Adrian Sgarbi; Ricardo Lobo Torres; Ana Paula Gonçalves Pereira de Barcellos; Cláudio Pereira de Souza Neto
Título: UMA TEORIA NORMATIVA DO PRECEDENTE JUDICIAL: O PESO DA JURISPRUDÊNCIA NA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA
Sergio Francisco Carlos Graziano Sobrinho
18/09/2007
Banca: João Ricardo Wanderley Dornelles; Florian Fabian Hoffmann; Vera Malaguti de Souza Weglinski Batista; Castor Mari Bartolomé Ruiz; Carlos Alberto Plastino Esteban
Título: GLOBALIZAÇÃO E SOCIEDADE DE CONTROLE: A CULTURA DO MEDO E O MERCADO DA VIOLÊNCIA
