2007

Mestrado

Adriana Vidal de Oliveira

28/06/2007

Banca: Adriano Pilatti; Francisco de Guimaraens e Fabiola Rohden

Titulo: A EXPRESSÃO CONSTITUINTE DO FEMINISMO: POR UMA RETOMADA DO PROCESSO LIBERATÓRIO DA MULHER

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Junya Rodrigues Barletta

23/05/2007

Banca: João Ricardo Wanderley Dornelles; José Maria Gomez; Geraldo Luiz Mascarenhas Prado

Título: FUNDAMENTOS CRÍTICOS PARA A DESLEGITIMAÇÃO DA PRISÃO PROVISÓRIA

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Nathalia Ferreira Masson

15/06/2007

Banca: Adrian Sgarbi; Alejandro Bugallo Alvarez; Noel Struchiner

Título: O CONCEITO DE SANÇÃO NA TEORIA ANALÍTICA DO DIREITO

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Sergio de Britto Cunha Filho

22/06/2007

Banca: Ana Lúcia de Lyra Tavares; Adrian Sgarbi; Adriano Pilatti; Leonilde Servolo de Medeiros

Título: CONSTITUIÇÃO DE 1988 E A REFORMA AGRÁRIA: UMA ANÁLISE SOBRE A DIMINUIÇÃO DO PODER DO ESTADO DESAPROPRIAR OS IMÓVEIS RURAIS

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Wanda Claudia Galluzzi Nunes

26/06/2007

Banca: Ana Lúcia de Lyra Tavares; Gisele Guimarães Cittadino; Maria Arair Pinto Paiva

Título: CONTROLE SOCIAL DOS GASTOS PÚBLICOS: A DENÚNCIA AOS TRIBUNAIS DE CONTAS COMO MECANISMO DE ACCOUNTABILITY HORIZONTAL SOCIALMENTE PROVOCADA

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Gustavo Proença da Silva Mendonça

28/02/2007

Banca: Gisele Guimarães Cittadino; Florian Fabian Hoffmann; Angela Maria de Randolpho Paiva

Título: DESIGUALDADES RACIAIS NO BRASIL: OS DESAFIOS DA LUTA POR RECONHECIMENTO PARA O CONSTITUCIONALISMO

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Karen Simões Rosa E Silva

18/05/2007

Banca: Carlos Alberto Plastino Esteban; Adrian Sgarbi; Maria Guadalupe Piragibe da Fonseca

Título: DAS DUAS TRANSFORMAÇÕES: POR UMA ANÁLISE METATEÓRICA (OU METAMORFÓSICA) DE KELSEN

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Rafael Carvalho Rezende Oliveira

Data: 21/02/2007

Banca: Francisco Mauro Dias; José Ribas Vieira; Marcos Juruena Villela Souto

Título: A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO ADMINISTRATIVO E O PRINCÍPIO DA JURIDICIDADE: UMA RELEITURA DA LEGALIDADE E DA LEGITIMIDADE ADMINISTRATIVA

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Renata Guimarães Franco

04/05/2007

Banca: José Maria Gomez; Gisele Guimarães Cittadino; Pedro Cláudio Cunca Brando Bocayuva Cunha

Título: UM NOVO CONTRATO SOCIAL (?): SOCIEDADE CIVIL, PARTICIPAÇÃO E A EXPERIÊNCIA DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL

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Samantha Souza de Moura Ribeiro

28/03/2007

Banca: Gisele Guimarães Cittadino; Carlos Alberto Plastino Esteban; Joaquim Leonel de Rezende Alvim

Título: A DINÂMICA DOS DIREITOS COLETIVOS A PARTIR DA AUTO-COMPREENSÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

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Daniel Brantes Ferreira

13/04/2007

Banca: Adrian Sgarbi; Alejandro Bugallo Alvarez; Noel Struchiner

Título: WESLEY NEWCOMB HOHFELD E OS CONCEITOS FUNDAMENTAIS DO DIREITO

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Enzo Bello

09/05/2007

Banca: José Maria Gomez; Gisele Guimarães Cittadino; Pedro Cláudio Cunca Brando Bocayuva Cunha; José Maurício Castro Domingues da Silva

Título: POLÍTICA, CIDADANIA E DIREITOS SOCIAIS: UM CONTRAPONTO ENTRE OS MODELOS CLÁSSICOS E A TRAJETÓRIA DA AMÉRICA LATINA

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Rulian Emmerick

28/03/2007

Banca: João Ricardo Wanderley Dornelles; José Maria Gomez; Vera Malaguti de Souza Weglinski Batista

Título: CORPO E PODER: UM OLHAR SOBRE O ABORTO À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS E DA DEMOCRACIA

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Livia Fernandes França

10/08/2007

Banca: Adrian Sgarbi; Alejandro Bugallo Alvarez; Florian Fabian Hoffmann

Título: A DEMOCRACIA NO PRAGMATISMO DE JOHN DEWEY

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Doutorado

Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha

29/06/2007

Banca: José Ribas Vieira; Ana Lúcia de Lyra Tavares; João Ricardo Wanderley Dornelles; Hilda Helena Soares Bentes; Cláudio Pereira de Souza Neto

Título: JUSTIÇA CONSTITUCIONAL: FUNDAMENTOS NAS TEORIAS DE KANT E DE RAWLS

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Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva

25/05/2007

Banca: José Maria Gomez; Rosângela Lunnardelli Cavalazzi; Adrian Sgarbi; João Hilário Valentim; Carlos Henrique Vasconcellos Horn

Título: RELAÇÕES COLETIVAS E CONFIGURAÇÕES INSTITUCIONAIS EM UM CENÁRIO DE DEMOCRACIA: UM ESTUDO SOBRE A ATUAÇÃO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO NA CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS COLETIVOS ASSEGURADOS PELA CONSTITUIÇÃO DE 1988

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Thomas da Rosa de Bustamante

19/12/2007

Banca: Antonio Carlos de Souza Cavalcanti Maia; Adrian Sgarbi; Ricardo Lobo Torres; Ana Paula Gonçalves Pereira de Barcellos; Cláudio Pereira de Souza Neto

Título: UMA TEORIA NORMATIVA DO PRECEDENTE JUDICIAL: O PESO DA JURISPRUDÊNCIA NA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA

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Sergio Francisco Carlos Graziano Sobrinho

18/09/2007

Banca: João Ricardo Wanderley Dornelles; Florian Fabian Hoffmann; Vera Malaguti de Souza Weglinski Batista; Castor Mari Bartolomé Ruiz; Carlos Alberto Plastino Esteban

Título: GLOBALIZAÇÃO E SOCIEDADE DE CONTROLE: A CULTURA DO MEDO E O MERCADO DA VIOLÊNCIA

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