2008

Mestrado

Ana Luiza Saramago Stern

18/06/2008

Banca: Adriano Pilatti; Mauricio de Albuquerque Rocha; Francisco de Guimaraens; Renato de Andrade Lessa

Título: RESISTIR É OBEDECER? – RESISTÊNCIA E OBEDIÊNCIA POLÍTICA NA FILOSOFIA DE BARUCH SPINOZA

Link


João Pedro Chaves Valladares Pádua

19/05/2008

Banca: Gisele Guimarães Cittadino; Francisco de Guimaraens; Daniel Antonio de Moraes Sarmento

Título: A TECNOCRACIA JURÍDICA: A COMUNIDADE DOS INTÉRPRETES DO DIREITO E O ENFRAQUECIMENTO DEMOCRÁTICO

Link


José Gomes Riberto Schettino

11/07/ 2008

Banca: José Ribas Vieira; Ana Lúcia de Lyra Tavares; Gilberto Bercovici

Título: CONTROLE JUDICIAL DE CONSTITUCIONALIDADE E ATIVISMO JUDICIAL PROCESSUAL

Link


Orlando Carlos Neves Belém

03/07/2008

Banca: Ana Lúcia de Lyra Tavares; Francisco Mauro Dias; Nadia de Araujo

Título: DO PRIVILÉGIO DE JURISDIÇÃO AO FORO PRIVILEGIADO

Link


Valéria de Sousa Linck

21/07/2008

Banca: Carlos Alberto Plastino Esteban; Bethânia de Albuquerque Assy; João Ricardo Wanderley Dornelles; Wanda Maria de Lemos Capeller

Título: O SISTEMA DE JUSTIÇA PENAL E A JUSTIÇA RESTAURATIVA: CONCEPÇÕES FILOSÓFICAS E PSICOLÓGICAS SUBJACENTES

Link


Doutorado

Thiago Bottino do Amaral

12/07/2008

Banca: José Ribas Vieira; Nadia de Araujo; Ana Lúcia de Lyra Tavares; Gilmar Ferreira Mendes; Theodomiro Dias Neto

Título: DO DIREITO AO SILÊNCIO À GARANTIA DE VEDAÇÃO DE AUTO-INCRIMINAÇÃO: O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A CONSOLIDAÇÃO DAS GARANTIAS PROCESSUAIS PENAIS

Link


Flavia Bahia Martins

25/06/2008

Banca: Maria Celina Bodin de Moraes; Eduardo Ribeiro Moreira; Caitlin Sampaio Mulholland; Antonio Carlos de Souza Cavalcanti Maia

Título: O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE NO BRASIL SOB A PERSPECTIVA DO PENSAMENTO CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEO

Link


José Gomes Riberto Schettino

11/07/2008

Banca: José Ribas Vieira; Ana Lúcia de Lyra Tavares; Gilberto Bercovici

Título: CONTROLE JUDICIAL DE CONSTITUCIONALIDADE E ATIVISMO JUDICIAL PROCESSUAL

Link


Orlando Carlos Neves Belém

03/07/ 2008

Banca: Ana Lúcia de Lyra Tavares; Francisco Mauro Dias; Nadia de Araujo

Título: DO PRIVILÉGIO DE JURISDIÇÃO AO FORO PRIVILEGIADO

Link


Joana de Souza Machado

04/06/2008

Banca: Gisele Guimarães Cittadino; Francisco de Guimaraens; José Ricardo Ferreira Cunha

Título: ATIVISMO JUDICIAL NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Link


Marcelo Rangel Lennertz

12/06/2008

Banca: José Maria Gomez; Marcia Nina Bernardes; Paulo Todescan Lessa Mattos

Título: AGÊNCIAS REGULADORAS E DEMOCRACIA NO BRASIL: ENTRE FACTICIDADE E VALIDADE

Link


Rodrigo Borges Valadão

20/06/2008

Banca: Adrian Sgarbi; Noel Struchiner; Dimitri Dimoulis

Título: A DEFINIÇÃO DE NORMA JURÍDICA NA TEORIA PURA DO DIREITO

Link


Teresa Cristina Tschepokaitis Olsen

02/06/2008

Banca: Gisele Guimarães Cittadino; Marcia Nina Bernardes; Angela Maria de Randolpho Paiva

Título: DA INVISIBILIDADE AO RECONHECIMENTO: DEMANDAS DO MOVIMENTO NEGRO E SUA REPERCUSSÃO NA ESFERA LEGISLATIVA BRASILEIRA

Link


Pedro Estiguer Henriques

26/03/2008

Banca: José Ribas Vieira; Ana Lúcia de Lyra Tavares; Adrian Sgarbi

Título: AÇÃO AFIRMATIVA E CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE: LIMITES DO JUDICIÁRIO NA ANÁLISE DE FATOS E PROGNOSES LEGISLATIVOS

Link


Vivian Alves de Assis

16/05/2008

Banca: Rosângela Lunnardelli Cavalazzi; Gisele Guimarães Cittadino; Maria Guadalupe Piragibe da Fonseca; Juliana Neuenschwander Magalhaes

Título: A DIMENSÃO MÍTICA DA PUREZA METODOLÓGICA EM KELSEN: UMA LEITURA A PARTIR DA PROPOSTA TRANSURREALISTA DE LUIS ALBERTO WARAT

Link

Endereço