Mestrado
Ana Luiza Saramago Stern
18/06/2008
Banca: Adriano Pilatti; Mauricio de Albuquerque Rocha; Francisco de Guimaraens; Renato de Andrade Lessa
Título: RESISTIR É OBEDECER? – RESISTÊNCIA E OBEDIÊNCIA POLÍTICA NA FILOSOFIA DE BARUCH SPINOZA
João Pedro Chaves Valladares Pádua
19/05/2008
Banca: Gisele Guimarães Cittadino; Francisco de Guimaraens; Daniel Antonio de Moraes Sarmento
Título: A TECNOCRACIA JURÍDICA: A COMUNIDADE DOS INTÉRPRETES DO DIREITO E O ENFRAQUECIMENTO DEMOCRÁTICO
José Gomes Riberto Schettino
11/07/ 2008
Banca: José Ribas Vieira; Ana Lúcia de Lyra Tavares; Gilberto Bercovici
Título: CONTROLE JUDICIAL DE CONSTITUCIONALIDADE E ATIVISMO JUDICIAL PROCESSUAL
Orlando Carlos Neves Belém
03/07/2008
Banca: Ana Lúcia de Lyra Tavares; Francisco Mauro Dias; Nadia de Araujo
Título: DO PRIVILÉGIO DE JURISDIÇÃO AO FORO PRIVILEGIADO
Valéria de Sousa Linck
21/07/2008
Banca: Carlos Alberto Plastino Esteban; Bethânia de Albuquerque Assy; João Ricardo Wanderley Dornelles; Wanda Maria de Lemos Capeller
Título: O SISTEMA DE JUSTIÇA PENAL E A JUSTIÇA RESTAURATIVA: CONCEPÇÕES FILOSÓFICAS E PSICOLÓGICAS SUBJACENTES
Doutorado
Thiago Bottino do Amaral
12/07/2008
Banca: José Ribas Vieira; Nadia de Araujo; Ana Lúcia de Lyra Tavares; Gilmar Ferreira Mendes; Theodomiro Dias Neto
Título: DO DIREITO AO SILÊNCIO À GARANTIA DE VEDAÇÃO DE AUTO-INCRIMINAÇÃO: O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A CONSOLIDAÇÃO DAS GARANTIAS PROCESSUAIS PENAIS
Flavia Bahia Martins
25/06/2008
Banca: Maria Celina Bodin de Moraes; Eduardo Ribeiro Moreira; Caitlin Sampaio Mulholland; Antonio Carlos de Souza Cavalcanti Maia
Título: O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE NO BRASIL SOB A PERSPECTIVA DO PENSAMENTO CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEO
José Gomes Riberto Schettino
11/07/2008
Banca: José Ribas Vieira; Ana Lúcia de Lyra Tavares; Gilberto Bercovici
Título: CONTROLE JUDICIAL DE CONSTITUCIONALIDADE E ATIVISMO JUDICIAL PROCESSUAL
Orlando Carlos Neves Belém
03/07/ 2008
Banca: Ana Lúcia de Lyra Tavares; Francisco Mauro Dias; Nadia de Araujo
Título: DO PRIVILÉGIO DE JURISDIÇÃO AO FORO PRIVILEGIADO
Joana de Souza Machado
04/06/2008
Banca: Gisele Guimarães Cittadino; Francisco de Guimaraens; José Ricardo Ferreira Cunha
Título: ATIVISMO JUDICIAL NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Marcelo Rangel Lennertz
12/06/2008
Banca: José Maria Gomez; Marcia Nina Bernardes; Paulo Todescan Lessa Mattos
Título: AGÊNCIAS REGULADORAS E DEMOCRACIA NO BRASIL: ENTRE FACTICIDADE E VALIDADE
Rodrigo Borges Valadão
20/06/2008
Banca: Adrian Sgarbi; Noel Struchiner; Dimitri Dimoulis
Título: A DEFINIÇÃO DE NORMA JURÍDICA NA TEORIA PURA DO DIREITO
Teresa Cristina Tschepokaitis Olsen
02/06/2008
Banca: Gisele Guimarães Cittadino; Marcia Nina Bernardes; Angela Maria de Randolpho Paiva
Título: DA INVISIBILIDADE AO RECONHECIMENTO: DEMANDAS DO MOVIMENTO NEGRO E SUA REPERCUSSÃO NA ESFERA LEGISLATIVA BRASILEIRA
Pedro Estiguer Henriques
26/03/2008
Banca: José Ribas Vieira; Ana Lúcia de Lyra Tavares; Adrian Sgarbi
Título: AÇÃO AFIRMATIVA E CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE: LIMITES DO JUDICIÁRIO NA ANÁLISE DE FATOS E PROGNOSES LEGISLATIVOS
Vivian Alves de Assis
16/05/2008
Banca: Rosângela Lunnardelli Cavalazzi; Gisele Guimarães Cittadino; Maria Guadalupe Piragibe da Fonseca; Juliana Neuenschwander Magalhaes
Título: A DIMENSÃO MÍTICA DA PUREZA METODOLÓGICA EM KELSEN: UMA LEITURA A PARTIR DA PROPOSTA TRANSURREALISTA DE LUIS ALBERTO WARAT
