Mestrado
Alexandre Pinto Mendes
07/04/2009
Banca: João Ricardo Wanderley Dornelles; José Maria Gomez; Francisco de Guimaraens; Pedro Cláudio Cunca Brando Bocayuva Cunha; Mauricio de Albuquerque Rocha
Título: O POVO EM ARMAS – DEMOCRACIA E VIOLÊNCIA EM SPINOZA E MARX
Andre Pacheco Teixeira Mendes
03/07/2009
Banca: Carlos Alberto Plastino Esteban; Vera Malaguti de Souza Weglinski Batista; José Maria Gomez
Título: DIREITO PENAL DO INIMIGO NA CRISE DO PARADIGMA DA MODERNIDADE
Bernardo Abreu de Medeiros
17/06/2009
Banca: Adrian Sgarbi; Alejandro Bugallo Alvarez; Noel Struchiner; Marcelo de Araujo
Título: POSITIVISMO JURÍDICO INCLUSIVO: A POSSIBILIDADE DE INCORPORAÇÃO DE VALORES MORAIS AO DIREITO NOS ESTADOS CONSTITUCIONAIS CONTEMPORÂNEOS
Daniel Giotti de Paula
23/06/2009
Banca: José Ribas Vieira; Ana Lúcia de Lyra Tavares; Fábio Corrêa Souza de Oliveira
Título: AS RAÍZES E OS FUNDAMENTOS DO ATIVISMO JURISDICIONAL BRASILEIRO
Janaina Roland Matida
08/02/009
Banca: Noel Struchiner; Alejandro Bugallo Alvarez; Marcelo de Araujo; Danilo Marcondes de Souza Filho
Título: O PROBLEMA DA VERDADE NO PROCESSO: A RELAÇÃO ENTRE FATO E PROVA
Jorge Gomes de Souza Chaloub
22/06/2009
Banca: Gisele Guimarães Cittadino; José Maria Gomez; Cesar Guimarães
Título: RUPTURA E PERMANÊNCIA: AS TENDÊNCIAS ANTILIBERAIS DO UDENISMO
Madalena Junqueira Ayres
14/04/2009
Banca: Rosângela Lunnardelli Cavalazzi; João Ricardo Wanderley Dornelles; Carlos Bernardo Vainer
Título: O PROCESSO DECISÓRIO DE IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS HIDRELÉTRICOS NO BRASIL. ANÁLISE DOS CASOS-REFERÊNCIA DAS USINAS DE BARRA GRANDE E DO COMPLEXO HIDRELÉTRICO DO RIO MADEIRA À LUZ DA AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA
Marco Gerard Skinner Styzei
21/08/2009
Banca: Adriano Pilatti; Francisco de Guimaraens; Giuseppe Mario Cocco
Título: TRABALHO IMATERIAL E CONSTRUÇÃO DA SUBJETIVIDADE NA PERSPECTIVA DO PODER CONSTITUINTE
Mônica Campos Ré
14/07/2009
Banca: Nadia de Araujo; Daniela Trejos Vargas; Gustavo Binenbojm
Título: PRIVILEGIANDO O SOCIAL – O LUGAR DO DIREITO DE PROTEÇÃO À SAÚDE NO BRASIL
Thamis Ávila Dalsenter
06/08/2009
Banca: Maria Celina Bodin de Moraes; Carlos Nelson de Paula Konder; Caitlin Sampaio Mulholland; Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho
Título: CORPO E AUTONOMIA: A INTERPRETAÇÃO DO ARTIGO 13 DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO
Daniel Ribeiro Silvestre
25/09/2009
Banca: Bethânia de Albuquerque Assy; José Maria Gomez; Rafael Haddock Lobo
Título: DIREITO E JUSTIÇA NO RASTRO DE JACQUES DERRIDA
Helena Colodetti Gonçalves Silveira
24/09/2009
Banca: Gisele Guimarães Cittadino; Marcia Nina Bernardes; Menelick de Carvalho Netto
Título: JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E DÉFICITS DEMOCRÁTICOS: UMA CRÍTICA COMUNICATIVA ÀS DISTORÇÕES MODERNAS
Doutorado
Adriana Ribeiro Rice Geisler
04/09/2009
Banca: Carlos Alberto Plastino Esteban; Gisele Guimarães Cittadino; Rosângela Lunnardelli Cavalazzi; Carlos Eduardo Melo Oliveira; Cecília Maria Bouças Coimbra
Título: SOCIABILIDADE E CRIATIVIDADE COMO FUNDAMENTOS PARA A ELABORAÇÃO JURÍDICA: UM BANQUETE ENTRE HOBBES, ROUSSEAU, FREUD E WINNICOTT
Denis Franco Silva
12/05/2009
Banca: Maria Celina Bodin de Moraes; Gisele Guimarães Cittadino; Caitlin Sampaio Mulholland; Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho; Eduardo Ribeiro Moreira
Título: DO HUMANO AO PÓS-HUMANO: PESSOA E AUTONOMIA PRIVADA NO CONTEXTO DO APERFEIÇOAMENTO BIÔNICO
Luiz Fernando Voss Chagas Lessa
11/09/2009
Banca: Nadia de Araujo; Daniela Trejos Vargas; Andre de Carvalho Ramos; Artur de Brito Gueiros Souza; Ana Lúcia de Lyra Tavares
Título: A ASSISTÊNCIA DIRETA E A PERSECUÇÃO PENAL TRANSNACIONAL PELO MINISTÉRIO PÚBLICO BRASILEIRO
Marcelo do Nascimento Silva Porciuncula
25/08/2009
Banca: Adrian Sgarbi; Alejandro Bugallo Alvarez; Noel Struchiner; Luiz Eduardo de Vasconcellos Figueira; Rogerio Dultra dos Santos
Título: A DEMOCRACIA NO PENSAMENTO DE HANS KELSEN – PRESSUPOSTOS E CONDIÇÕES DE SUA REALIZAÇÃO
Maria Eugenia Bunchaft
08/19/2009
Banca: Antonio Carlos de Souza Cavalcanti Maia; Bethânia de Albuquerque Assy; Ricardo Lobo Torres; Eduardo Ribeiro Moreira; Ralph Ings Bannell
Título: ATIVISMO JUDICIAL E MINORIAS – UM CENÁRIO SIMBÓLICO DE LUTAS PELO RECONHECIMENTO
Paulo Abrão Pires Junior
09/15/2009
Banca: Ricardo Lobo Torres; Antonio Carlos de Souza Cavalcanti Maia; José Ribas Vieira; Deisy de Freitas Lima Ventura; Evandro Menezes de Carvalho; Roberta Camineiro Baggio
Título: CONSTITUIÇÃO E RECONHECIMENTO: AS NORMAS CONSTITUCIONAIS DE VINCULAÇÕES DE RECURSOS COMO GARANTIA PARA A EFETIVIDADE DO DIREITO À EDUCAÇÃO