2009

Mestrado

Alexandre Pinto Mendes

07/04/2009

Banca: João Ricardo Wanderley Dornelles; José Maria Gomez; Francisco de Guimaraens; Pedro Cláudio Cunca Brando Bocayuva Cunha; Mauricio de Albuquerque Rocha

Título: O POVO EM ARMAS – DEMOCRACIA E VIOLÊNCIA EM SPINOZA E MARX

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Andre Pacheco Teixeira Mendes

03/07/2009

Banca: Carlos Alberto Plastino Esteban; Vera Malaguti de Souza Weglinski Batista; José Maria Gomez

Título: DIREITO PENAL DO INIMIGO NA CRISE DO PARADIGMA DA MODERNIDADE

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Bernardo Abreu de Medeiros

17/06/2009

Banca: Adrian Sgarbi; Alejandro Bugallo Alvarez; Noel Struchiner; Marcelo de Araujo

Título: POSITIVISMO JURÍDICO INCLUSIVO: A POSSIBILIDADE DE INCORPORAÇÃO DE VALORES MORAIS AO DIREITO NOS ESTADOS CONSTITUCIONAIS CONTEMPORÂNEOS

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Daniel Giotti de Paula

23/06/2009

Banca: José Ribas Vieira; Ana Lúcia de Lyra Tavares; Fábio Corrêa Souza de Oliveira

Título: AS RAÍZES E OS FUNDAMENTOS DO ATIVISMO JURISDICIONAL BRASILEIRO

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Janaina Roland Matida

08/02/009

Banca: Noel Struchiner; Alejandro Bugallo Alvarez; Marcelo de Araujo; Danilo Marcondes de Souza Filho

Título: O PROBLEMA DA VERDADE NO PROCESSO: A RELAÇÃO ENTRE FATO E PROVA

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Jorge Gomes de Souza Chaloub

22/06/2009

Banca: Gisele Guimarães Cittadino; José Maria Gomez; Cesar Guimarães

Título: RUPTURA E PERMANÊNCIA: AS TENDÊNCIAS ANTILIBERAIS DO UDENISMO

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Madalena Junqueira Ayres

14/04/2009

Banca: Rosângela Lunnardelli Cavalazzi; João Ricardo Wanderley Dornelles; Carlos Bernardo Vainer

Título: O PROCESSO DECISÓRIO DE IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS HIDRELÉTRICOS NO BRASIL. ANÁLISE DOS CASOS-REFERÊNCIA DAS USINAS DE BARRA GRANDE E DO COMPLEXO HIDRELÉTRICO DO RIO MADEIRA À LUZ DA AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA

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Marco Gerard Skinner Styzei

21/08/2009

Banca: Adriano Pilatti; Francisco de Guimaraens; Giuseppe Mario Cocco

Título: TRABALHO IMATERIAL E CONSTRUÇÃO DA SUBJETIVIDADE NA PERSPECTIVA DO PODER CONSTITUINTE

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Mônica Campos Ré

14/07/2009

Banca: Nadia de Araujo; Daniela Trejos Vargas; Gustavo Binenbojm

Título: PRIVILEGIANDO O SOCIAL – O LUGAR DO DIREITO DE PROTEÇÃO À SAÚDE NO BRASIL

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Thamis Ávila Dalsenter

06/08/2009

Banca: Maria Celina Bodin de Moraes; Carlos Nelson de Paula Konder; Caitlin Sampaio Mulholland; Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho

Título: CORPO E AUTONOMIA: A INTERPRETAÇÃO DO ARTIGO 13 DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO

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Daniel Ribeiro Silvestre

25/09/2009

Banca: Bethânia de Albuquerque Assy; José Maria Gomez; Rafael Haddock Lobo

Título: DIREITO E JUSTIÇA NO RASTRO DE JACQUES DERRIDA

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Helena Colodetti Gonçalves Silveira

24/09/2009

Banca: Gisele Guimarães Cittadino; Marcia Nina Bernardes; Menelick de Carvalho Netto

Título: JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E DÉFICITS DEMOCRÁTICOS: UMA CRÍTICA COMUNICATIVA ÀS DISTORÇÕES MODERNAS

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Doutorado

Adriana Ribeiro Rice Geisler

04/09/2009

Banca: Carlos Alberto Plastino Esteban; Gisele Guimarães Cittadino; Rosângela Lunnardelli Cavalazzi; Carlos Eduardo Melo Oliveira; Cecília Maria Bouças Coimbra

Título: SOCIABILIDADE E CRIATIVIDADE COMO FUNDAMENTOS PARA A ELABORAÇÃO JURÍDICA: UM BANQUETE ENTRE HOBBES, ROUSSEAU, FREUD E WINNICOTT

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Denis Franco Silva

12/05/2009

Banca: Maria Celina Bodin de Moraes; Gisele Guimarães Cittadino; Caitlin Sampaio Mulholland; Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho; Eduardo Ribeiro Moreira

Título: DO HUMANO AO PÓS-HUMANO: PESSOA E AUTONOMIA PRIVADA NO CONTEXTO DO APERFEIÇOAMENTO BIÔNICO

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Luiz Fernando Voss Chagas Lessa

11/09/2009

Banca: Nadia de Araujo; Daniela Trejos Vargas; Andre de Carvalho Ramos; Artur de Brito Gueiros Souza; Ana Lúcia de Lyra Tavares

Título: A ASSISTÊNCIA DIRETA E A PERSECUÇÃO PENAL TRANSNACIONAL PELO MINISTÉRIO PÚBLICO BRASILEIRO

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Marcelo do Nascimento Silva Porciuncula

25/08/2009

Banca: Adrian Sgarbi; Alejandro Bugallo Alvarez; Noel Struchiner; Luiz Eduardo de Vasconcellos Figueira; Rogerio Dultra dos Santos

Título: A DEMOCRACIA NO PENSAMENTO DE HANS KELSEN – PRESSUPOSTOS E CONDIÇÕES DE SUA REALIZAÇÃO

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Maria Eugenia Bunchaft

08/19/2009

Banca: Antonio Carlos de Souza Cavalcanti Maia; Bethânia de Albuquerque Assy; Ricardo Lobo Torres; Eduardo Ribeiro Moreira; Ralph Ings Bannell

Título: ATIVISMO JUDICIAL E MINORIAS – UM CENÁRIO SIMBÓLICO DE LUTAS PELO RECONHECIMENTO

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Paulo Abrão Pires Junior

09/15/2009

Banca: Ricardo Lobo Torres; Antonio Carlos de Souza Cavalcanti Maia; José Ribas Vieira; Deisy de Freitas Lima Ventura; Evandro Menezes de Carvalho; Roberta Camineiro Baggio

Título: CONSTITUIÇÃO E RECONHECIMENTO: AS NORMAS CONSTITUCIONAIS DE VINCULAÇÕES DE RECURSOS COMO GARANTIA PARA A EFETIVIDADE DO DIREITO À EDUCAÇÃO

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