2011

Mestrado

Ananda Barros Matos

12/04/2011

Banca: Rosângela Lunardelli Cavallazzi; Carlos Alberto Plastino Esteban; Raquel Hemerly Tardin Coelho

Título: DIREITO À CIDADE, PLANO DIRETOR E GESTÃO PARTICIPATIVA: O CASO-REFERÊNCIA DE PARATY

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Andre Luiz Conrado Mendes

13/06/2011

Banca: Bethânia de Albuquerque Assy; José Maria Gomez; José Ricardo Ferreira Cunha

Título: ADVOCACIA POPULAR, UTOPIA E AÇÃO POLÍTICA

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Larissa Pinha de Oliveira

28/02/2011

Banca: Ana Lúcia de Lyra Tavares; José Ribas Vieira; Paulo Braga Galvão

Título: PARÂMETROS HERMENÊUTICOS DA MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL

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Luiz Eduardo Chauvet

08/04/2011

Banca: Caitlin Sampaio Mulholland; Rosângela Lunardelli Cavallazzi; Rafael Soares Gonçalves

Título: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PLENA E DIREITO SOCIAL À MORADIA NO ESPAÇO URBANO

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Márcio Penido Souza Lima

24/03/2011

Banca: Francisco de Guimaraens; Gisele Guimarães Cittadino; Mauricio de Albuquerque Rocha

Título: O PODER CONSTITUINTE EM MAQUIAVEL

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Rafaela Selem Moreira

13/04/2011

Banca: Gisele Guimarães Cittadino; Eliane Botelho Junqueira; Mariana Cavalcanti Rocha dos Santos

Título: DEMOCRATIZÇÃO DO JUDICIÁRIO NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO: UM ESTUDO SOBRE O ACESSO INDIVIDUAL E COLETIVO DE MORADORES DE FAVELAS À JUSTIÇA CONTEXTUALIZANDO A LUZ DE UMA HISTÓRIA DE DESIGUALDADES

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Stelly Gomes Leal da Cruz Pacheco

06/05/2011

Maria Celina Bodin de Moraes; Caitlin Sampaio Mulholland; Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho

Título: AS POTENCIALIDADES DO MICROCRÉDITO NA BUSCA DO DESENVOLVIMENTO COMO LIBERDADE

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Carlos Eduardo Cunha Martins Silva

11/10/2011

Banca: Carlos Alberto Plastino Esteban; João Ricardo Wanderley Dornelles; Victória-Amália de Barros Carvalho Gozdawa de Sulocki; Geraldo Luiz Mascarenhas Prado

Título: A DIFUSÃO DO MEDO E A BANALIZAÇÃO DAS PRISÕES PROVISÓRIAS: QUANDO A EXCEÇÃO TORNA-SE A REGRA DO JOGO

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Flávio Garcia Cabral

20/12/2011

Banca: Ana Lúcia de Lyra Tavares; José Ribas Vieira; Charles Freitas Pessanha

Título: UMA ANÁLISE COMPARATIVA DA ATUAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO DE 1989 A 2010

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Leticia da Costa Paes

05/08/2011

Banca: Bethânia de Albuquerque Assy; Adriano Pilatti; Francisco de Guimaraens; José Ricardo Ferreira Cunha

Título: A POLÍTICA DOS DIREITOS HUMANOS: ENTRE PARADOXOS E PERSPECTIVAS

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Luiz Fernando Marrey Moncau

08/07/2011

Banca: Bethânia de Albuquerque Assy; Ronaldo Lemos; Mauricio de Albuquerque Rocha

Título: LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DIREITO AUTORAL. MAPEANDO UM CONFLITO RESSIGNIFICADO PELA TECNOLOGIA

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Taciela Cordeiro Cylleno

02/09/2011

Banca: Ana Lúcia de Lyra Tavares; Adriano Pilatti; Volia Bomfim Cassar

Título: DO DEBATE À POSITIVAÇÃO: A PRESCRIÇÃO E A LIBERDADE SINDICAL NO PROCESSO CONSTITUINTE DE 1987/1988

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Priscila de Santana

14/09/2011

Banca: Ana Lúcia de Lyra Tavares; Adriano Pilatti; Maria Alicia Dominguez Uga; Fábio Carvalho Leite

Título: IMPLEMENTAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO: CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DA SAÚDE

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Doutorado

Carlos Frederico Delage Junqueira de Oliveira

16/06/2011

Banca: Noel Struchiner; Alejandro Bugallo Alvarez; Rachel Barros Nigro; Marcelo de Araujo; Thomas da Rosa de Bustamante

Título: IDENTIDADE DO DIREITO, INDIVIDUALIZÇÃO DE DISPOSIÇÕES JURÍDICAS E O CARÁTER PEREMPTÓRIO DAS RAZÕES PARA A AÇÃO: UM ESTUDO SOBRE TEORIA DOS SISTEMAS JURÍDICOS DE JOSEPH RAZ

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Silvana Batini César Góes

22/02/2011

Banca: José Ribas Vieira; Ana Lúcia de Lyra Tavares; João Ricardo Wanderley Dornelles; Carlos Eduardo Adriano Japiassú; Lenio Luiz Streck

Título: POLÍTICA CRIMINAL NO BRASIL DEMOCRATIZADO: VISÕES DE UMA CRISE

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Daniel Brantes Ferreira

13/06/2011

Banca: Nadia de Araujo; Noel Struchiner; Daniela Trejos Vargas; Gisele Guimarães Cittadino; Carlos Eduardo de Abreu Boucault; Maria Guadalupe Piragibe da Fonseca

Título: REALISMO JURÍDICO NORTE-AMERICANO: UMA CONTRIBUIÇÃO PARA O ENSINO JURÍDICO

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Alceu Maurício Júnio

09/11/2011

Banca: José Ribas Vieira; Ana Lúcia de Lyra Tavares; Gisele Guimarães Cittadino; Juliana Neuenschwander Magalhaes; Jane Reis Gonçalves Pereira

Título: O ESTADO DE RISCO: O ESTADO CONSTITUCIONAL DE DIREITO NO PARADIGMA SOCIAL DO RISCO

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