Mestrado
Ananda Barros Matos
12/04/2011
Banca: Rosângela Lunardelli Cavallazzi; Carlos Alberto Plastino Esteban; Raquel Hemerly Tardin Coelho
Título: DIREITO À CIDADE, PLANO DIRETOR E GESTÃO PARTICIPATIVA: O CASO-REFERÊNCIA DE PARATY
Andre Luiz Conrado Mendes
13/06/2011
Banca: Bethânia de Albuquerque Assy; José Maria Gomez; José Ricardo Ferreira Cunha
Título: ADVOCACIA POPULAR, UTOPIA E AÇÃO POLÍTICA
Larissa Pinha de Oliveira
28/02/2011
Banca: Ana Lúcia de Lyra Tavares; José Ribas Vieira; Paulo Braga Galvão
Título: PARÂMETROS HERMENÊUTICOS DA MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL
Luiz Eduardo Chauvet
08/04/2011
Banca: Caitlin Sampaio Mulholland; Rosângela Lunardelli Cavallazzi; Rafael Soares Gonçalves
Título: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PLENA E DIREITO SOCIAL À MORADIA NO ESPAÇO URBANO
Márcio Penido Souza Lima
24/03/2011
Banca: Francisco de Guimaraens; Gisele Guimarães Cittadino; Mauricio de Albuquerque Rocha
Título: O PODER CONSTITUINTE EM MAQUIAVEL
Rafaela Selem Moreira
13/04/2011
Banca: Gisele Guimarães Cittadino; Eliane Botelho Junqueira; Mariana Cavalcanti Rocha dos Santos
Título: DEMOCRATIZÇÃO DO JUDICIÁRIO NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO: UM ESTUDO SOBRE O ACESSO INDIVIDUAL E COLETIVO DE MORADORES DE FAVELAS À JUSTIÇA CONTEXTUALIZANDO A LUZ DE UMA HISTÓRIA DE DESIGUALDADES
Stelly Gomes Leal da Cruz Pacheco
06/05/2011
Maria Celina Bodin de Moraes; Caitlin Sampaio Mulholland; Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho
Título: AS POTENCIALIDADES DO MICROCRÉDITO NA BUSCA DO DESENVOLVIMENTO COMO LIBERDADE
Carlos Eduardo Cunha Martins Silva
11/10/2011
Banca: Carlos Alberto Plastino Esteban; João Ricardo Wanderley Dornelles; Victória-Amália de Barros Carvalho Gozdawa de Sulocki; Geraldo Luiz Mascarenhas Prado
Título: A DIFUSÃO DO MEDO E A BANALIZAÇÃO DAS PRISÕES PROVISÓRIAS: QUANDO A EXCEÇÃO TORNA-SE A REGRA DO JOGO
Flávio Garcia Cabral
20/12/2011
Banca: Ana Lúcia de Lyra Tavares; José Ribas Vieira; Charles Freitas Pessanha
Título: UMA ANÁLISE COMPARATIVA DA ATUAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO DE 1989 A 2010
Leticia da Costa Paes
05/08/2011
Banca: Bethânia de Albuquerque Assy; Adriano Pilatti; Francisco de Guimaraens; José Ricardo Ferreira Cunha
Título: A POLÍTICA DOS DIREITOS HUMANOS: ENTRE PARADOXOS E PERSPECTIVAS
Luiz Fernando Marrey Moncau
08/07/2011
Banca: Bethânia de Albuquerque Assy; Ronaldo Lemos; Mauricio de Albuquerque Rocha
Título: LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DIREITO AUTORAL. MAPEANDO UM CONFLITO RESSIGNIFICADO PELA TECNOLOGIA
Taciela Cordeiro Cylleno
02/09/2011
Banca: Ana Lúcia de Lyra Tavares; Adriano Pilatti; Volia Bomfim Cassar
Título: DO DEBATE À POSITIVAÇÃO: A PRESCRIÇÃO E A LIBERDADE SINDICAL NO PROCESSO CONSTITUINTE DE 1987/1988
Priscila de Santana
14/09/2011
Banca: Ana Lúcia de Lyra Tavares; Adriano Pilatti; Maria Alicia Dominguez Uga; Fábio Carvalho Leite
Título: IMPLEMENTAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO: CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DA SAÚDE
Doutorado
Carlos Frederico Delage Junqueira de Oliveira
16/06/2011
Banca: Noel Struchiner; Alejandro Bugallo Alvarez; Rachel Barros Nigro; Marcelo de Araujo; Thomas da Rosa de Bustamante
Título: IDENTIDADE DO DIREITO, INDIVIDUALIZÇÃO DE DISPOSIÇÕES JURÍDICAS E O CARÁTER PEREMPTÓRIO DAS RAZÕES PARA A AÇÃO: UM ESTUDO SOBRE TEORIA DOS SISTEMAS JURÍDICOS DE JOSEPH RAZ
Silvana Batini César Góes
22/02/2011
Banca: José Ribas Vieira; Ana Lúcia de Lyra Tavares; João Ricardo Wanderley Dornelles; Carlos Eduardo Adriano Japiassú; Lenio Luiz Streck
Título: POLÍTICA CRIMINAL NO BRASIL DEMOCRATIZADO: VISÕES DE UMA CRISE
Daniel Brantes Ferreira
13/06/2011
Banca: Nadia de Araujo; Noel Struchiner; Daniela Trejos Vargas; Gisele Guimarães Cittadino; Carlos Eduardo de Abreu Boucault; Maria Guadalupe Piragibe da Fonseca
Título: REALISMO JURÍDICO NORTE-AMERICANO: UMA CONTRIBUIÇÃO PARA O ENSINO JURÍDICO
Alceu Maurício Júnio
09/11/2011
Banca: José Ribas Vieira; Ana Lúcia de Lyra Tavares; Gisele Guimarães Cittadino; Juliana Neuenschwander Magalhaes; Jane Reis Gonçalves Pereira
Título: O ESTADO DE RISCO: O ESTADO CONSTITUCIONAL DE DIREITO NO PARADIGMA SOCIAL DO RISCO