Mestrado
Eduarda Peixoto de Azevedo
13/04/2012
Banca: Fábio Carvalho Leite; Daniel Sarmento; Francisco de Guimaraens
Título: DIREITO À COMUNICAÇÃO E REGULAÇÃO PARA RADIODIFUSÃO TELEVISIVA NO BRASIL: UMA ABORDAGEM CRÍTICA AOS MONOPÓLIOS E SEUS MONÓLOGOS
Lindomar Tiago Rodrigues
11/04/2012
Banca: José Maria Gómez; Francisco de Guimaraens; Giuseppe Mario Cocco
Título: A CONDENAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO PELA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NO CASO DA GUERRILHA DO ARAGUAIA E A INTERPRETAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE A LEI DE ANISTIA BRASILEIRA
Pedro Capanema Thomas Lundgren
20/04/2012
Banca: José Ribas Vieira; Francisco de Guimaraens; Ana Lúcia de Lyra Tavares
Título: A REABILITAÇÃO DO CONFLITO NO PENSAMENTO CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEO
Mariana Fontoura Marques
02/04/2012
Banca: Noel Struchiner; Leandro Pinheiro Chevitarese; Danilo Marcondes de Souza Filho
Título: LÍNGUA FRANCA MORAL? UMA INVESTIGAÇÃO SOBRE A NATUREZA DAS INTUIÇÕES MORAIS E AS SUAS IMPLICAÇÕES NORMATIVAS
Tâmara Moreira Vaz de Melo
18/04/2012
Banca: José Maria Gómez; João Ricardo W. Dornelles; Cecília Maria Bouças Coimbras
Título: OPRESSÃO E RESISTÊNCIA: AS DUAS FACES DA EXCEÇÃO
Guilherme Madeira Martins
04/04/2012
Banca: Noel Struchiner; Alejandro Bugallo Alvarez; Fernando Gama de Miranda Netto
Título: O PONTO DE VISTA INTERNO E O CONCEITO DE DIREITO
Gilson David Campos
04/04/2012
Banca: Alejandro Bugallo Alvarez (presidente); Noel Struchiner; Hilda Helena Soares Bentes
Título: A CONTRAPOSIÇÃO ENTRE O JUSNATURALISMO E O POSITIVISMO JURÍDICA: UMA NOVA VISÃO A PARTIR DO PENSAMENTO DE JOHN MITCHELL FINNIS?
Laís Rodrigues de Oliveira
30/03/2012
Banca: Carlos Alberto Plastino; Márcia Nina Bernardes; José Maria Gómez
Título: A TENTATIVA DE UNIVERSALIZAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS E AS INTERVENÇÕES HUMANITÁRIAS: PROTEÇÃO OU IMPOSIÇÃO?
Roberto Gurgel de Oliveira Filho
28/03/2012
Banca: João Ricardo W. Dornelles; Bethânia de Albuquerque Assy; Victória-Amália de Barros Carvalho Gozdawa de Sulocki
Título: O TRATAMENTO JURÍDICO PENAL DAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS NO BRASIL
Gabriel André D’Anniballe
20/09/2012
Banca: Adriano Pilatti; Gisele Guimaraens Cittadino; Fernando Gama de Miranda Netto
Título: ABSTRAÇÃO DOS EFEITOS DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA À LUZ DE PERSPECTIVAS CRÍTICAS DEMOCRÁTICAS E MINIMALISTAS
Carlos Alberto Garcete de Almeida
02/04/2012
Banca: João Ricardo W. Dornelles; Bethânia de Albuquerque Assy; José Maria Gómez
Título: TRIBUNAL DO JÚRI. DIMENSÃO CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEA. REFLEXÕES CONSTITUCIONAIS DE SUA GARANTIA FUNDAMENTAL DE CIDADANIA
Etéocles Brito Mendonça Dias Junior
03/04/2012
Banca: José Ribas Vieira; Márcia Nina Bernardes; Celso Albuquerque Silva; Ana Lúcia de Lyra Tavares
Título: SOBERANIA PARLAMENTAR, JUDICIAL REVIEW E DIÁLOGOS INSTITUCIONAIS: DO ISOLAMENTO DECISIONISTA À ATIVIDADE COLABORATIVA ENTRE OS PODERES NA APLICAÇÃO CONSTITUCIONAL
Ludmila Santos Russi de Lacerda
16/04/2012
Banca: Letícia de Campos Velho Martel; Bethânia de Albuquerque Assy; Jane Reis Gonçalves Pereira
Título: ADAPTAÇÃO RAZOÁVEL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: NOVO HORIZONTE NA CONCRETIZAÇÃO DO RECONHECIMENTO SOCIAL
Shandor Torok Moreira
30/05/2012
Banca: Márcia Nina Bernardes; Rodrigo Brandão Viveiros Pessanha; Gisele Guimarães Cittadino
Título: O ELITISMO DEMOCRÁTICO E DISCURSOS DO STF
Rafael Barros Vieira
04/04/2012
Banca: Bethânia de Albuquerque Assy; Adriano Pilatti; José Maria Gómez
Título: EXCEÇÃO, VIOLÊNCIA E DIREITO: NOTAS SOBRE A CRÍTICA AO DIREITO A PARTIR DE GIORGIO AGAMBEN
Leonardo Delarue de Souza Lourenço
12/04/2012
Banca: Carlos Alberto Plastino Esteban; José Maria Gómez; Maurício de Albuquerque Rocha
Título: A NATUREZA HUMANA SEGUNDO THOMAS HOBBES: UMA TENTATIVA DE INTERPRETAÇÃO A PARTIR DOS CONFLITOS POLÍTICO-RELIGIOSOS DA INGLATERRA E DA EUROPA DO SÉCULO XVII
Rodrigo Gaspar Mello
29/03/2012
Banca: Fábio Carvalho Leite; Caitlin Sampaio Mulholland; Gustavo Sampaio Telles Ferreira
Título: A CENSURA JUDICIAL COMO MEIO DE RESTRIÇÃO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO – ANÁLISE COMPARATIVA DA JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS, DA CORTE SUPREMA DE JUSTIÇA DA NAÇÃO ARGENTINA E DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Sávia Cordeiro de Souza
15/08/2012
Banca: José Maria Gómez, João Ricardo W. Dornelles; Bethânia de Albuquerque Assy; Francisco Guimaraens
Título: A JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO BRASILEIRA: LEI 6.683/79 E A LUTA CONTRA UMA POLÍTICA DE ESQUECIMENTO
Paulo Loureiro Philbois
09/07/2012
Banca: Fábio Carvalho Leite; Francisco de Guimaraens; Rogério Dultra dos Santos
Título: O GUARDIÃO DA CONSTITUIÇÃO NO BRASIL: AS BASES E O SIGNIFICADO DO PODER DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Caio Dalbert Cunha de Avellar
04/07/2012
Banca: José Maria Gómez; João Ricardo W. Dornelles; Márcia Nina Bernardes
Título: O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 88
Doutorado
Farlei Martins Riccio de Oliveira
12/04/2012
Banca: José Ribas Vieira; Ana Lúcia de Lyra Tavares; Josué Mastrodi Neto; Gustavo Binenbojm
Título: NÃO-MANIPULABILIDADE E CONTESTABILIDADE DA REGULAÇÃO: ELEMENTOS PARA UMA ABORDAGEM NEORREPUBLICANA DAS AGÊNCIAS REGULADORAS INDEPENDENTES
Adriana Vidal de Oliveira
11/04/2012
Banca: Adriano Pilatti; Fábio Carvalho Leite; Danilo Marcondes de Souza Filho; Márcia Nina Bernardes; Ela Wiecko Volkmer de Castilho; Gustavo Sampaio Telles Ferreira
Título: A CONSTITUIÇÃO DA MULHER BRASILEIRA: UMA ANÁLISE DOS ESTEREÓTIPOS DE GÊNERO NA ASSEMBLEIA CONSTITUINTE DE 1987-1988 E SUAS CONSEQÜÊNCIAS NO TEXTO CONSTITUCIONAL
João Carlos Castellar Pinto
19/09/2012
Banca: João Ricardo W. Dornelles; Victória-Amália de B.C.G. de Sulocki; José Maria Gómez; Sérgio Francisco Carlos Graziano Sobrinho; Nilo Batista
Título: DIREITO PENAL ECONÔMICOVERSUS DIREITO PENAL CONVENCIONAL: A ENGENHOSA ARTE DE CRIMINALIZAR OS RICOS PARA PUNIR OS POBRES
Daniel Almeida de Oliveira
21/09/2012
Banca: Adriano Pilatti; Rosângela Lunardelli Cavallazzi; José Ribas Vieira; Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva; Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer
Título: DA ABSTRAÇÃO PARA O PLANO OPERACIONAL: A ANÁLISE INSTITUCIONAL COMO BASE DA ESCOLHA INTERPRETATIVA
Cipriana Nicolitt Cordeiro Paranhos
30/07/2012
Banca: João Ricardo W. Dornelles; Rosângela Lunardelli Cavallazzi; Guiseppe Tosi; Geral Luiz Mascarenhas Prado; Carlos Alberto Plastino
Título: CONSTITUIÇÃO E PODER: UMA ANÁLISE SOBRE O PARADIGMA DO ESTADO DE DIREITO
