2012

Mestrado

Eduarda Peixoto de Azevedo

13/04/2012

Banca: Fábio Carvalho Leite; Daniel Sarmento; Francisco de Guimaraens

Título: DIREITO À COMUNICAÇÃO E REGULAÇÃO PARA RADIODIFUSÃO TELEVISIVA NO BRASIL: UMA ABORDAGEM CRÍTICA AOS MONOPÓLIOS E SEUS MONÓLOGOS

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Lindomar Tiago Rodrigues

11/04/2012

Banca: José Maria Gómez; Francisco de Guimaraens; Giuseppe Mario Cocco

Título: A CONDENAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO PELA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NO CASO DA GUERRILHA DO ARAGUAIA E A INTERPRETAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE A LEI DE ANISTIA BRASILEIRA

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Pedro Capanema Thomas Lundgren

20/04/2012

Banca: José Ribas Vieira; Francisco de Guimaraens; Ana Lúcia de Lyra Tavares

Título: A REABILITAÇÃO DO CONFLITO NO PENSAMENTO CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEO


Mariana Fontoura Marques

02/04/2012

Banca: Noel Struchiner; Leandro Pinheiro Chevitarese; Danilo Marcondes de Souza Filho

Título: LÍNGUA FRANCA MORAL? UMA INVESTIGAÇÃO SOBRE A NATUREZA DAS INTUIÇÕES MORAIS E AS SUAS IMPLICAÇÕES NORMATIVAS

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Tâmara Moreira Vaz de Melo

18/04/2012

Banca: José Maria Gómez; João Ricardo W. Dornelles; Cecília Maria Bouças Coimbras

Título: OPRESSÃO E RESISTÊNCIA: AS DUAS FACES DA EXCEÇÃO

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Guilherme Madeira Martins

04/04/2012

Banca: Noel Struchiner; Alejandro Bugallo Alvarez; Fernando Gama de Miranda Netto

Título: O PONTO DE VISTA INTERNO E O CONCEITO DE DIREITO

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Gilson David Campos

04/04/2012

Banca: Alejandro Bugallo Alvarez (presidente); Noel Struchiner; Hilda Helena Soares Bentes

Título: A CONTRAPOSIÇÃO ENTRE O JUSNATURALISMO E O POSITIVISMO JURÍDICA: UMA NOVA VISÃO A PARTIR DO PENSAMENTO DE JOHN MITCHELL FINNIS?

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Laís Rodrigues de Oliveira

30/03/2012

Banca: Carlos Alberto Plastino; Márcia Nina Bernardes; José Maria Gómez

Título: A TENTATIVA DE UNIVERSALIZAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS E AS INTERVENÇÕES HUMANITÁRIAS: PROTEÇÃO OU IMPOSIÇÃO?


Roberto Gurgel de Oliveira Filho

28/03/2012

Banca: João Ricardo W. Dornelles; Bethânia de Albuquerque Assy; Victória-Amália de Barros Carvalho Gozdawa de Sulocki

Título: O TRATAMENTO JURÍDICO PENAL DAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS NO BRASIL

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Gabriel André D’Anniballe

20/09/2012

Banca: Adriano Pilatti; Gisele Guimaraens Cittadino; Fernando Gama de Miranda Netto

Título: ABSTRAÇÃO DOS EFEITOS DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA À LUZ DE PERSPECTIVAS CRÍTICAS DEMOCRÁTICAS E MINIMALISTAS


Carlos Alberto Garcete de Almeida

02/04/2012

Banca: João Ricardo W. Dornelles; Bethânia de Albuquerque Assy; José Maria Gómez

Título: TRIBUNAL DO JÚRI. DIMENSÃO CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEA. REFLEXÕES CONSTITUCIONAIS DE SUA GARANTIA FUNDAMENTAL DE CIDADANIA


Etéocles Brito Mendonça Dias Junior

03/04/2012

Banca: José Ribas Vieira; Márcia Nina Bernardes; Celso Albuquerque Silva; Ana Lúcia de Lyra Tavares

Título: SOBERANIA PARLAMENTAR, JUDICIAL REVIEW E DIÁLOGOS INSTITUCIONAIS: DO ISOLAMENTO DECISIONISTA À ATIVIDADE COLABORATIVA ENTRE OS PODERES NA APLICAÇÃO CONSTITUCIONAL

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Ludmila Santos Russi de Lacerda

16/04/2012

Banca: Letícia de Campos Velho Martel; Bethânia de Albuquerque Assy; Jane Reis Gonçalves Pereira

Título: ADAPTAÇÃO RAZOÁVEL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: NOVO HORIZONTE NA CONCRETIZAÇÃO DO RECONHECIMENTO SOCIAL

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Shandor Torok Moreira

30/05/2012

Banca: Márcia Nina Bernardes; Rodrigo Brandão Viveiros Pessanha; Gisele Guimarães Cittadino

Título: O ELITISMO DEMOCRÁTICO E DISCURSOS DO STF

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Rafael Barros Vieira

04/04/2012

Banca: Bethânia de Albuquerque Assy; Adriano Pilatti; José Maria Gómez

Título: EXCEÇÃO, VIOLÊNCIA E DIREITO: NOTAS SOBRE A CRÍTICA AO DIREITO A PARTIR DE GIORGIO AGAMBEN

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Leonardo Delarue de Souza Lourenço

12/04/2012

Banca: Carlos Alberto Plastino Esteban; José Maria Gómez; Maurício de Albuquerque Rocha

Título: A NATUREZA HUMANA SEGUNDO THOMAS HOBBES: UMA TENTATIVA DE INTERPRETAÇÃO A PARTIR DOS CONFLITOS POLÍTICO-RELIGIOSOS DA INGLATERRA E DA EUROPA DO SÉCULO XVII

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Rodrigo Gaspar Mello

29/03/2012

Banca: Fábio Carvalho Leite; Caitlin Sampaio Mulholland; Gustavo Sampaio Telles Ferreira

Título: A CENSURA JUDICIAL COMO MEIO DE RESTRIÇÃO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO – ANÁLISE COMPARATIVA DA JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS, DA CORTE SUPREMA DE JUSTIÇA DA NAÇÃO ARGENTINA E DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

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Sávia Cordeiro de Souza

15/08/2012

Banca: José Maria Gómez, João Ricardo W. Dornelles; Bethânia de Albuquerque Assy; Francisco Guimaraens

Título: A JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO BRASILEIRA: LEI 6.683/79 E A LUTA CONTRA UMA POLÍTICA DE ESQUECIMENTO

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Paulo Loureiro Philbois

09/07/2012

Banca: Fábio Carvalho Leite; Francisco de Guimaraens; Rogério Dultra dos Santos

Título: O GUARDIÃO DA CONSTITUIÇÃO NO BRASIL: AS BASES E O SIGNIFICADO DO PODER DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

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Caio Dalbert Cunha de Avellar

04/07/2012

Banca: José Maria Gómez; João Ricardo W. Dornelles; Márcia Nina Bernardes

Título: O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 88

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Doutorado

Farlei Martins Riccio de Oliveira

12/04/2012

Banca: José Ribas Vieira; Ana Lúcia de Lyra Tavares; Josué Mastrodi Neto; Gustavo Binenbojm

Título: NÃO-MANIPULABILIDADE E CONTESTABILIDADE DA REGULAÇÃO: ELEMENTOS PARA UMA ABORDAGEM NEORREPUBLICANA DAS AGÊNCIAS REGULADORAS INDEPENDENTES

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Adriana Vidal de Oliveira

11/04/2012

Banca: Adriano Pilatti; Fábio Carvalho Leite; Danilo Marcondes de Souza Filho; Márcia Nina Bernardes; Ela Wiecko Volkmer de Castilho; Gustavo Sampaio Telles Ferreira

Título: A CONSTITUIÇÃO DA MULHER BRASILEIRA: UMA ANÁLISE DOS ESTEREÓTIPOS DE GÊNERO NA ASSEMBLEIA CONSTITUINTE DE 1987-1988 E SUAS CONSEQÜÊNCIAS NO TEXTO CONSTITUCIONAL

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João Carlos Castellar Pinto

19/09/2012

Banca: João Ricardo W. Dornelles; Victória-Amália de B.C.G. de Sulocki; José Maria Gómez; Sérgio Francisco Carlos Graziano Sobrinho; Nilo Batista

Título: DIREITO PENAL ECONÔMICOVERSUS DIREITO PENAL CONVENCIONAL: A ENGENHOSA ARTE DE CRIMINALIZAR OS RICOS PARA PUNIR OS POBRES

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Daniel Almeida de Oliveira

21/09/2012

Banca: Adriano Pilatti; Rosângela Lunardelli Cavallazzi; José Ribas Vieira; Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva; Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer

Título: DA ABSTRAÇÃO PARA O PLANO OPERACIONAL: A ANÁLISE INSTITUCIONAL COMO BASE DA ESCOLHA INTERPRETATIVA


Cipriana Nicolitt Cordeiro Paranhos

30/07/2012

Banca: João Ricardo W. Dornelles; Rosângela Lunardelli Cavallazzi; Guiseppe Tosi; Geral Luiz Mascarenhas Prado; Carlos Alberto Plastino

Título: CONSTITUIÇÃO E PODER: UMA ANÁLISE SOBRE O PARADIGMA DO ESTADO DE DIREITO

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