Apresentação

O mestrado e doutorado que compõem o Programa de Pós-graduação em Direito da PUC-Rio (PPGD) têm como única área de concentração a Teoria do Estado e o Direito Constitucional. O Programa apresenta enfoque teórico, predominantemente acadêmico, voltado para as atividades de ensino e pesquisa.

O objeto central de análise é o fenômeno estatal. O Estado é equacionado à luz das transformações da sociedade considerando-se as reflexões desenvolvidas pelo Direito Público e pela Filosofia Política, especialmente no que diz respeito ao debate sobre as relações entre a ética, o direito e a política.

O Programa, portanto, é organizado a partir de uma perspectiva interdisciplinar, que se revela através da consideração do Estado informado por aportes teóricos distintos, privilegiando a dimensão jurídica. Esta característica se expressa na organização das linhas de pesquisa e em sua estrutura curricular.

O Programa trabalha com a concepção de que a interdisciplinaridade é metodologicamente fundamental para a compreensão da complexidade do fenômeno estatal e de sua relação com a dinâmica social, em uma abordagem indagativa, crítica e não apenas descritiva e dogmática.

Dá-se ênfase à Constituição como institucionalização das relações entre Estado, Direito e Sociedade. No cenário nacional, o Programa de Pós-graduação da PUC-Rio assume a proposta — no mestrado desde 1972 e no de doutorado desde 1999 — de manter um programa enxuto (média: 18 alunos por turma no mestrado e 8 alunos por turma no doutorado) capacitado a efetivamente contribuir para o debate científico e jurídico na área, sendo esta uma de nossas expressivas marcas de identidade.

Considerando que as atividades nele desenvolvidas estão direcionadas ao ensino e à pesquisa, nossos egressos encontram-se predominantemente desempenhando tarefas acadêmicas.

Por outras palavras, sem desconsiderar os operadores e os membros da administração pública que obtiveram o título de mestre e de doutor no Programa da PUC-Rio, formamos principalmente professores e pesquisadores. Dois Núcleos de Pesquisa (NDH – Núcleo de Direitos Humanos; NEC – Núcleo de Estudos Constitucionais) aglutinam nossos docentes e discentes na realização dos objetivos Institucionais.

O Corpo Discente têm participação ativa no Programa de Pós-graduação em Direito através de representante eleito dentre os pares.

O Corpo Discente encontra-se organizado através do órgão específico, o Centro de Estudos Jurídicos da Pós-Graduação em Direito, que dentre outras atividades promove encontros de seminários de pós-graduação, auxilia na organização de palestras, seleção de bolsas etc. O PPGD é articulado de maneira a integrar as atividades da Pós-Graduação com as da Graduação.

Sendo assim, além dos Núcleos de Pesquisa já mencionados, ressaltamos:

  • Um Programa Tutorial (PET) sob orientação de um Professor da Pós-Graduação;
  • Atividades de Iniciação Científica orientada pelos Professores da PPGD. Todos estes programas são financiados. Os alunos do Programa de Pós-graduação desenvolvem atividades relevantes na orientação supervisionada, em aulas supervisionadas e em bancas de monografia.

Esta é uma característica destacada da missão da Pós-graduação da PUC-Rio em suas Atividades de Ensino e Extensão. O Programa apresenta abertura institucional dispondo de parcerias e convênios com instituições nacionais e internacionais que frequentemente colaboram na realização de seminários, pesquisas, publicações e intercâmbio de professores e alunos.

O PPGD possui diversos convênios internacionais em pleno vigor com as seguintes instituições: University of Florida (Estados Unidos), Convênio Hannah Arendt-Zentrum Da Carl Von Ossietzky Universitat, Cátedra UNESCO; PREFALC (Université Paris X Nanterre), Universidad Externado de Colombia, American University (Washington College of Law) e Universidade de Girona (Espanha).

Todas as informações sobre o Programa de Pós-graduação podem ser acessadas pela internet no sítio institucional, o que assegura a transparência na seleção de seus alunos e divulgação contínua e atualizada das atividades que empreende.

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