Normas e regulamentos

Regulamento dos Programas de Pós Graduação - stricto sensu

Vice-Reitoria para Assuntos Acadêmicos PUC-Rio.

2025

LEIA

---

Regulamento para Credenciamento de Docentes Permanentes e Colaboradores

Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito

2025

LEIA

---

Regulamento Interno do PPGD PUC-Rio

Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito

2025

LEIA

---

Regulamentação de acúmulo de bolsas (PPGD PUC-Rio)

Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito

2025

LEIA

---

PORTARIA MEC Nº 398, DE 29 DE MAIO DE 2025

Ministério da Educação

Reconhecimento dos programas de pós-graduação stricto sensu em decorrência da Avaliação Quadrienal de 2021 (2017 2020), nas reuniões realizadas de 1º a 5 de agosto de 2022, de 8 a 12 de agosto de 2022, de 15 a 19 de agosto de 2022, e de 5 a 8 de dezembro de 2022 (215ª, 216ª, 217ª e 218ª Reuniões do Conselho Técnico-Científico da Educação Superior da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior)

2025

LEIA

---