Mestrado

No Mestrado, o(a) aluno(a) deve completar o mínimo de 27 créditos, assim distribuídos: 15 créditos em disciplinas obrigatórias e 12 créditos em disciplinas optativas. Das optativas, é possível que 06 créditos (por duas disciplinas) sejam cumpridos em outros Programas de Pós-Graduação da PUC-Rio ou de outra instituição, após aprovação da Coordenação do Programa.

A dinâmica curricular foi pensada para oferecer o seguinte percurso formativo para o mestrado e para o doutorado: a) cumprimento das disciplinas obrigatórias; b) realização das disciplinas optativas e formalização do vínculo com o(a) Professor(a)-Orientador(a); c) realização de atividades acadêmicas como estágio docente, participação em seminários e congressos, organização de evento acadêmico, participação nos processos editoriais da Revista do PPGD, participação em grupos de pesquisa e extensão, publicação dos resultados parciais das pesquisas desenvolvidas; d) qualificação do projeto e de um capítulo da dissertação ou tese em andamento; e, e) defesa da Dissertação ou da Tese.

As disciplinas obrigatórias representam a identidade do PPGD, trazendo as questões centrais destacadas na área de concentração e os aspectos cruciais de cada linha de pesquisa. No mestrado, são elas: Teoria da Constituição (JUR2502), Teoria do Direito (JUR2503), Teoria Política Moderna (JUR251), Epistemologia do Direito (JUR2500), Seminário de Metodologia e Dissertação (JUR2507), Dissertação de Mestrado  (JUR3000).

Exige-se ainda a Proficiência em uma língua estrangeira no mestrado e duas no doutorado (Inglês, Francês, Italiano, Espanhol ou Alemão). A aferição de proficiência ocorre durante o processo seletivo para ingresso no Programa, mas o resultado obtido integra o histórico escolar do(a) pós-graduando(a).

As disciplinas optativas possibilitam o aprofundamento dos debates e refletem as questões desenvolvidas nos projetos de pesquisa vigentes ou recentemente finalizados. Elas são cursadas mediante aconselhamento do(a) orientador(a) ou pela aderência mais direta às questões essenciais ao desenvolvimento da dissertação ou tese, na medida em que são comuns ao mestrado e ao doutorado. Todas as disciplinas optativas são concebidas com vistas a proporcionar organicidade em relação às disciplinas obrigatórias, à área de concentração e às Linhas de Pesquisa, bem como a fomentar um ambiente de reflexão e crítica. A oferta das disciplinas é semestral e obedece a uma grade de oferta. 

Apesar de determinadas disciplinas optativas se consolidarem ao longo do tempo e terem oferecimento permanente, elas propiciam uma estrutura curricular mais dinâmica, que testemunha a atuação do corpo docente e discente do Programa. São nessas disciplinas também que os(as) pesquisadores(as) visitantes ou que estejam em missão de trabalho em nosso PPGD participam mais ativamente, oferecendo a possibilidade de que nosso corpo discente possa desfrutar das ações de internacionalização do programa, para além das estadias no exterior.

A grade de optativas é pensada de forma diretamente articulada a cada uma das linhas de pesquisa. A distribuição das disciplinas por linha de pesquisa, entre as oferecidas no quadriênio 2021-2024, ocorreu da seguinte forma: 

1) Na Linha de pesquisa Transformações Constitucionais e Pensamento Constitucional Contemporâneo foram oferecidas as seguintes disciplinas optativas: Tópicos Especiais em Direito Constitucional (Formação Constitucional do Brasil - JUR2562), Tópico Especial em Direito Constitucional (Direito e Novas Tecnologias - JUR2517), Tópico Especial em Direito Constitucional (Estudos Empíricos em Direitos Fundamentais - JUR 2526), Tópico Especial em Direito Constitucional (O papel das Cortes Constitucionais - JUR 2582), Tópicos Especiais em Teoria Política – Estudo de Autores (Deleuze e Guattari: Direito e Política- JUR2541), Tópicos Especiais em Direito Constitucional (Questões Controvertidas da Filosofia do Direito e da Teoria Constitucional - JUR2565), Direito Constitucional Comparado (JUR2504), Tópico Especial em Teoria Política (O Fenômeno Democrático: questões de filosofia política e história - JUR2887), Tópico Especial em Direito Constitucional (Estudos Empíricos em Direitos Fundamentais- JUR2526), Tópicos Especiais Em Direito Constitucional (Constitucionalismo Latino-Americano - JUR2561).

2) Na Linha de Pesquisa Direitos Humanos, Democracia e Ordem Internacional foram oferecidas as seguintes disciplinas optativas: Tópicos Especiais em Direitos Humanos (Gênero e Relações Privadas - JUR2590), Tópicos Especiais em Direitos Humanos (Direitos Humanos, Democracia e Direito à Memória e Verdade - JUR2533), Tópico Especial em Direitos Humanos (Diálogos entre ambiental, urbanismo e gênero - JUR2519), Tópicos Especiais em Direitos Humanos (Refúgio e Populações Refugiadas - JUR2589), Tópico Especial em Filosofia Política (Direito, Perspectivismo Ameríndio, Território e Ecologia - JUR2888), Sociologia Jurídica (JUR2255), Tópicos Especiais em Direitos Humanos (O Direito na interseccionalidade entre raça e gênero - JUR2566), Tópicos Especiais em Direitos Humanos (Exame da distinção natureza-cultura e da ideia de humano na antropologia contemporânea - JUR2911), Tópico Especial em Direitos Humanos (Direitos Urbanístico e Ambiental na Ordem Constitucional Brasileira - JUR2568), Tópicos Especiais em Direitos Humanos (Democracia Excludente, Estado de Exceção e Fascismo Contemporâneo - JUR2516), Sociologia Jurídica: Criminologia Crítica e Pensamento Decolonial (JUR2532), Tópico Especial em Direitos Humanos (Justiça climática e direito ao desenvolvimento no antropoceno - JUR2569), Tópico Especial em Direitos Humanos (Pensamento Crítico, Memória, Verdade e Justiça - JUR2534), Tópicos Especiais em Filosofia do Direito (Movimentos sociais e pesquisa acadêmica: desafios epistêmicos e metodológicos), Tópicos Especiais em Direitos Humanos (Direitos socioambientais e justiça climática - JUR2570) .

3) Na Linha de Pesquisa Teoria do Direito, Ética e Construção da Subjetividade foram oferecidas as seguintes disciplinas optativas: Tópicos Especiais em Teoria Jurídica (Interpretação Jurídica - JUR 2592), Tópicos Especiais em Teoria Política (A Filosofia do Direito de Hegel: por uma filosofia da liberdade - JUR2595), Tópico Especial em Direitos Humanos – Estudo de Autores (Jean Pierre Bourdieu e Luis Alberto Warat - JUR2567), Tópico Especial em Filosofia Política (Filosofia Política e Modernidade: em torno de Hans Blumenberg e Norbert Elias - JUR2588), Tópicos Especiais em Teoria Jurídica (Os mundos de Primo Levi - JUR2593), Tópico Especial em Teoria Política (Pensamento Político de Spinoza - JUR2576), Tópico Especial em Filosofia Política (Ceticismo em Movimento: Filosofia Política Moderna e Tradição Ética - JUR2598), Tópico Especial em Teoria Política (Estudos sobre Spinoza e o pensamento político e jurídico moderno JUR2540), Tópico Especial em Filosofia Política (A modernidade de Thomas Hobbes: questões de antropologia, metafísica e metapolítica- JUR2578), Tópico Especial em Filosofia do Direito (Pontes entre a Psicologia Social e a Filosofia do Direito - JUR2577), Tópico Especial em Teoria Política (Leituras de Primo Levi - JUR2570).

A disciplina Estudo de Autores - optativa que integra todas as linhas de pesquisa - é composta por listas de autores(as) que cada professor(a) apresenta para estudo orientado com os(as) mestrandos(as) e doutorandos(as). Com isso, determinados(as) autores(as) que apresentam especial relevância para as dissertações de mestrado e teses de doutorado são estudados(as) com orientações de apoio, possibilitando diálogo contínuo do(a) aluno(a) com mais de um(a) professor(a) durante a elaboração de seu trabalho. 

O Seminário de Pesquisa é organizado e partilhado pelos(as) professores(as) do doutorado, para acompanhar o amadurecimento do projeto de tese em relação ao pré-projeto apresentado no momento do processo seletivo. Desta forma, os(as) professores(as) organizam, a cada ano, o conteúdo do Seminário, partilhando entre si, ou mesmo com docentes convidados(as) de outras instituições, as diversas sessões. Um(a) professor(a)-coordenador(a) fica responsável pelo funcionamento do Seminário, fixando dias e horários, administrando a concessão dos graus escolares, recebendo os(as) professores(as) convidados(as) e oferecendo suporte para realização das atividades. 

O Exame de Qualificação consiste na defesa pública de Projeto de Pesquisa e, ao menos, um capítulo em andamento da Tese de Doutorado ou da Dissertação de Mestrado. No Exame de Qualificação ao Doutorado, deve o(a) candidato(a) defender perante a banca examinadora a originalidade e exequibilidade do seu projeto, assim como a existência de contribuição efetiva ao campo de conhecimento selecionado. No Exame de Qualificação ao Mestrado, deve o(a) candidato(a) defender perante a banca examinadora o domínio do tema escolhido, capacidade de sistematização dos conhecimentos adquiridos e exequibilidade do seu projeto. As Bancas Examinadoras devem ser compostas por 3 (três) pesquisadores(as), incluindo o(a) orientador(a), sendo pelo menos um(a) não pertencente ao Corpo Docente do Curso.

Como indicado anteriormente, a estrutura curricular reflete a vocação acadêmica do programa, desenvolvendo aportes teóricos e metodológicos diretamente relacionados à área de concentração e às linhas de pesquisa, de modo a subsidiar a formação de futuros(as) professores(as) e pesquisadores na área do Direito, através de uma abordagem crítica e interdisciplinar, articulada às ações de internacionalização.