Direito PUC-Rio :: Defesas

Bancas de 2026

DEFESAS DE MESTRADO

A Vítima como Métrica do Sistema de Justiça Brasileiro: caminhos para superar a invisibilidade nos homicídios e feminicídios

Data: 18/03/2026, às 14:30
Local: Online (link do zoom)
Discente: Simone Sibilio Nascimento
Orientador/a: Fabio Carvalho Leite
Banca Examinadora: Fabio Carvalho Leite (orientador), Adriano Pilatti, Jayme Weingartner Neto (Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul)

Do silêncio à palavra de minha avó: a escrevivência como caminho possível para a descolonização do Direito

Data: 30/03/2026, às 14:00
Local: Edifício da Amizade, Ala Frings, 5º andar da PUC-Rio.
Discente: Simone Sibilio Nascimento
Orientador/a: Fernanda Ferreira Pradal
Banca Examinadora: Fernanda Ferreira Pradal (orientadora), Thula Rafaela de Oliveira Pires (coorientadora), Bethânia de Albuquerque Assy, Fernanda Felisberto da Silva (Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro)

DEFESAS DE DOUTORADO

Emergência Climática e os Poderes do Luto: Alianças Feministas para a Justiça Climática

Data: 05/02/2026, às 13:30
Local: Online (link do zoom)
Discente: Letícia Maria Rêgo Teixeira Lima
Orientador/a: Danielle de Andrade Moreira
Banca Examinadora: Danielle de Andrade Moreira (orientadora), Virgínia Totti Guimarães, Rosangela Lunardelli Cavallazzi, Fernando da Silva Cardoso (Universidade de Pernambuco), Solange Teles da Silva (Universidade Presbiteriana Mackenzie)

Justiça Climática no Regime Climático Internacional: Compreensões sobre Gênero e o Acordo de Paris

Data: 26/02/2026, às 13:30
Local: Online (link do zoom)
Discente: Victória Lourenço de C. e Gonçalves
Orientador/a: Danielle de Andrade Moreira
Banca Examinadora: Danielle de Andrade Moreira (orientadora), Virgínia Totti Guimarães, Márcia Nina Bernardes, Eliane Cristina Pinto Moreira Folhes (Universidade Federal do Pará), Roberta Oliveira Lima (Pós-doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito da Universidade Federal Fluminense)

Inviolabilidade Parlamentar sobre Manifestações, Opiniões e Votos no Brasil - Aplicação da Imunidade Parlamentar Material nas Decisões do Supremo Tribunal Federal

Data: 25/03/2026, às 15:00
Local: Online (link do zoom)
Discente: Antônio Augusto Bona Alves
Orientador/a: Adrian Sgarbi
Banca Examinadora: Adrian Sgarbi (orientador), Fabio Carvalho Leite (coorientador), Adriano Pilatti, Carolina Nobre Castello Branco (Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas), Breno Baía Magalhães (Universidade Federal do Pará)

Bancas de 2018

Defesas de Mestrado (Dissertações)

O dono da história: análise da ADI 4815 à luz dos direitos existenciais dos biografados
Data: 16/03/2018
Horário: 10:00
Local da Defesa: Sala do Mestrado - 7º andar - Ala Frings
Discente: Mariana Silveira Sacramento
Orientador/a: Maria Celina Bodin de Moraes
Banca Examinadora: Anderson Schreiber (Participante externo), Pedro Marcos Nunes Barbosa (Participante externo), Thamis Avila Dalsenter Viveiros de Castro (Docente)

Do individualismo à individuação: um olhar não patriarcal sobre a constituição do sujeito em Winnicott
Data: 02/04/2018
Horário: 09:00
Local da Defesa: Sala do Mestrado - 7º andar - Ala Frings
Discente: Clarissa Ribeiro Vicente
Orientador/a: Carlos Alberto Plastino
Banca Examinadora: Bethania de Albuquerque Assy (Docente), Nahman Armony (Participante externo)

A Ponte redescoberta: Conciliação, longa duração e tradição na Formação Política brasileira
Data: 05/04/2018
Horário: 14:00
Local da Defesa: Sala do Mestrado
Discente: Reinaldo Silva Cintra
Orientador/a: Adriano Pilatti
Banca Examinadora: Gisele Guimaraes Cittadino (Docente), Renato de Andrade Lessa (Docente)

Liberdade de consciência religiosa e direito à não discriminação LGBT: uma análise de direitos em conflito
Data: 05/04/2018
Horário: 16:30
Local da Defesa: Não informado
Discente: Marcela de Azevedo Limeira
Orientador/a: Florian Fabian Hoffmann
Banca Examinadora: Fábio Carvalho Leite (Docente), Ilie Antonio Pele (Docente), Jane Reis Gonçalves Pereira (Participante externo)

Reflexões sobre a "ecologização" do sistema jurídico à luz da epistemologia da complexidade
Data: 06/04/2018
Horário: 14:00
Local da Defesa: Sala do Mestrado - 7º andar - Ala Frings
Discente: Daniela Marques de Carvalho de Oliveira
Orientador/a: Danielle de Andrade Moreira
Banca Examinadora: Ronaldo do Livramento Coutinho (Participante externo), Rosangela Lunardelli Cavallazzi (Docente)

Margens: entre o Humano e o Animal
Data: 09/04/2018
Horário: 16:30
Local da Defesa: Sala do Mestrado
Discente: Luana Couto Campos
Orientador/a: Florian Fabian Hoffmann
Banca Examinadora: Bethania de Albuquerque Assy (Docente), Rafael Haddock Lobo (Participante externo), Roberto Vilchez Yamato (PUC-Rio - Instituto de Relações Internacionais)

Princípio Nemo Tenetur Se Detegere: vedação à autoincriminação e direito ao silêncio na ordem processual penal constitucional
Data: 09/04/2018
Horário: 14:00
Local da Defesa: Sala do Mestrado - 7º andar - Ala Frings
Discente: Bernardo Carvalho de Mello
Orientador/a: João Ricardo Wanderley Dornelles
Banca Examinadora: Pedro Claudio Cunca Brando Bocayuva Cunha (Participante externo), Victoria Amalia de Barros Carvalho Gozdawa de Sulocki (Participante externo)

"Direito ao esquecimento" na internet: conceito, aplicação e controvérsias
Data: 12/04/2018
Horário: 08:30
Local da Defesa: Sala do Mestrado
Discente: Isabella Zalcberg Frajhof
Orientador/a: Fábio Carvalho Leite
Banca Examinadora: Caitlin Sampaio Mulholland (Docente), Carlos Affonso Pereira de Souza (Participante externo), Sergio Vieira Branco Junior (Participante externo)

O laço social na família e na escola: contribuições de Freud e Winnicott
Data: 13/04/2018
Horário: 15:00
Local da Defesa: Sala do Mestrado - 7º andar - Ala Frings
Discente: Ana Paula Bodin Goncalves Agra
Orientador/a: Carlos Alberto Plastino
Banca Examinadora: Gisele Guimaraes Cittadino (Docente), Marisa Schargel Maia (Participante externo)

Transição democrática e Memória do Passado Traumático, em relação ao período 1980-1993
Data: 16/04/2018
Horário: 15:00
Local da Defesa: Sala do Mestrado
Discente: Maria Milagro de Jesus Arevalo Garcia
Orientador/a: Jose Maria Gomez
Banca Examinadora: Bethania de Albuquerque Assy (Docente), Pedro Claudio Cunca Brando Bocayuva Cunha (Participante externo)

Uma análise dos efeitos socioeconômicos do Regime de Recuperação Fiscal no Estado do Rio de Janeiro
Data: 20/04/2018
Horário: 14:00
Local da Defesa: Sala do Mestrado
Discente: Andreu Wilson Pereira Leandro
Orientador/a: Ilie Antonio Pele
Banca Examinadora: Bethania de Albuquerque Assy (Docente), Pedro Claudio Cunca Brando Bocayuva Cunha (Participante externo)

O financiamento do Sistema Único de Saúde: um estudo crítico
Data: 24/04/2018
Horário: 10:30
Local da Defesa: Sala do Mestrado - 7º andar - Ala Frings
Discente: Isabel Horowicz Kallmann
Orientador/a: Florian Fabian Hoffmann
Banca Examinadora: Elida Graziane Pinto (Participante externo), Jose Ribas Vieira (Docente), Leticia de Campos Velho Martel (Participante externo)

Solidariedade em crise: uma reconstrução normativa à luz da alteridade e do paradigma do refugiado
Data: 25/04/2018
Horário: 16:00
Local da Defesa: Sala do Mestrado
Discente: Daniella Fernandes Ferrari
Orientador/a: Florian Fabian Hoffmann
Banca Examinadora: Jose Maria Gomez (Docente), Roberto Vilchez Yamato (Participante externo)

Os atos administrativos e o instituto da extradição à luz do caso Cesare Battisti
Data: 09/05/2018
Horário: 11:00
Local da Defesa: Sala do Mestrado - 7º andar - Ala Frings
Discente: Maria Luiza Brandao Moritz Atem
Orientador/a: Nadia de Araujo
Banca Examinadora: Artur de Brito Gueiros Souza (Participante externo), Daniela Trejos Vargas (Participante externo)

Defesas de Doutorado (Teses)

A Internet das Coisas: Privacidade e Ética na Era da Hiperconectividade
Data: 17/04/2018
Horário: 10:00
Local da Defesa: Auditório FB8
Discente: Eduardo Jose Guedes Magrani
Orientador/a: Caitlin Sampaio Mulholland
Banca Examinadora: Carlos Affonso Pereira de Souza (Participante externo), Danilo Cesar Maganhoto Doneda (Participante externo), Gisele Guimaraes Cittadino (Docente), Sergio Vieira Branco Junior (Participante externo)

A captura do patrimônio imaterial carioca pela lógica empreendedora: O caso das Atividades Econômicas Tradicionais e Notáveis
Data: 07/06/2018
Horário: 14:00
Local da Defesa: Sala do Mestrado - 7º andar - Ala Frings
Discente: Mario Ferreira de Pragmacio Telles
Orientador/a: Danielle de Andrade Moreira
Banca Examinadora: Carlos Affonso Pereira de Souza (Participante externo), Danilo Cesar Maganhoto Doneda (Participante externo), Gisele Guimaraes Cittadino (Docente), Sergio Vieira Branco Junior (Participante externo)

Foucault e o abolicionismo penal
Data: 25/06/2018
Horário: 10:00
Local da Defesa: Sala do Mestrado - 7º andar - Ala Frings
Discente: Clecio Jose Morandi de Assis Lemos
Orientador/a: João Ricardo Wanderley Dornelles
Banca Examinadora: Mauricio Stegemann Dieter (Participante externo), Salo de Carvalho (Participante externo), Sergio Salomao Shecaira (Participante externo), Vera Malaguti de Souza Weglinski (Participante externo), Victoria Amalia de Barros Carvalho Gozdawa de Sulocki (Participante externo)

Sujeitos de Direito Internacional Público, Terceiro Mundo e Formação de Resistências: o Movimento Indígena e o Uso da Litigância Estratégica no Sistema Interamericano de Direitos Humanos
Data: 16/07/2018
Horário: 13:00
Local da Defesa: Sala do Mestrado – 7º ANDAR – Ala Frings
Discente: Bruna Silveira Roncato
Orientador/a: Jose Maria Gomez
Banca Examinadora: Florian Fabian Hoffmann (Docente), Odete Maria de Oliveira (Participante externo), Silvia Maria da Silveira Loureiro (Participante externo), Thula Rafaela de Oliveira Pires (Docente)

Direitos humanos e direitos da humanidade no Ano I da Revolução Francesa: o caso dos projetos de declaração e constituição durante a radicalização democrática
Data: 10/08/2018
Horário: 14:30
Local da Defesa: Sala do Mestrado - 7º andar - Ala Frings
Discente: Eduardo Baker Valls Pereira
Orientador/a: Bethania de Albuquerque Assy
Banca Examinadora: Carlos Ziller Camenietzki (Participante externo), Florian Fabian Hoffmann (Docente), Jose Maria Gomez (Docente)

Proteção e acesso a direitos das minorias em pesquisas em saúde: Comparação Brasil-França
Data: 17/08/2018
Horário: 11:00
Local da Defesa: Sala do Mestrado - 7º andar - Ala Frings
Discente: Carolina Mendes Franco
Orientador/a: Caitlin Sampaio Mulholland
Banca Examinadora: Adriana Vidal de Oliveira (Docente), Carlos Nelson de Paula Konder (Participante externo), Daniel Borrillo (Participante externo), Eder Fernandes Monica (Participante externo), Marcelo Ribeiro Alves (Participante externo), Thamis Avila Dalsenter Viveiros de Castro (Docente)

Natureza e direito em Gilles Deleuze: o problema da forma nos seus primeiros escritos
Data: 31/08/2018
Horário: 14:00
Local da Defesa: Sala do Mestrado - 7º andar - Ala Frings
Discente: Rafael Cataneo Becker
Orientador/a: Mauricio de Albuquerque Rocha
Banca Examinadora: Bernardo Carvalho Oliveira (Participante externo), Francisco de Guimaraens (Docente), Homero Silveira Santiago (Participante externo), Ovidio de Abreu Filho (Participante externo)

Direito ao esquecimento: entre a liberdade de expressão, a privacidade e a proteção de dados pessoais
Data: 17/12/2018
Horário: 10:00
Local da Defesa: Sala do Mestrado - 7º andar - Ala Frings
Discente: Luiz Fernando Marrey Moncau
Orientador/a: Caitlin Sampaio Mulholland
Banca Examinadora: Danilo Cesar Maganhoto Doneda (Participante externo), Fábio Carvalho Leite (Docente), Marcel Leonardi (Participante externo), Thamis Avila Dalsenter Viveiros de Castro (Docente)

Bancas de 2017

DEFESAS DE MESTRADO

Direito e Felicidade: uma abordagem crítica a partir da Filosofia Experimental e da Psicologia Comportamental

Data: 27/03/2017
Horário: 14:00
Local da Defesa: Sala do Mestrado – 7º andar – Ala Frings
Discente: Ursula Simoes da Costa Cunha Vasconcellos
Orientador/a: Noel Struchiner
Banca Examinadora: Fabio Perin Shecaira (UFRJ), Rodrigo de Souza Tavares (UFRJ)

Os Limites Sagrados da Liberdade: Uma Análise sobre o Discurso de Ódio Contrarreligioso

Data: 28/03/2017
Horário: 14:00
Local da Defesa: Sala do Mestrado – 7º andar – Ala Frings
Discente: Priscilla Regina da Silva
Orientador/a: Fábio Carvalho Leite
Banca Examinadora: Ana Paula Gonçalves Pereira de Barcellos (UERJ), Caitlin Sampaio Mulholland (Docente)

Controle, interpretação e manipulação da lei através da constituição

Data: 29/03/2017
Horário: 08:00
Local da Defesa: Sala do Mestrado – 7º andar – Ala Frings
Discente: Rodolfo de Assis Ferreira
Orientador/a: Fábio Carvalho Leite
Banca Examinadora: Fábio Perin Shecaira (UFRJ), Noel Struchiner (Docente)

A Judicialização da "Megapolítica" no Brasil: O Protagonismo do STF no impeachment da Presidente Dilma Rousseff

Data: 03/04/2017
Horário: 10:00
Local da Defesa: Sala do Mestrado – 7º andar – Ala Frings
Discente: Pedro de Araujo Fernandes
Orientador/a: José Maria Gomez
Banca Examinadora: Gisele Guimarães Cittadino (Docente), João Feres Junior (UERJ), José Ribas Vieira (Docente)

De quem é a culpa? Compreendendo a responsabilidade jurídica a partir de uma perspectiva psicológica e filosófica

Data: 03/04/2017
Horário: 14:00
Local da Defesa: Sala do Mestrado – 7º andar – Ala Frings
Discente: Rebeca dos Santos Freitas
Orientador/a: Noel Struchiner
Banca Examinadora: Florian Fabian Hoffmann (Docente), Rodrigo de Souza Tavares (UFRJ)

Técnica legislativa e linguagem

Data: 05/04/2017
Horário: 08:00
Local da Defesa: Sala do Mestrado – 7º andar – Ala Frings
Discente: Guilherme da Franca Couto Fernandes de Almeida
Orientador/a: Adrian Varjao Sgarbi
Banca Examinadora: Fabio Perin Shecaira (UFRJ), Noel Struchiner (Docente)

Comissão Nacional da Verdade: o último capítulo da justiça de transição no Brasil?

Data: 07/04/2017
Horário: 14:00
Local da Defesa: Sala do Mestrado – 7º andar – Ala Frings
Discente: Amanda Cataldo de Souza Tilio dos Santos
Orientador/a: Jose Maria Gomez
Banca Examinadora: Florian Fabian Hoffmann (Docente), Roberto Vilchez Yamato (PUC-Rio - Instituto de Relações Internacionais)

Democracia, Justificação e Comunicação: notas sobre um Brasil de desigualdades sociais

Data: 10/04/2017
Horário: 15:00
Local da Defesa: Sala do Mestrado – 7º andar – Ala Frings
Discente: Pedro Federici Araujo
Orientador/a: Florian Fabian Hoffmann
Banca Examinadora: Bethania de Albuquerque Assy (Docente), Luiz Bernardo Leite Araujo (UERJ)

Teorias ideais e não-ideais da adjudicação

Data: 11/04/2017
Horário: 11:00
Local da Defesa: Sala do Mestrado – 7º andar – Ala Frings
Discente: Lucas Filardi Grecco
Orientador/a: Noel Struchiner
Banca Examinadora: Bethania de Albuquerque Assy (Docente), Fabio Perin Shecaira (UFRJ)

O Direito Social ao Lazer em Perspectiva Crítica: Desigualdades e Democratização do Acesso

Data: 12/04/2017
Horário: 14:30
Local da Defesa: Sala do Mestrado – 7º andar – Ala Frings
Discente: Ana Carolina Mattoso Lopes
Orientador/a: Thula Rafaela de Oliveira Pires
Banca Examinadora: Adriana Facina Gurgel do Amaral (UFRJ), Adriano Pilatti (Docente)

A ascensão do STF e os limites do poder: teoria e prática na narrativa constitucional contemporânea

Data: 27/06/2017
Horário: 09:30
Local da Defesa: Sala do Mestrado – 7º andar – Ala Frings
Discente: Silvia Follain de Figueiredo Lins
Orientador/a: Fábio Carvalho Leite
Banca Examinadora: Diego Werneck Arguelhes (FGV), José Maria Gomez (Docente)

Movimentos da norma e do político em Judith Butler

Data: 11/07/2017
Horário: 14:00
Local da Defesa: Sala do Mestrado – 7º andar – Ala Frings
Discente: Olga Furtado Swiech
Orientador/a: Marcia Nina Bernardes
Banca Examinadora: Adriana Vidal de Oliveira (Docente), Carla Rodrigues (UFRJ), Maurício de Albuquerque Rocha (Docente)

A repressão criminal ao poder constituinte: as jornadas de junho de 2013 no Rio de Janeiro e o processo penal

Data: 19/07/2017
Horário: 10:00
Local da Defesa: Sala do Mestrado – 7º andar – Ala Frings
Discente: Raquel Costa Dias
Orientador/a: Adriano Pilatti
Banca Examinadora: Alexandre Fabiano Mendes (UFRJ), Rubens Roberto Rebello Casara (TJRJ), Victoria Amalia de Barros Carvalho Gozdawa de Sulocki (Docente)

Da Derrota da Dialética ao Trabalho da Multidão: uma análise do pensamento de Antonio Negri na virada dos anos 1970 -- 1990

Data: 11/08/2017
Horário: 10:00
Local da Defesa: Sala do Mestrado – 7º andar – Ala Frings
Discente: Flavia Abido Alves
Orientador/a: Adriano Pilatti
Banca Examinadora: Giuseppe Mario Coco (UFRJ), Rodrigo Guimaraes Nunes (PUC-Rio – Departamento de Filosofia)

O Dano Moral como lesão ao princípio constitucional da dignidade humana. Perspectiva comparada entre os sistemas cubano e brasileiro

Data: 27/10/2017
Horário: 11:00
Local da Defesa: Sala do Mestrado – 7º andar – Ala Frings
Discente: Yaimara Perez Alvarez
Orientador/a: Caitlin Sampaio Mulholland
Banca Examinadora: Carlos Edison do Rego Monteiro Filho (UERJ), Maria Celina Bodin de Moraes (Docente)

DEFESAS DE DOUTORADO

O Direito ao Esquecimento e a Incipiente Experiência Brasileira: Incompreensões sobre o Tema, Limites para sua Aplicação e a Desafiadora Efetivação no Ambiente Virtual

Data: 24/03/2017
Horário: 14:00
Local da Defesa: Sala do Mestrado – 7º andar – Ala Frings
Discente: Leonardo Bruno Marinho Vidigal
Orientador/a: Maria Celina Bodin de Moraes
Banca Examinadora: Carlos Affonso Pereira de Souza (Docente), Carlos Nelson de Paula Konder (Docente), Eduardo Ribeiro Moreira (UFRJ), Fernanda Nunes Barbosa (Faculdade Porto-Alegrense)

O Tribunal Penal Internacional no Contexto da Mundialização do Direito: análise do Estatuto de Roma com base no direito penal de inspiração anglo-saxã, no direito penal de inspiração romano-germânica e no direito penal brasileiro

Data: 29/03/2017
Horário: 14:00
Local da Defesa: Sala do Mestrado – 7º andar – Ala Frings
Discente: Michel Wencland Reiss
Orientador/a: João Ricardo Wanderley Dornelles
Banca Examinadora: Ilie Antonio Pele (Docente), Jean François Yves Deluchey (UFPA), Jose Maria Gomez (Docente), Victoria Amalia de Barros Carvalho Gozdawa de Sulocki (Docente)

Violência urbana e omissões estatais: da irresponsabilidade à responsabilidade -- uma análise das transformações da responsabilidade civil do Estado à luz da teoria dos Direitos Fundamentais

Data: 10/04/2017
Horário: 10:00
Local da Defesa: Sala do Mestrado – 7º andar – Ala Frings
Discente: Felipe Peixoto Braga Netto
Orientador/a: Caitlin Sampaio Mulholland
Banca Examinadora: Carlos Edison do Rego Monteiro Filho (UERJ), Eduardo Ribeiro Moreira (UFRJ), Fábio Carvalho Leite (Docente), Gisela Sampaio da Cruz Costa Guedes (UERJ)

O Exercício da Colegialidade no Supremo Tribunal Federal: entre a construção social do discurso e as práticas judiciárias

Data: 10/05/2017
Horário: 14:30
Local da Defesa: Sala do Mestrado – 7º andar – Ala Frings
Discente: Carlos Victor Nascimento dos Santos
Orientador/a: Gisele Guimaraes Cittadino
Banca Examinadora: Alexandre Kehrig Veronese Aguiar (UNB), Fábio Carvalho Leite (Docente), Fernando de Castro Fontainha (UERJ), Florian Fabian Hoffmann (Docente), Pedro Heitor Barros Geraldo (UFF)

A "Justiça De Transição" No Brasil: O Caso Do Departamento De Ordem Política E Social (Dops) Do Rio De Janeiro

Data: 08/07/2017
Horário: 14:30
Local da Defesa: Sala do Mestrado – 7º andar – Ala Frings
Discente: Fernanda Ferreira Pradal
Orientador/a: José Maria Gomez
Banca Examinadora: Bethania de Albuquerque Assy (Docente), Daniel Borrillo (Université Louis Pasteur de Strasbourg I – CNRS), Dulce Chaves Pandolfi (FGV), Pedro Claudio Cunca Brando Bocayuva Cunha (UFRJ), Véronique Champeil-Desplats (Université Paris Nanterre)

O direito à memória como um dos fundamentos da dignidade humana: memória política e a justiça para as vítimas do progresso

Data: 22/08/2017
Horário: 11:00
Local da Defesa: Sala do Mestrado – 7º andar – Ala Frings
Discente: Antonio Leal de Oliveira
Orientador/a: Bethania de Albuquerque Assy
Banca Examinadora: Daniel Angel Borrillo (CNRS), Jose Maria Gomez (Docente), Nelson Camatta Moreira (FDV), Vera Karam de Chueiri (UFPR), Véronique Champell-Desplats (Université Paris Nanterre)

A expressão da normatividade: um esboço da arquitetura sociopsicológica da aceitação de regras

Data: 22/08/2017
Horário: 14:00
Local da Defesa: Sala do Mestrado – 7º andar – Ala Frings
Discente: Pedro Henrique Veiga Chrismann
Orientador/a: Noel Struchiner
Banca Examinadora: Fabio Perin Shecaira (UFRJ), Marcelo de Araujo (UERJ), Rachel Barros Nigro (Docente), Rodrigo de Souza Tavares (UFRJ)

Política Criminal e o Impacto Desproporcional do Genocídio Negro sobre as Mulheres

Data: 04/09/2017
Horário: 15:30
Local da Defesa: Sala do Mestrado – 7º andar – Ala Frings
Discente: Valdenia Geralda de Carvalho
Orientador/a: João Ricardo Wanderley Dornelles
Banca Examinadora: João Batista Moreira Pinto (Escola Superior Dom Helder Câmara), Kiwonghi Bizawu (Escola Superior Dom Helder Câmara), Paulo Umberto Stumpf (Escola Superior Dom Helder Câmara), Victoria Amalia de Barros Carvalho Gozdawa de Sulocki (Docente)

Por uma geofilosofia da liberdade --- é preciso liberar a filosofia do Direito de sua sujeição transcendental

Data: 13/09/2017
Horário: 10:00
Local da Defesa: Sala do Mestrado – 7º andar – Ala Frings
Discente: Tomas Fernandes Nazareth Prisco Paraiso Ramos
Orientador/a: Mauricio de Albuquerque Rocha
Banca Examinadora: Bernardo Carvalho Oliveira (UFRJ), Bethania de Albuquerque Assy (Docente), Rogerio Pacheco Alves (MPERJ), Tatiana Martins Roque (UFRJ)

O problema da propriedade privada a partir de Espinosa

Data: 13/09/2017
Horário: 14:00
Local da Defesa: Sala do Mestrado – 7º andar – Ala Frings
Discente: João Mauricio Martins de Abreu
Orientador/a: Francisco de Guimaraens Jorge
Banca Examinadora: Adriano Pilatti (Docente), Ana Luiza Saramago Stern (Docente), Elton Luiz Leite de Souza (UCAM), Homero Silveira Santiago (USP), Mauricio de Albuquerque Rocha (Docente)

Sob os Despojos da História: Territórios Negros Tradicionais em Meio à Ditadura Militar no Brasil

Data: 19/12/2017
Horário: 14:00
Local da Defesa: Sala do Mestrado – 7º andar – Ala Frings
Discente: Aline Caldeira Lopes
Orientador/a: Jose Maria Gomez
Banca Examinadora: Bethania de Albuquerque Assy (Docente), Leonilde Servolo de Medeiros (UFRRJ), Luciane Soares da Silva (UENF), Thula Rafaela de Oliveira Pires (Docente)

Bancas de 2025

DEFESAS DE MESTRADO

A ciência política da punição: entre populismos políticos e penais

Data: 11/02/2025
Local: Online
Discente: Edson Amaral de Almeida
Orientador/a: João Ricardo Wanderley Dornelles
Banca Examinadora: João Ricardo Wanderley Dornelles (orientador), Vera Malaguti de Souza Weglinski Batista (Instituto Carioca de Criminologia), Sergio Francisco Carlos Graziano Sobrinho (UNESC), Renato de Andrade Lessa, Nilo Batista (UFRJ)

Caminhos da (in)justiça: análise da aplicação da Lei de Crimes Raciais do inquérito à sentença no Estado do Rio de Janeiro

Data: 26/02/2025
Local: Online
Discente: Anne Caroline Nascimento da Silva
Orientador/a: Fábio Carvalho Leite
Banca Examinadora: Fábio Carvalho Leite (orientador), Thula Rafaela de Oliveira Pires, Adriana Ramos de Mello (TJRJ)

Vozes invisíveis do Complexo do Salgueiro: mulheres, raça e comunidades periféricas

Data: 19/03/2025
Local: Online
Discente: Raphaela Jahara Cavalcanti Lima
Orientador/a: Gisele Guimarães Cittadino
Banca Examinadora: Gisele Guimarães Cittadino (orientadora), João Ricardo Wanderley Dornelles, José Carlos Moreira da Silva Filho (PUC-RS)

Pelo direito de ser mãe, apesar de estar presa: o acautelamento domiciliar como alternativa possível para o exercício de uma maternidade minimamente digna

Data: 25/03/2025
Local: Online
Discente: Danielle de Souza Carvalho
Orientador/a: Gisele Guimarães Cittadino
Banca Examinadora: Gisele Guimarães Cittadino (orientadora), Adriana Vidal de Oliveira, Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues (UFRJ)

O custo penal: um estudo sobre a resposta penal aos crimes ambientais na sociedade de risco

Data: 26/03/2025
Local: Online
Discente: Diana Ferreira Stephan
Orientador/a: Danielle de Andrade Moreira
Banca Examinadora: Danielle de Andrade Moreira (orientadora), Victoria-Amália de Barros Sulocki (coorientadora), João Carlos Castellar Pinto (Pesquisador autônomo), Virgínia Totti Guimarães

Toma, que o filho é teu: a maternidade solo como violência de gênero

Data: 27/03/2025
Local: Online
Discente: Marília Corrêa Pinto de Farias
Orientador/a: Adriana Vidal de Oliveira
Banca Examinadora: Adriana Vidal de Oliveira (orientadora), Marcia Nina Bernardes, Ela Wiecko Volkmer de Castilho (UNB)

Injustiça epistêmica e vieses raciais: a distribuição assimétrica de credibilidade e seus impactos no sistema penal brasileiro

Data: 31/03/2025
Local: Online
Discente: Thaís de Castro Ervilha
Orientador/a: Noel Struchiner
Banca Examinadora: Noel Struchiner (orientador), Rachel Herdy de Barros Francisco (Universidad Adolfo Ibàñez, UAI, Chile), Victoria-Amália de Barros Carvalho Gozdawa de Sulocki

Em meio a fuzis, togas e becas: um pacto racial entre as forças de segurança pública e o sistema de justiça fluminense que, ao assegurar privilégios, legitima a barbárie

Data: 31/03/2025
Local: Online
Discente: Marco Antonio Guimarães Cardoso
Orientador/a: Gisele Guimarães Cittadino
Banca Examinadora: Gisele Guimarães Cittadino (orientadora), Thula Rafaela de Oliveira Pires, Luciana da Costa Fernandes (Pesquisadora Autônoma)

Interseccionalidade e o princípio da igualdade: um estudo sobre as contribuições da teoria interseccional para o direito antidiscriminatório

Data: 01/04/2025
Local: Online
Discente: Lívia Oliveira Lino
Orientador/a: Adriana Vidal de Oliveira
Banca Examinadora: Adriana Vidal de Oliveira (orientadora), Nilza Rogéria de Andrade Nunes (coorientadora – PUC Rio PPG Serviço Social), Thula Rafaela de Oliveira Pires, Wallace de Almeida Corbo (UERJ)

Democracia institucional: uma análise crítica da distribuição do poder político na Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro

Data: 01/04/2025
Local: Online
Discente: Rodrigo Lima da Silva de Sousa
Orientador/a: Gisele Guimarães Cittadino
Banca Examinadora: Gisele Guimarães Cittadino (orientadora), Francisco de Guimaraens, Gustavo Ferreira Santos (UNICAP)

Pronunciamentos decisórios discriminatórios: como o CNJ julga juízes por discursos que refletem suposta discriminação estrutural

Data: 02/04/2025
Local: Online
Discente: Amanda Ferruggini Chami
Orientador/a: Marcia Nina Bernardes
Banca Examinadora: Marcia Nina Bernardes (orientadora), Adriana Alves dos Santos Cruz (PUC-Rio), Thula Rafaela de Oliveira Pires

Democracia ruidosa: backlash legislativo ao STF nos anos 2000

Data: 02/04/2025
Local: Online
Discente: Luísa Alvim Monteiro de Paula
Orientador/a: Adrian Sgarbi
Banca Examinadora: Adrian Sgarbi (orientador), Fábio Carvalho Leite, Carolina Nobre Castello Branco (Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas)

Compensação penal: um diálogo entre vítimas de violações de direitos humanos no sistema prisional fluminense e o Supremo Tribunal Federal na ADPF 347

Data: 07/04/2025
Discente: Caroline Xavier Tassara
Orientador/a: Bethânia de Albuquerque Assy
Banca Examinadora: Bethânia de Albuquerque Assy (orientadora), Juliana Tonche (coorientadora), Fernanda Ferreira Pradal, Luciano Góes

O (des)respeito à presunção de inocência nos processos disciplinares de pessoas privadas de liberdade no Estado do Rio de Janeiro

Data: 07/04/2025
Local: Online
Discente: Fabiano Martelotta Pereira
Orientador/a: Noel Struchiner
Banca Examinadora: Noel Struchiner (orientador), Fernando Galvão de Andréa Ferreira (PUC Rio – Graduação), Lívia De Meira Lima Paiva (Min. da Igualdade Racial)

A degradação do conceito constitucional do mínimo existencial dos consumidores superendividados: a urgência do resgate dos preceitos constitucionais

Data: 07/04/2025
Local: Online
Discente: Lucas Rafael Martins
Orientador/a: Gisele Guimarães Cittadino
Banca Examinadora: Gisele Guimarães Cittadino (orientadora), Fábio Carvalho Leite, Breno Baía Magalhães (UFPA)

Neoliberalismo, Estado de exceção permanente e o espaço vazio das audiências criminais

Data: 08/04/2025
Local: Online
Discente: Rômulo Ferreira de Moraes Rodrigues
Orientador/a: João Ricardo W. Dornelles
Banca Examinadora: João Ricardo W. Dornelles (orientador), Victoria-Amália de Barros Carvalho Gozdawa de Sulocki, Rosangela Lunardelli Cavallazzi

A permanência da tortura no Estado brasileiro e o papel do sistema de justiça: uma análise a partir da prática da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro

Data: 09/04/2025
Local: Online
Discente: Carolina Hennig Gomes
Orientador/a: João Ricardo Wanderley Dornelles
Banca Examinadora: João Ricardo Wanderley Dornelles (orientador), Victoria-Amália de Barros Carvalho Gozdawa de Sulocki, Fernanda Ferreira Pradal

A tutela penal do patrimônio e o Estado democrático de direito

Data: 09/04/2025
Local: Online
Discente: Rafael de Souza Nunes Pereira
Orientador/a: Adriano Pilatti
Banca Examinadora: Adriano Pilatti (orientador), Thula Rafaela de Oliveira Pires, Fernanda Maria da Costa Vieira (UFRJ)

Neoliberalismo, políticas públicas e judicialização: o processo estrutural como instrumento adequado à tutela de direitos fundamentais

Data: 10/04/2025
Local: Online
Discente: Francisco Jossiel Oliveira Bom
Orientador/a: Florian Fabian Hoffmann
Banca Examinadora: Florian Fabian Hoffmann (orientador), Gisele Guimarães Cittadino, José Aurélio de Araújo (Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro)

Acordo Mercosul-União Europeia: análise histórico-jurídica e desafios para ratificação

Data: 10/04/2025
Local: Online
Discente: Sophia Costa Tabatchnik
Orientador/a: Florian Fabian Hoffmann
Banca Examinadora: Florian Fabian Hoffmann (orientador), Nádia de Araújo, Andrea Ribeiro Hoffmann

Amordaçados direito do trabalho, justiça do trabalho, sindicatos e STF: o processo de esvaziamento dos direitos trabalhistas e os riscos daí decorrentes

Data: 11/04/2025
Local: Online
Discente: Maria Gabriela Nuti
Orientador/a: Adriano Pilatti
Banca Examinadora: Adriano Pilatti (orientador), Renato de Andrade Lessa, Adriana Goulart de Sena Orsini (Faculdade de Direito da UFMG)

A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro como agente de accountability democrática no SUS: consolidação e modificação da ordem política vigente

Data: 11/04/2025
Local: Online
Discente: Larissa Agda Pereira da S Carreiro
Orientador/a: Florian Fabian Hoffmann
Banca Examinadora: Florian Fabian Hoffmann (orientador), Thamis Ávila Dalsenter Viveiros de Castro, Luiz Fernando Gomes Esteves

Desburocratiza e destrava o cistema: o papel do estado na retificação de nome e gênero de pessoas trans no Brasil

Data: 14/04/2025
Local: Online
Discente: Taciana Garcia
Orientador/a: Thula Rafaela de Oliveira Pires
Banca Examinadora: Thula Rafaela de Oliveira Pires (orientadora), Marcia Nina Bernardes, Everton Rangel Amorim

Extensão universitária em pretuguês: aportes teórico-metodológicos para a formação jurídica a partir da luta por liberdade

Data: 14/04/2025
Local: Sala do mestrado - 5º andar, Ala Frings
Discente: Nina Castro Adeodato B. e Mello
Orientador/a: Thula Rafaela de Oliveira Pires
Banca Examinadora: Thula Rafaela de Oliveira Pires (orientadora), Fernanda Ferreira Pradal, Bruna Stéfanni Soares de Araújo

Tribunais Superiores Multiportas? Possibilidades e desafios para o tratamento adequado de conflitos no STF e no STJ

Data: 14/04/2025
Local: Online
Discente: Monique Moreira Soares
Orientador/a: Adrian Sgarbi
Banca Examinadora: Adrian Sgarbi (orientadora), Leonardo Duncan Moreira Lima, Trícia Navarro Xavier Cabral (Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul)

Análise psicológico-moral do discurso jurídico: votos do ministro Luiz Fux em casos difíceis moralmente carregados analisados à luz dos fundamentos morais de Jonathan Haidt

Data: 15/04/2025
Local: Online
Discente: Demetrius Lopes Ramscheid
Orientador/a: Noel Struchiner
Banca Examinadora: Noel Struchiner (orientador), Adrian Sgarbi, Sergio Nojiri (USP)

Racismo (in)visível na justiça juvenil: zona do não ser e resistência na medida socioeducativa de internação

Data: 15/04/2025
Local: Online
Discente: Rita de Cássia Gomes Santos
Orientador/a: João Ricardo Wanderley Dornelles
Banca Examinadora: João Ricardo Wanderley Dornelles (orientador), Thula Rafaela de Oliveira Pires (coorientadora), Luciana da Costa Fernandes (Pesquisador(a) Autônomo(a)), Patricia Fonseca Carlos Magno de Oliveira

Cosmofobia jurídica: barreiras humanísticas para a efetivação do direito dos povos tradicionais à terra

Data: 15/04/2025
Local: Sala do mestrado - 5º andar, Ala Frings
Discente: Juliana Oliveira Teixeira de Jesus
Orientador/a: Bethânia de Albuquerque Assy
Banca Examinadora: Bethânia de Albuquerque Assy (orientadora), Mariana Trotta Dallalana Quintans (UFRJ), Philippe Oliveira de Almeida (UFRJ)

Dialética na acepção brasileira do termo: exceção, periferia e desintegração do capitalismo na tradição materialista brasileira

Data: 16/04/2025
Local: Online
Discente: Nilton Augusto Duarte das Chagas
Orientador/a: Bethânia de Albuquerque Assy
Banca Examinadora: Bethânia de Albuquerque Assy (orientadora), Carla Rodrigues (UFRJ), Luiz Philipe Rolla de Caux (UFRRJ)

A tutela coletiva do status libertatis frente ao punitivismo penal: efetividade do habeas corpus nº 143.641 na jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Data: 24/04/2025
Local: Online
Discente: Eliane Arese Martinez Cal
Orientador/a: Adriana Vidal de Oliveira
Banca Examinadora: Adriana Vidal de Oliveira (orientadora), Gisele Guimarães Cittadino, Andrea Catalina León Amaya (UFF)

O direito do familiar vítima à participação nas investigações do crime: a prática à luz dos Direitos Humanos

Data: 24/04/2025
Local: Online
Discente: Fernanda de Oliveira Lemos
Orientador/a: Florian Fabian Hoffmann
Banca Examinadora: Florian Fabian Hoffmann (orientador), Marcia Nina Bernardes, Eduardo Baker Valls Pereira (Defensoria do Estado de São Paulo)

Izaque de Castro Tartas e Baruch de Spinoza além da tolerância: o direito natural e o jus gentium na defesa da liberdade de filosofar e de expressão no século XVII

Data: 29/05/2025
Local: Online
Discente: Hannah de Gregorio Leão
Orientador/a: Francisco de Guimaraens
Banca Examinadora: Francisco de Guimaraens (orientador), Florian Fabian Hoffmann (coorientador), Homero Silveira Santiago (USP), María Cecilia Abdo Ferez (UNB) (UBA)

Do ethos matricêntrico ao movimento social: a circulação de saberes e práticas insurgentes a partir de uma perspectiva ancestral

Data: 26/06/2025
Local: Online
Discente: Rebeka Cristina Rosa Borges
Orientador/a: Bethânia de Albuquerque Assy
Banca Examinadora: Bethânia de Albuquerque Assy (orientadora), Thula Rafaela de Oliveira Pires, Nilza Rogéria de Andrade Nunes (PUC-Rio –PPG Serviço social), Fernando da Silva Cardoso (Universidade de Pernambuco)

O contrato racial e seus reflexos no sistema socioeducativo: o perfil dos adolescentes em conflito com a lei no Município de Petrópolis/RJ

Data: 02/07/2025
Local: Online
Discente: Alexandre Fintelman de Mattos
Orientador/a: Mauricio de Albuquerque Rocha
Banca Examinadora: Mauricio de Albuquerque Rocha (orientador), Thula Rafaela de Oliveira Pires, Viviana Mendes Ribeiro Ferreira (Pesquisadora Autônoma)

Justiça para Marielle Franco e Berta Cáceres: um estudo de casos de feminicídio político em contextos de colonialidade jurídica na Améfrica Ladina

Data: 07/07/2025
Local: Online
Discente: Brisa Lima da Silva
Orientador/a: João Ricardo Wanderley Dornelles
Banca Examinadora: João Ricardo Wanderley Dornelles (orientador), Thula Rafaela de Oliveira Pires, Twig Santos Lopes (UFRJ), Marilia Montenegro Pessoa de Mello (UNICAP)

O papel da Defensoria Pública na construção dos direitos da natureza

Data: 09/07/2025
Local: Online
Discente: Lucas Aparecido Alves Nunes
Orientador/a: Danielle de Andrade Moreira
Banca Examinadora: Danielle de Andrade Moreira (orientadora), Virgínia Totti Guimarães, Diogo Esteves (Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro)

Entes subnacionais em juízo estrangeiro: competição jurisdicional global e tensões constitucionais na federação brasileira.

Data: 15/12/2025, às 09:00 horas.
Local: Online (link do zoom)
Discente: João Carlos Cochlar de Oliveira
Orientador/a: Fábio Carvalho Leite
Banca Examinadora: Fábio Carvalho Leite (PUC Rio, Presidente), Florian Fabian Hoffmann, (PUC-Rio), Joaquim de Arruda Falcão Neto (Academia Brasileira de Letras), Patrícia Perrone Campos Mello (UERJ), Patrícia Perrone Campos Mello (UERJ, Suplente).

Não mexe comigo que eu não ando só” : a construção do Racismo Religioso como instrumento de resistência das Comunidades Tradicionais de Terreiro.

Data: 16/12/2025, às 14:00 horas.
Local: Online (link do zoom)
Discente: Rudá Ferreira Pinto de Oliveira
Orientador/a: Thula Rafaela de Oliveira Pires
Banca Examinadora: Ilzver de Matos Oliveira (UFS), Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino (UFPR).

DEFESAS DE DOUTORADO

A proteção às vítimas de crimes violentos na ordem jurídico-constitucional brasileira sob a ótica dos direitos humanos fundamentais

Data: 17/02/2025
Local: Online
Discente: Cibele Maria Bellezzia
Orientador/a: João Ricardo Wanderley Dornelles
Banca Examinadora: João Ricardo Wanderley Dornelles (orientador), Victoria-Amália de Barros Carvalho Gozdawa de Sulocki, Sergio Francisco Carlos Graziano Sobrinho (UNESC), Jessica Hind Ribeiro Costa (Universidade Católica do Salvador), Aloísio Alencar Bolwerk (Universidade Federal do Tocantins)

Sanção criminal em meio aberto: instrumento voltado à inclusão social?

Data: 19/02/2025
Local: Presencial
Discente: Ricardo Gagliardi
Orientador/a: João Ricardo Wanderley Dornelles
Banca Examinadora: João Ricardo Wanderley Dornelles (orientador), Victoria-Amália de Barros Carvalho Gozdawa de Sulocki, Thula Rafaela de Oliveira Pires, Christiano Falk Fragoso (UERJ), Fernanda Prates Fraga (FGV)

Colonialidade, branquitude e justiça restaurativa judicial: o que o Poder Judiciário quer restaurar?

Data: 08/04/2025
Local: Online
Discente: Renata Saggioro Davis
Orientador/a: Marcia Nina Bernardes
Banca Examinadora: Marcia Nina Bernardes (orientadora), Thula Rafaela de Oliveira Pires, Fernanda Ferreira Pradal, Luciana da Costa Fernandes (Pesquisador Autônomo), Fernanda Cruz da Fonseca Rosenblatt (UNICAP)

Vidas em julgamento: feminicídio e paridade de gênero no Tribunal do Júri

Data: 16/04/2025
Local: Online
Discente: Gisele Pereira de Assunção Veronezi
Orientador/a: Marcia Nina Bernardes
Banca Examinadora: Marcia Nina Bernardes (orientadora), Adriana Vidal de Oliveira, Gisele Guimarães Cittadino, Fernando da Silva Cardoso (Universidade de Pernambuco), Carmen Hein de Campos (UNIRITTER)

Através do espelho: a reintegração do direito internacional privado ao público e a coordenação da diversidade normativa na rede

Data: 16/06/2025
Local: Online
Discente: Carolina França de Noronha
Orientador/a: Florian Fabian Hoffmann
Banca Examinadora: Florian Fabian Hoffmann (orientador), Nádia de Araújo, Daniela Trejos Vargas, Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo (UFRJ), Fabrício Bertini Pasquot Polido (UFRJ)

Abandono de navios: direito internacional e infraestruturas legais

Data: 27/06/2025
Local: Online
Discente: Bernardo Silva de Senna
Orientador/a: Florian Fabian Hoffmann
Banca Examinadora: Florian Fabian Hoffmann (orientador), Nádia de Araújo, José Gabriel Lopes Pires Assis de Almeida (UNIRIO), Roberto Vilchez Yamato, Rafael Zelesco Barretto (EGN)

Fonte da desjudicialização da produção das provas orais no Código de Processo Civil: análise sob a perspectiva do instituto da convenção processual e da legitimidade normativa do Conselho Nacional da Justiça

Data: 02/07/2025
Local: Online
Discente: Adalgiza Viana de Santana
Orientador/a: Thula Rafaela de Oliveira Pires
Banca Examinadora: Thula Rafaela de Oliveira Pires (orientadora), Florian Fabian Hoffmann, Caitlin Sampaio Mulholland, Fábio Alexandre Coelho (Procuradoria Geral do Estado de São Paulo), Leandro Fernandez Teixeira (Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região)

Direitos humanos não implementados: a inviabilidade jurídica da discriminação por gênero no testemunho da parentalidade

Data: 03/07/2025
Local: Online
Discente: Edilene Pereira de Amorim A. Natário
Orientador/a: Adriana Vidal de Oliveira
Banca Examinadora: Adriana Vidal de Oliveira (orientadora), Thula Rafaela de Oliveira Pires (PUC Rio), Fernando da Silva Cardoso (Universidade de Pernambuco), Tarsis Barreto Oliveira (Universidade Federal do Tocantins)

Violência Obstétrica: Uma Análise Sobre os Discursos Jurídicos no Poder Judiciário Brasileiro

Data: 09/12/2025, às 15:00 horas.
Local: Online (link do zoom)
Discente: Renata Araujo de Paiva
Orientador/a: Adriana Vidal de Oliveira
Banca Examinadora: Marcia Nina Bernardes (PUC-Rio), Fernando da Silva Cardoso (UFPE), Vitor de Azevedo Almeida Junior (PUC-Rio), Ana Paula de Oliveira Sciammarella (UNIRIO).

Sujeitos da injustiça social: uma cartografia do encontro com experiências e resistências de corpos LGBTI+ periféricos na cidade do Rio de Janeiro.

Data: 22/12/2025, às 10:00 horas.
Local: Online (link do zoom)
Discente: Luisa Vanessa Carneiro da Costa
Orientador/a: Bethânia de Albuquerque Assy
Banca Examinadora: Bethânia de Albuquerque Assy (PUC Rio, Presidente), Fernando da Silva Cardoso (co orientador, UFPE), Thula Rafaela de Oliveira Pires (PUC-Rio), Marcela da Silva Uchôa (Pesquisadora Autônoma), Aureliano Lopes da Silva Junior (UFRRJ), Bruno Robson de Barros Carvalho (Pesquisador Autônomo).

Programa Bolsa Família e Auxílio Brasil à luz dos processos de desmonte: uma análise anticolonial sobre as transições de políticas públicas de transferência de renda.

Data: 17/12/2025, às 14:00 horas.
Local: Online (link do zoom)
Discente: Maisa Sampietro Pinheiro
Orientador/a: Adriana Vidal de Oliveira
Banca Examinadora: Marcia Nina Bernardes (PUC-Rio), Maria Celeste Simoes Marques (UFRJ), Thula Rafaela de Oliveira Pires (PUC Rio), Djailton Pereira da Cunha (UFPE), Danielle de Andrade Moreira (PUC Rio, Suplente), Andrea Catalina León Amaya (UFF, Suplente)

O TRANSBORDAR DO PROCESSO PENAL: O princípio da intranscendência e as marcas deixadas nas famílias dos réus.

Data: 19/12/2025, às 10:00 horas.
Local: Online (link do zoom)
Discente: Ana Tereza Teixeira da S. Machado
Orientador/a: Thula Rafaela de Oliveira Pires
Banca Examinadora: Adriana Vidal de Oliveira (PUC-Rio), Patricia Fonseca Carlos Magno de Oliveira (DPGERJ)

Bancas de 2024

DEFESAS DE MESTRADO

O poder constituinte em pretuguês: dispositivo de racialidade e autoinscrições negras rumo a um novo projeto de nação

Data: 30/01/2024
Discente: Malu Stanchi Carregosa
Orientador/a: Thula Rafaela de Oliveira Pires
Banca Examinadora: Francisco de Guimaraens (Docente Permanente), Marcos Vinicius Lustosa Queiroz - IDP e Thula Rafaela de Oliveira Pires (Docente Permanente).

A teoria da legislação de Jeremy Bentham

Data: 15/03/2024
Discente: Rafaela Gonçalves de Souza
Orientador/a: Adrian Varjão Sgarbi
Banca Examinadora: Adrian Varjão Sgarbi (Docente Permanente), Noel Struchiner (Docente Permanente) e Pedro Henrique Veiga Chrismann (Egresso) IBMEC.

As patologias do direito e o problema da desinstitucionalização da autonomia na obra: O direito da liberdade de Axel Honneth. Caminhos para uma teoria geral da crise constitucional

Data: 25/03/2024
Discente: Diego Fabião Gomes Moreira Leitão
Orientador/a: Gisele Guimarães Cittadino
Banca Examinadora: Gisele Guimarães Cittadino (Docente Permanente), Renato de Andrade Lessa (Docente Permanente) e Vera Karam de Chueiri - UFPR.

Uma cultura constituinte atlântica: mulheres negras no Brasil e na África do Sul na luta por redemocratização e afirmação plena da liberdade

Data: 03/04/2024
Discente: Ana Carolina Gonçalves Soares
Orientador/a: Thula Rafaela de Oliveira Pires
Banca Examinadora: Bethania de Albuquerque Assy (Docente Permanente), Gabriela Barretto de Sá (UNEB) e Thula Rafaela de Oliveira Pires (Docente Permanente).

O meio ambiente e o bem viver: os direitos da natureza pela perspectiva decolonial na América Latina

Data: 05/04/2024
Discente: Isabel Nolding Maia
Orientador/a: Danielle de Andrade Moreira
Banca Examinadora: Danielle de Andrade Moreira (Docente Permanente), Solange Teles da Silva (UPM) e Virginia Totti Guimarães (Docente Colaborador).

Algoritimização da opinião: a desfiguração democrática da era digital

Data: 05/04/2024
Discente: Mariana Saavedra Cale da Costa
Orientador/a: Renato de Andrade Lessa
Banca Examinadora: Adriano Pilatti (Docente Permanente), Mayra Goulart da Silva (UFRJ) e Renato de Andrade Lessa (Docente Permanente).

Ventres negros, humanização branca: uma análise interseccional da resposta jurídica à violência obstétrica

Data: 08/04/2024
Discente: Andreza Nunes Silva Carvalho
Orientador/a: Adriana Vidal de Oliveira
Banca Examinadora: Adriana Vidal de Oliveira (Docente Permanente), Ana Paula de Oliveira Sciammarella - UNIRio e Thula Rafaela de Oliveira Pires (Docente Permanente).

Em busca de uma teoria da assessoria judiciária: pesquisas empíricas sobre o papel institucional dos assessores

Data: 08/04/2024
Discente: David Fernandez Elgarten Rocha
Orientador/a: Noel Struchiner
Banca Examinadora: Diego Werneck Arguelhes (FGV-Rio), Fernando Galvão de Andrea Ferreira (PUC Rio) e Noel Struchiner (Docente Permanente).

Trabalho reprodutivo e direito a alimentos compensatórios: análise a partir da crítica feminista

Data: 11/04/2024
Discente: Isabelle Augusto Faria
Orientador/a: Adriana Vidal de Oliveira
Banca Examinadora: Adriana Vidal de Oliveira (Docente Permanente), Ana Paula de Oliveira Sciammarella (UNIRio) e Vitor de Azevedo Almeida Junior (UERJ).

O que não é espelho: branquitude e o rapto das memórias afro-brasileiras

Data: 15/04/2024
Discente: Lorena Behrens Matos
Orientador/a: Bethania de Albuquerque Assy
Banca Examinadora: Bethania de Albuquerque Assy (Docente Permanente), Thula Rafaela de Oliveira Pires (Docente Permanente) e Wallace de Almeida Corbo (UERJ).

Democracia, representação, opinião, debate, linguagem, símbolos, mundos, pluralidade, democracia representativa, experiência democrática

Data: 15/04/2024
Discente: Renata Prata Ferreira da Silva Rodrigues
Orientador/a: Renato de Andrade Lessa
Banca Examinadora: Gisele Guimarães Cittadino (Docente Permanente), Mayra Goulart da Silva (UFRJ) e Renato de Andrade Lessa (Docente - Permanente).

A escola de formação crítica Majorie Marchi e a transformação de uma gramática de acesso a direitos

Data: 18/04/2024
Discente: Letícia da Silveira Lobo
Orientador/a: Bethania de Albuquerque Assy
Banca Examinadora: Aureliano Lopes da Silva Junior (UFRRJ), Bethania de Albuquerque Assy (Docente Permanente) e Thula Rafaela de Oliveira Pires (Docente Permanente).

Proteção de dados pessoais no processo penal: caminhos para a efetivação de um direito fundamental

Data: 19/06/2024
Discente: Felipe Lins Maranhão
Orientador/a: Caitlin Sampaio Mulholland
Banca Examinadora: Caitlin Sampaio Mulholland (Docente Permanente), Diogo Rudge Malan (UFRJ) e Ingo Wolfgang Sarlet (PUC-RS).

As cartas de entrega voluntária de bebês para adoção: direitos reprodutivos, discriminação social e o papel das instituições

Data: 16/12/2024
Discente: Juliana Fagundes dos Santos
Orientador/a: Gisele Guimarães Cittadino
Banca Examinadora: Marcia Nina Bernardes (Docente Permanente), Guilherme Calmon Nogueira da Gama (UERJ) e Gisele Guimarães Cittadino (presidente e orientador).

Fronteiras entre a liberdade de expressão e o discurso de ódio: uma análise pelo prisma do racismo religioso

Data: 20/12/2024
Discente: João Henrique Lima Bandeira de Souza
Orientador/a: Fábio Carvalho Leite
Banca Examinadora: Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino (Pesquisador autônomo), Thiago Alves Braz - Pesquisador autônomo e Thula Rafaela de Oliveira Pires (presidente e orientador).

DEFESAS DE DOUTORADO

Inteligência artificial e decisões judiciais complexas: (im)possibilidades

Data: 15/04/2024
Discente: Bruno Farage da Costa Felipe
Orientador/a: Noel Struchiner
Banca Examinadora: Adrian Varjão Sgarbi (Docente Permanente), Noel Struchiner (Docente Permanente), Patricia Pinheiro Bado (PUC-Rio), Rodrigo de Souza Tavares (UFRRJ) e Sergio Nojiri (USP).

Mutação constitucional judicial: uma proposta de sistematização para o Pleno do STF

Data: 23/05/2024
Discente: Luatom Bezerra Adelino de Lima
Orientador/a: Adrian Varjão Sgarbi
Banca Examinadora: Adrian Varjão Sgarbi (Docente Permanente), Carolina Nobre Castello Branco (Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas), Fábio Carvalho Leite (Docente Permanente), Leonardo Duncan Moreira Lima (Egresso) e Sergio Nojiri (USP).

Diagnóstico da ordem acusatória constitucional frente à resistência inquisitória da Suprema Corte: a ruptura histórico-processual da Lei n. 13.964/2019

Data: 25/06/2024
Discente: Yuri Anderson Pereira Jurubeba
Orientador/a: João Ricardo Wanderley Dornelles
Banca Examinadora: Hamilton Gonçalves Ferraz (UFF), João Ricardo Wanderley Dornelles (Docente Permanente), Junya Rodrigues Barletta (UFRJ), Tarsis Barreto Oliveira ( Universidade Federal do Tocantins) e Victoria Amália de Barros Carvalho Gozdawa de Sulocki (Docente Colaborador).

A memória no tribunal da justiça: o direito ao esquecimento no Brasil

Data: 09/08/2024
Discente: Nayana Guimarães Souza de Oliveira Poreli Bueno
Orientador/a: Fábio Carvalho Leite
Banca Examinadora: Adrian Varjão Sgarbi (Docente Permanente), André de Abreu Costa (UFOP), Fábio Carvalho Leite (Docente Permanente), Noel Struchiner (Docente Permanente) e Rodrigo Gaspar de Mello (TRF - 1ª turma Rio de Janeiro).

Meio ambiente como um direito humano autônomo: consequências da Opinião Consultiva n. 23/2017 (Corte IDH) para o Brasil dentro do Sistema Interamericano de Direitos Humanos

Data: 16/08/2024
Discente: Roniclay Alves de Morais
Orientador/a: Danielle de Andrade Moreira
Banca Examinadora: Angela Issa Haonat (Universidade Federal do Tocantins), Carolina de Campos Melo (Docente Colaborador), Danielle de Andrade Moreira (Docente Permanente), Liziane Paixão Silva Oliveira (Pesquisadora Autônoma) e Valério de Oliveira Mazzuoli (UFMT).

Gestão compartilhada e integrada de Áreas Protegidas na Amazônia Continental

Data: 19/08/2024
Discente: Marco Anthony Steveson Villas Boas
Orientador/a: Gisele Guimarães Cittadino
Banca Examinadora: Danielle de Andrade Moreira (Docente Permanente), Gisele Guimarães Cittadino (Docente Permanente), Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch (Mudrovitsch Advogados), Thula Rafaela de Oliveira Pires (Docente Permanente) e Valério de Oliveira Mazzuoli (UFMT).

A proteção dos dados pessoais sensíveis sobre vida sexual a partir do Direito Antidiscriminatório

Data: 27/08/2024
Discente: Ramon Silva Costa
Orientador/a: Caitlin Sampaio Mulholland
Banca Examinadora: Bianca Kremer Nogueira Correa (FGV-RJ), Caitlin Sampaio Mulholland (Docente Permanente), Carlos Affonso Pereira de Souza (Participante Externo), Eder Fernandes Monica (UFF), Ilie Antonio Pele (Docente Permanente) e Wallace de Almeida Corbo (UERJ).

Direitos dos pacientes em contextos de aplicação de inteligência artificial nos cuidados à saúde

Data: 30/08/2024
Discente: Samuel Rodrigues de Oliveira
Orientador/a: Caitlin Sampaio Mulholland
Banca Examinadora: Caitlin Sampaio Mulholland (Docente Permanente), Chiara Antonia Spadaccini de Teffe (UERJ), Ricardo Resende Campos (Johann Wolfgang Goethe-Universität), Thamis Avila Dalsenter Viveiros de Castro (Participante Externo), Vitor de Azevedo Almeida Junior (Participante Externo).

Imagem, ética e testemunho em Georges Didi-Huberman

Data: 05/09/2024
Discente: Gabriela Teixeira Cunha
Orientador/a: Bethania de Albuquerque Assy
Banca Examinadora: Bethania de Albuquerque Assy (Docente Permanente), José Maria Gomez (Docente Colaborador), Maria Izabel Guimarães Beraldo da Costa Varella (Egresso), Mariana Caldas Pinto Ferreira (Pesquisadora Autônoma) e Pedro Hussak van Velthen Ramos (UFRRJ).

Racismo posicional: os critérios racistas para a ocupação de espaços no futebol

Data: 09/09/2024
Discente: Job Eloisio Vieira Gomes
Orientador/a: Ilie Antonio Pele
Banca Examinadora: Andreu Wilson Pereira Leandro (Egresso), Bethania de Albuquerque Assy (Docente Permanente), Ilie Antonio Pele (Docente Permanente), Manoel Messias Peixinho (Participante Externo) e Ricardo Georges Affonso Miguel (UCAM).

Regulação do uso de algoritmos pela Administração Pública: parâmetros para a prestação de contas e controle social

Data: 10/09/2024
Discente: Julia Iunes Monteiro
Orientador/a: Caitlin Sampaio Mulholland
Banca Examinadora: Caitlin Sampaio Mulholland (Docente Permanente), Carlos Affonso Pereira de Souza (PUC-Rio), Ilie Antonio Pele (Docente Permanente), Isabella Zalcberg Frajhof (Egresso) PUC-Rio e Miriam Wimmer (Autoridade Nacional de Proteção de Dados).

Quilombolas Kalungas: a teoria do reconhecimento no Direito Constitucional como embasamento teórico de inclusão de minorias raciais no sistema sociopolítico

Data: 16/09/2024
Discente: Jean Fernandes Barbosa de Castro
Orientador/a: Bethania de Albuquerque Assy
Banca Examinadora: Bethania de Albuquerque Assy (Docente Permanente), Glenda Vicenzi (Egresso) Pesquisadora Autônoma, Ilie Antonio Pele (Docente Permanente), Rafael Felgueiras Rolo (Egresso) Governo do Estado do Pará, Thula Rafaela de Oliveira Pires (Docente Permanente).

O acidente é da natureza íntima do trabalho? Uma discussão sobre os maus encontros acidentários e as crenças da inevitabilidade do acidente e da culpabilização do trabalhador

Data: 23/09/2024
Discente: Dorival Fagundes Cotrim Junior
Orientador/a: Francisco de Guimaraens
Banca Examinadora: Francisco de Guimaraens (Docente Permanente), José Maria Gomez (Docente Colaborador), Mariana Trotta Dallalana Quintans (UFRJ), Mauricio de Albuquerque Rocha (Docente Permanente) e Murilo da Silva Alves (UESC).

O controle da Administração Pública no Brasil: entre as suas anomalias e as perspectivas para um controle dialógico

Data: 27/09/2024
Discente: Ericka Gavinho D'Icarahy
Orientador/a: Fábio Carvalho Leite
Banca Examinadora: Claudio Lins de Vasconcelos (UFRGS), Claudio Pereira de Souza Neto (UFF), Fábio Carvalho Leite (Docente Permanente), Manoel Messias Peixinho (Participante Externo) e Vania Siciliano Aieta (UERJ).

O avesso dos direitos humanos: impacto da pandemia de Covid-19 no feminicídio do Rio de Janeiro - uma análise dos direitos da mulher do início do patriarcado à atualidade

Data: 31/10/2024
Discente: Audra Pires Silveira Thomaz
Orientador/a: João Ricardo Wanderley Dornelles
Banca Examinadora: Beatris dos Santos Gonçalves (UFF), João Ricardo Wanderley Dornelles (Docente Permanente), José Maria Gomez (Docente Colaborador), Sergio Francisco Carlos Graziano Sobrinho (UNESC), Victoria Amália de Barros Carvalho Gozdawa de Sulocki (Docente Colaborador) e Virginia Totti Guimarães (Docente Colaborador).

(I)mobilidade urbana e branquitude: um olhar sobre a formação espacial do Rio de Janeiro a partir dos deslocamentos para o trabalho doméstico

Data: 29/11/2024
Discente: Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Orientador/a: Marcia Nina Bernardes
Banca Examinadora: Adriana Vidal de Oliveira (Docente Permanente), Marcia Nina Bernardes (Docente Permanente) e Thula Rafaela de Oliveira Pires (Docente Permanente).

Theoretical foundations for citing foreign precedents as persuasive authority in legal decisions

Data: 13/12/2024
Discente: Eduardo Brandão Nunes
Orientador/a: Noel Struchiner
Banca Examinadora: Noel Struchiner, Florian Fabian Hoffmann, Adrian Sgarbi, Claudia Rosane Roesler (UnB) e Fábio Perin Shecaira (UFRJ).

O percurso do melhor interesse nas adoções à brasileira e intuitu personae em decisões do STJ

Data: 20/12/2024
Discente: Helvia Tulia Sandes Pedreira
Orientador/a: Noel Struchiner
Banca Examinadora: Noel Struchiner, Carlos Nelson de Paula Konder, Fábio Carvalho Leite, Cíntia Muniz de Souza Konder (UFRJ) e Jessica Hind Ribeiro Costa (UCSAL).

Medidas cautelares diversas da prisão como estratégia eficaz e humanizada no âmbito do sistema penal

Data: 20/12/2024
Discente: Marcelo Eliseu Rostirolla
Orientador/a: Francisco de Guimaraens
Banca Examinadora: Alexandre Pinto Mendes (UFRRJ), Victoria-Amália de Barros Carvalho Gozdawa de Sulocki, Thula Rafaela de Oliveira Pires, Tarsis Barreto Oliveira (Universidade Federal do Tocantins) e Francisco de Guimaraens (presidente e orientador).

Garantia do acesso à justiça ao povo indígena Akwe Xerente do Tocantins

Data: 30/09/2024
Discente: José Ribamar Mendes Junior
Orientador/a: Gisele Guimarães Cittadino
Banca Examinadora: Gisele Guimarães Cittadino (Docente Permanente), Marcia Nina Bernardes (Docente Permanente), Tarsis Barreto Oliveira (Universidade Federal do Tocantins), Thula Rafaela de Oliveira Pires (Docente Permanente) e Valério de Oliveira Mazzuoli (UFMT).