Estrutura do Curso
O aluno de doutorado deve completar o mínimo de 52 créditos, assim distribuídos:
- Até vinte e sete créditos do curso de mestrado;
- Treze créditos em disciplinas obrigatórias;
- Doze créditos em disciplinas eletivas, sendo que seis créditos (duas disciplinas) poderão ser cursados em outros programas em Pós-Graduação da PUC-Rio ou de outra instituição, desde que credenciados, com a prévia aprovação do Coordenador do Programa.
A função das disciplinas obrigatórias é fornecer a identidade do Programa em suas linhas gerais.
As disciplinas obrigatórias do doutorado são as seguintes:
JUR 2548- Seminário de Pesquisa – quatro créditos
JUR 2545- Teoria Constitucional Contemporânea – três créditos
JUR 2546- Ética, Direitos Humanos, Princípios Constitucionais – três créditos
JUR 2547- Teoria da Democracia – três créditos
JUR 3004- Exame de Qualificação
JUR 3001- Tese de Doutorado
Aprovação em exames de duas línguas estrangeiras
As disciplinas eletivas possibilitam o aprofundamento dos debates. Elas são cursadas mediante aconselhamento do professor-orientador.
As disciplinas obrigatórias diferem nos cursos de Doutorado e de Mestrado. Entretanto, as disciplinas eletivas são comuns a ambos os cursos.
A disciplina Estudo de Autores é composta por listas de autores clássicos que cada professor apresenta para estudo orientado com os mestrandos e doutorandos.
Com isso, determinados autores que apresentam especial relevância para a tese são estudados com orientações, possibilitando diálogo contínuo do aluno com mais de um professor durante a elaboração de sua tese.
Não raro esta experiência tem gerado trabalhos com co-orientações, o que proporciona significativa melhoria nos resultados finais e interação entre o Corpo Docente.
Neste intercâmbio de idéias obras coletivas são planejadas e realizadas em médio e longo prazo.
Importa destacar que o doutorando, como exigência da disciplina Estudo de Autores, deve apresentar 2 (duas) resenhas que são encaminhadas para o Conselho Editorial dos Cadernos da Pós-Graduação, veículo da produção discente do programa.
Assim, além do já mencionado fortalecimento da orientação e trabalhos coletivos, os seguintes benefícios podem ser claramente destacados:
- Com o encaminhamento da resenha para edição, o doutorando tem oportunidade de publicar material supervisionado enquanto aprofunda seus estudos para a tese;
- O forte caráter instrumental de aprendizado para o futuro professor/pesquisador e para o currículo;
- O material uma vez publicado possibilita que o doutorando compartilhe, com a comunidade acadêmica, os seus esforços, de tal modo que os pós-graduandos contribuem também para despertar o interesse dos graduandos no estudo dos autores de base.
Nesse sentido, a elevada produção discente (com reconhecida qualidade nacional) nos últimos anos é devida a intensa atuação do Corpo Docente nas atividades de orientação e formação de nossos alunos.
Reconhecimento do Curso
Portaria 1.077 do MEC, de 31/08/2012.
Avaliado pela CAPES com conceito 5 para o triênio 2007/2009, conforme publicado no D.O.U. nº 178, de 13/09/2012, seção 1.
Título atribuído: Doutor em Direito
Carga Horária do Curso: 375 horas + 405 horas correspondentes ao Mestrado
