Doutorado

Doutorado – Disciplinas Obrigatórias

JUR 2545 – Teoria Constitucional Contemporânea
Teoria da constituição e teoria da interpretação constitucional. Teoria das sub-constituições. As comunidades supranacionais, o federalismo e a cidadania local. A crise da representação e a participação popular. A legitimidade da jurisdição constitucional e o consenso democrático. As grandes correntes teóricas do constitucionalismo contemporâneo: institucionalismo, concretismo e procedimentalismo, na Alemanha; republicanismo e libelarismo, nos Estados Unidos.

JUR 2546 – Ética, Direitos Humanos e Princípios Constitucionais
Questões atinentes às relações da ordem jurídica com elementos de natureza moral têm constituído um dos eixos centrais da reflexão jusfilosófica ocidental. A partir do modo como são percebidas as vinculações entre estas duas esferas reguladoras da vida social distinguem-se os dois paradigmas tradicionais da filosofia jurídica jusnaturalismo e positivismo bem como a proposta contemporânea de superação desta dicotomia por meio da já denominada perspectiva pós-positivista. Após a elucidação de alguns dos conceitos chaves da reflexão de filosofia moral como: ética, moral, moralidade, valores ser e deve ser, um breve panorama histórico situará melhor este campo de problematizações. Em seguida será avaliada a distinção entre as éticas cognitivistas e as não cognitivistas. Especial atenção será dedicada à apresentação do projeto da ética do discurso. De posse deste embasamento geral de natureza filosófica, enfrentar-se-á o problema do papel e influência dos direitos humanos na proposta de um ancoramento ético do sistema legal. Tais considerações desenvolver-se-ão referidas ao candente debate envolvendo posições universalistas e relativistas no campo da ética. Por fim, tendo em vista o crescente reconhecimento do caráter principiológico de diversos textos constitucionais contemporâneos alicerçados nos direitos fundamentais – , serão examinados alguns dos princípios constitucionais de nossa lei maior, à luz do entendimento hodierno do sistema jurídico como composto de normas, subdivididas em princípios e regras.

JUR 2548 – Seminário de Pesquisa
História do Ensino Jurídico. Noções de Direito Comparado aplicado à pesquisa jurídica. Metodologia da pesquisa aplicada ao direito. Pesquisas de Jurisprudência nos Tribunais Superiores. Elaboração e apresentação de um projeto de pesquisa.

JUR 2547 – Teoria da Democracia
A invenção da política e a origem da idéia de democracia. a trajetória de teoria e pratica da democracia no século xx, correntes clássicas e neoclássicas, concepções normativas e empíricas, principais autores, criticas, instituições e problemas. o debate contemporâneo: os modelos liberais, republicanos e democracia deliberativa. o fim do século e a terceira onda de democratização no mundo. teoria e pratica da democracia face aos desafios da globalização. as contribuições mais recentes da teoria política, economia política, relações internacionais

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