Mestrado

Mestrado – Disciplinas Obrigatórias

JUR 2500 – Epistemologia do Direito
Epistemologia Positivista e Epistemologia Crítica. Positivismo e Direito. A Epistemologia Histórica de Gaston Bachelard. A Matriz Genealógica de Michel Foucault. Direito, Saber e Poder. A Teoria Crítica de Jürgen Habermas. Direito, Moral e Política. Epistemologia e Hermenêutica. Razão e Modernidade.

JUR 2507 – Seminário de Metodologia e Dissertação
História do Ensino Jurídico. Metodologia da pesquisa aplicada ao direito. Pesquisas de Jurisprudência nos Tribunais Superiores. Direito e Método, Indução, dedução e analogia. Elaboração e apresentação de um modelo de projeto de pesquisa.

JUR 2503 – Teoria do Direito
Tradição inglesa do século XIX (Início da teoria analítica). A estrutura do direito de Jeremy Bentham. A teoria do direito delimitada de John Austin. O realismo jurídico norte-americano. Antecedentes: O judicialismo: Oliver Holmes Jr. e Benjamin Cardozo. Jurisprudência sociológica: Roscoe Pound. Realistas americanos: Karl Llewellyn e Jerome Frank. A teoria do direito do século XX: O normativismo de Hans Kelsen. O realismo de Alf Ross e de Olivecrona. A teoria analítica revigorada de H.L.A. Hart.

JUR 2512 – Teoria Política Moderna
Teoria politica moderna como parte constitutiva do paradigma da modernidade. Categorias centrais. O modelo jusnaturalista. As teorias contratualistas. Determinismo e liberdade.

JUR 2502 – Teoria da Constituição
Constituição. Conceito e especies. Poder constituinte e reforma constitucional. Movimento constitucionalista e liberalismo. As primeiras constituições (Inglaterra, Estados Unidos, França). A constituição imperial do brasil 1824. A República e a Federação na constituição de 1891. As constituições contemporâneas e o intervenção do estado na ordem econômica e social. A jurisprudência brasileira e norte-americana na matéria. As constituições socialistas. O governo de assembleia e o regime constitucional dele oriundo. Supremacia da constituição e controle da constitucional dele oriundo. Supremacia da constituição e controle da constitucionalidade das normas jurídicas. “judicial review” e mutação constitucional. Jurisdição e criatividade normativa. Separação dos poderes e o sistema de freios e contrapesos. O problema da delegação de poderes. Legalidade e legitimidade. Estado, sociedade civil e instituições intermediárias. Problemas de direito constitucional atual. Interpretação e análise da constituição. exemplos práticos.

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