Disertaciónes

VIGILANTES SOB VIGILÂNCIA: O SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS COMO UM CAMPO JURÍDICO INTERNACIONAL

Leandro Léo Rebelo

Florian Fabiano Hoffmann

2026

CONSTITUCIONALISMO EM PRETUGUÊS: CONTRIBUIÇÕES DA CAPOEIRA PARA UM PROJETO DE NAÇÃO QUILOMBISTA

Maria Júlia De Oliveira S Santos

Thula Rafaela de Oliveira Pires

2026

Do silêncio à palavra de minha avó: a escrevivência como caminho possível para a descolonização do Direito

Juliana Ramos Capossoli

Fernanda Ferreira Pradal

Thula Rafaela de Oliveira Pires

2026

A Vítima como Métrica do Sistema de Justiça Brasileiro: caminhos para superar a invisibilidade nos homicídios e feminicídios

Simone Sibilio Nascimento

Fabio Carvalho Leite

2026

O papel da Defensoria Pública na construção dos direitos da natureza

Lucas Aparecido Alves Nunes

Danielle de Andrade Moreira

2025

Justiça para Marielle Franco e Berta Cáceres: um estudo de casos de feminicídio político em contextos de colonialidade jurídica na Améfrica Ladina

Brisa Lima da Silva

João Ricardo Wanderley Dornelles

2025

Do ethos matricêntrico ao movimento social: a circulação de saberes e práticas insurgentes a partir de uma perspectiva ancestral

Rebeka Cristina Rosa Borges

Bethânia de Albuquerque Assy

2025

Racismo (in)visível na justiça juvenil: zona do não ser e resistência na medida socioeducativa de internação

Rita de Cássia Gomes Santos

João Ricardo Wanderley Dornelles

2025

Cosmofobia jurídica: barreiras humanísticas para a efetivação do direito dos povos tradicionais à terra

Juliana Oliveira Teixeira de Jesus

Bethânia de Albuquerque Assy

2025

Desburocratiza e destrava o cistema: o papel do estado na retificação de nome e gênero de pessoas trans no Brasil

Taciana Garcia

Thula Rafaela de Oliveira Pires

2025

Extensão universitária em pretuguês: aportes teórico-metodológicos para a formação jurídica a partir da luta por liberdade

Nina Castro Adeodato Barrouin e Mello

Thula Rafaela de Oliveira Pires

2025

A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro como agente de accountability no SUS: consolidação e modificação da ordem política vigente

Larissa Agda Pereira da Silva Carreiro

Florian Fabian Hoffmann

2025

Amordaçados Direito do Trabalho, Justiça do Trabalho, Sindicatos e STF: o processo de esvaziamento dos direitos trabalhistas e os riscos daí decorrentes

Maria Gabriela Nuti

Adriano Pilatti

2025

Acordo de parceria Mercosul-União Europeia: análise histórico-jurídica e desafios para ratificação

Sophia Costa Tabatchnik

Florian Fabian Hoffmann

2025

Neoliberalismo, políticas públicas e judicialização: o processo estrutural como instrumento adequado à tutela dos direitos fundamentais

Francisco Jossiel Oliveira Bom

Florian Fabian Hoffmann

2025

A tutela penal do patrimônio e o Estado Democrático de Direito

Rafael de Souza Nunes Pereira

Adriano Pilatti

2025

A permanência da tortura no Estado brasileiro e o papel do sistema de justiça: uma análise a partir da prática da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro

Carolina Henning Gomes

Joao Ricardo Wanderley Dornelles

2025

Neoliberalismo, Estado de exceção permanente e o espaço vazio das audiências criminais

Romulo Ferreira de Moraes Rodrigues

Joao Ricardo Wanderley Dornelles

2025

A degradação do conceito constitucional do mínimo existencial dos consumidores superendividados: a urgência do resgate dos preceitos constitucionais

Lucas Rafael Martins

Gisele Guimaraes Cittadino

2025

Compensação penal: um diálogo entre vítimas de violações de direitos humanos no sistema prisional fluminense e o Supremo Tribunal Federal na ADPF 347

Caroline Xavier Tassara

Bethania de Albuquerque Assy

Juliana Tonche

2025

O (des)respeito à presunção de inocência nos processos disciplinares de pessoas privadas de liberdade no Estado do Rio de Janeiro

Fabiano Martelotta Pereira

Noel Struchiner

2025

Pronunciamentos decisórios discriminatórios: Como o CNJ julga juízes por discursos que refletem suposta discriminação estrutural

Amanda Ferruggini Chami

Marcia Nina Bernardes

2025

Democracia ruidosa: backlash legislativo ao STF nos anos 2000

Luisa Alvim Monteiro de Paula

Adrian Varjão Sgarbi

2025

Interseccionalidade e o princípio da igualdade: um estudo sobre as contribuições da teoria interseccional para o direito antidiscriminatório

Livia Oliveira Lino

Adriana Vidal de Oliveira

Nilza Rogeria de Andrade Nunes

2025

Democracia institucional: uma análise crítica da distribuição do poder político na Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro

Rodrigo Lima da Silva de Sousa

Gisele Guimaraes Cittadino

2025