Estrutura do Curso
Como requisito parcial para obtenção do título de mestre, o aluno de mestrado deve completar o mínimo de 27 créditos, assim distribuídos:
- Quinze créditos em disciplinas obrigatórias
- Doze créditos em disciplinas eletivas, sendo que seis créditos (duas disciplinas) poderão ser cumpridos em outros Programas de Pós-Graduação da PUC-Rio ou de outra instituição, desde que credenciados e com a prévia aprovação do Coordenador do Programa.
A estrutura curricular é composta por disciplinas obrigatórias e disciplinas eletivas, o que se pode evidenciar através da dinâmica curricular:
- Cumprimento das disciplinas obrigatórias;
- Realização das disciplinas eletivas e formalização do vínculo com o Professor-Orientador;
- Estudo de Autores;
- Defesa de Projeto;
- Defesa da Dissertação;
- Aprovação em exame de uma língua estrangeira.
A função das disciplinas obrigatórias é de fornecer a identidade do Programa em suas linhas gerais.
As disciplinas obrigatórias do mestrado são as seguintes:
JUR 2500 – Epistemologia do Direito
JUR 2507 – Seminário de Metodologia e Dissertação
JUR 2503 – Teoria do Direito
JUR 2512 – Teoria Política Moderna
JUR 2502 – Teoria da Constituição
As disciplinas eletivas possibilitam o aprofundamento dos debates. Elas são cursadas mediante aconselhamento do professor-orientador.
As disciplinas obrigatórias diferem nos cursos de doutorado e de mestrado. Entretanto, as disciplinas eletivas são comuns a ambos os cursos.
A disciplina Estudo de Autores é composta por listas de autores clássicos que cada professor apresenta para estudo orientado. Com isso, determinados autores que apresentam especial relevância para a dissertação são estudados, possibilitando diálogo contínuo do aluno com mais de um professor durante a elaboração de sua dissertação. Não raro esta experiência tem gerado trabalhos com co-orientações, o que proporciona significativa melhoria nos resultados finais e interação entre o Corpo Docente.
Neste intercâmbio de idéias obras coletivas são planejadas e realizadas em médio e longo prazo.
Importa destacar que o mestrando, como exigência da disciplina Estudo de Autores, deve apresentar duas resenhas que são encaminhadas para o Conselho Editorial dos Cadernos a Pós-Graduação, veículo da produção discente do programa. Assim, além do já mencionado fortalecimento da orientação e trabalhos coletivos, os seguintes benefícios podem ser claramente destacados:
- Com o encaminhamento da resenha para edição, o mestrando tem oportunidade de publicar material supervisionado enquanto aprofunda seus estudos para a dissertação (o que para alguns representa a primeira publicação acadêmica);
- O forte caráter instrumental de aprendizado para o futuro professor/pesquisador e para o currículo;
- O material uma vez publicado possibilita que o mestrando compartilhe, com a comunidade acadêmica, os seus esforços, de tal modo que os pós-graduandos contribuem também para despertar o interesse dos graduandos no estudo dos autores de base.
Nesse sentido, a elevada produção discente (com reconhecida qualidade nacional) nos últimos anos é devida a intensa atuação do Corpo Docente nas atividades de orientação e formação de nossos alunos.
Reconhecimento do Curso de Mestrado
Portaria 1.077 do MEC, de 31/08/2012.
Avaliado pela CAPES com conceito 5 para o triênio 2007/2009, conforme publicado no D.O.U. nº 178, de 13/09/2012, seção 1.
Título atribuído: Mestre em Ciências Jurídicas e/ou Doutor em Direito
Carga Horária dos Cursos: 405 horas
