Núcleo de Estudos Constitucionais

O Núcleo de Estudos Constitucionais (NEC) é um centro de documentação e pesquisa do Departamento de Direito da PUC-Rio, voltado para o estudo aprofundado de temas de Direito Constitucional. O NEC estrutura-se a partir de três eixos temáticos:

  • História Constitucional Republicana do Brasil
  • Formação da Teoria da Constituição
  • Direito Constitucional Comparado

Pesquisas desenvolvidas

Linha: História Constitucional Republicana do Brasil

Pesquisa: “Estado e Religião na Constituinte de 1987- 88”
Prof. Fábio Leite

Pesquisa: “A Função Social da Propriedade na Constituição de 1934”
Prof. Augusto Werneck

Linha: Formação da Teoria da Constituição

Pesquisa: “Estado de Exceção e Direito de Resistência”
Prof. Francisco de Guimaraens

Linha: Direito Constitucional Comparado

Pesquisa: “A Súmula Vinculante no Direito Comparado”
Prof. Leonardo Duncan Moreira Lima

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