Núcleo de Direitos Humanos

Histórico

O comprometimento humanista do Departamento de Direito da PUC-Rio iniciou-se efetivamente na década de 1980, com o projeto Educação e Direitos Humanos, sob a organização do Instituto Interamericano de Direitos Humanos (IIDH) da Costa Rica.

Entre 1986 e 1992, o projeto articulou diversos grupos de direitos humanos no Brasil: Universidade Federal da Paraíba; Gabinete de Assessoria Jurídica a Organizações Populares (GAJOP), de Pernambuco; Prefeitura do Recife; Comissão de Justiça e Paz, de São Paulo; Movimento de Justiça e Direitos Humanos; Universidade Federal de Santa Maria; Universidade de Caxias do Sul; Centro de Orientação Metodológica da Arquidiocese de Caxias do Sul, no Rio Grande de Sul; Centro Heleno Fragoso de Direitos Humanos; Governo do Estado do Paraná; Universidade Federal de Santa Catarina; e, como não poderia deixar de ser, a PUC-Rio..

A participação de nossa instituição no projeto foi de suma importância. O professor João Ricardo Dornelles, atualmente nosso Coordenador-Geral, foi eleito, pelas entidades brasileiras participantes, para exercer a função de coordenador nacional. Além dessas entidades, integravam também o projeto do IIDH docentes de outras organizações latino-americanas de direitos humanos.

Concretamente, a PUC-Rio envolveu-se neste projeto educativo no campo dos direitos humanos através do Departamento de Direito. O resultado prático deste envolvimento consistiu no pioneirismo do oferecimento permanente de uma disciplina de direitos humanos no curso de graduação em Direito, bem como na definição de uma linha de pesquisa, intitulada DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E DEMOCRACIA, nos cursos da pós-graduação (mestrado e doutorado) do Departamento de Direito.

O resultado final dessa trajetória foi a criação, em agosto de 2002, do Núcleo de Direitos Humanos.

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