Tutor: Professor Francisco de Guimaraens
Alunos integrantes do PET em 2010:

  • Anna Luiza Fontes Vianna Cardoso
  • Bruno Motta de Vasconcellos
  • Frederico Caldas Leite de Castro
  • Leonardo Oliveira Tognor
  • Luisa Pressburguer Portugal
  • Marcela Melo Perez
  • Márcio Araújo de Mesquita
  • Mariana Rici Leite Ribeiro
  • Marina Guerra Villela
  • Patrícia Valentin Villela Carvalho
  • Tainá Martins da Costa Gonçalves
  • Thamar Cavalieri

O Programa de Educação Tutorial do Departamento de Direito da PUC-Rio (PET-JUR) envolve atividades de ensino, pesquisa e extensão desenvolvidas por um grupo de 12 (doze) bolsistas orientados por um tutor. O Programa é financiado pela Secretaria de Ensino Superior (SESu) do Ministério da Educação (MEC).

As atividades de pesquisa realizadas se dirigem à análise das “Bases Materiais do Constitucionalismo Brasileiro”. O objetivo almejado é a investigação dos processos constituintes e constitucionais brasileiros à luz das dinâmicas políticas, sociais, culturais e econômicas que impulsionaram tais processos. Busca-se, portanto, compreender os movimentos de determinação normativa de natureza constitucional a partir das singularidades sociais, econômicas e políticas brasileiras.

Para atingir tal meta, no ano de 2010 o grupo leu e debateu obras essenciais para a formação do pensamento político e constitucional brasileiro. Foram trabalhadas pelo grupo as seguintes obras:

CONSTANT, Benjamin. Princípios de política aplicáveis a todos os governos.
FAORO, Raymundo. Os donos do poder, Capítulos IX, X, XII e XIV.
LEAL, Victor Nunes. Coronelismo, enxada e voto.
LESSA, Renato. A invenção republicana.
RODRIGUES, José Honório. A Constituinte de 1823.
ROSA, João Guimarães. Grande Sertão: Veredas.
VERÍSSIMO, Érico. “Um certo capitão Rodrigo”, in “O Tempo e o Vento”.
VIANNA, Oliveira. Instituições políticas brasileiras.

As obras lidas foram selecionadas com a finalidade de permitir uma visão interdisciplinar dos momentos constituintes das Constituições de 1824 e de 1891. Tal visão interdisciplinar também foi construída mediante leitura de obras literárias pertinentes para a compreensão do ethos brasileiro do período investigado.

Dados específicos relacionados ao PET são acessíveis através do seguinte link:
https://pos.jur.puc-rio.brgrad/pesquisa-v2_petjur.html