2004

Mestrado

Alexandre Pinho Fadel

31/05/2004

Banca: Ana Lúcia de Lyra Tavares; Adriano Pilatti; José Ribas Vieira; Adriano Pilatti; Vânia Siciliano Aieta

Título: O PRESIDENCIALISMO DE COALIZÃO E A CRESCENTE JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA DOS PARTIDOS DE OPOSIÇÃO NO BRASIL

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Claudia Costa Mansur

01/10/2004

Banca: Carlos Alberto Plastino Esteban; Amneris Angela Maroni; Marcelo Gantus Jasmim

Títutlo: DO HOMEM PRIMITIVO AO CIDADÃO VIRTUOSO: A CONQUISTA DA AUTONOMIA – A PARTIR DE UMA LEITURA DA OBRA DE J.-J.ROUSSEAU

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Daniele Russo Feijó de Moraes

06/04/2004

Banca: Carlos Alberto Plastino Esteban; Alejandro Bugallo Alvarez; Maria Arair Pinto Paiva

Título: A CONSTRUÇÃO DE UMA SOCIEDADE AUTÔNOMA DIREITO E DEMOCRACIA NO ALVORECER DE UM NOVO PARADIGMA SOCIETAL

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Fernando Antonio de Souza e Silva

02/03/2004

Banca: Antonio Carlos de Souza Cavalcanti Maia; Nadia de Araujo; Leonardo Greco

Título: O DIREITO DE LITIGAR SEM ADVOGADO. ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA E COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS, NA DISCIPLINA DA CAPACIDADE POSTULATÓRIA EM JUÍZO

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Flavia da Costa Limmer

14/12/2004

Banca: José Ribas Vieira; Ana Lúcia de Lyra Tavares; Ronaldo do Livramento Coutinho

Título: ENTRE A CAUTELA E O RISCO: A QUESTÃO DA BIOSSEGURANÇA ALIMENTAR VISTA PELO DIREITO AMBIENTAL CONSTITUCIONAL

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Luiz Fernando Voss Chagas Lessa

27/04/2004

Banca: Nadia de Araujo; Antonio Carlos de Souza Cavalcanti Maia; Antonio Celso Alves Pereira

Título: A INTERNALIZAÇÃO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS E A CONSTITUIÇÃO DE 1988

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Luiz Sergio Mamari Filho

22/06/2004

Banca: Gisele Guimarães Cittadino; José Ribas Vieira; Joaquim de Arruda Falcão Neto

Título: A COMUNIDADE ABERTA DE INTÉRPRETES DA CONSTITUIÇÃO: O AMICUS CURIAE COMO ESTRATÉGIA DE DEMOCRATIZAÇÃO DA BUSCA DO SIGNIFICADO DAS NORMAS

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Marcelo do Nascimento Silva Porciúncula

20/04/2004

Banca: Alejandro Bugallo Alvarez; Adrian Varjão Sgarbi; Paulo Roberto Soares Mendonça

Título: A TEORIA PURA DO DIREITO E A CLÁUSULA ALTERNATIVA TÁCITA

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Marcus Eduardo de Carvalho Dantas

17/08/2004

Banca: Maria Celina Bodin de Moraes; Alejandro Bugallo Alvarez; Daniela Trejos Vargas

Título: PROBLEMAS NO CAMINHO DA SUPERAÇÃO DA SUMMA DIVISIO PÚBLICO/PRIVADO

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Maria Eugenia Bunchaft

21/12/2004

Banca: Antonio Carlos de Souza Cavalcanti Maia; Gisele Guimarães Cittadino; Luiz Bernardo Leite Araujo

Título: RECONSTRUINDO A IDÉIA DE NAÇÃO: DO NACIONALISMO AO PATRIOTISMO CONSTITUCIONAL

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Renata Scarpa Fernandes Borges

21/01/2004

Banca: Francisco Mauro Dias; José Ribas Vieira; Rogério Nascimento

Título: O MINISTÉRIO PÚBLICO COMO FORMENTADOR DA CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS: O EXERCÍCIO DA ATRIBUIÇÃO CONSTITUCIONAL DO ART.129, II, DA CF

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Sayonara Gonçalves da Silva Mattos

29/06/2004

Banca: Gisele Guimarães Cittadino; Francisco Mauro Dias; José Ribas Vieira

Título: NORMAS CONSTITUCIONAIS E COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS. A QUEBRA DO SIGILO BANCÁRIO PELA AUTORIDADE FISCAL

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Thiago Bottino do Amaral

27/04/2004

Banca: José Ribas Vieira; Carlos Alberto Plastino Esteban; Geraldo Luiz Mascarenhas Prado

Título: CRITÉRIOS PARA A PONDERAÇÃO NO DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL: O APORTE DA TEORIA GARANTISTA AO DEBATE BRASILEIRO SOBRE DIREITOS FUNDAMENTAIS

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Thula Rafaela de Oliveira Pires

28/05/2004

Banca: Antonio Carlos de Souza Cavalcanti Maia; Jesse Jose Freire de Souza; Jesse Jose Freire de Souza; Luiz Bernardo Leite de Araújo

Título: LUTA POR RECONHECIMENTO NO BRASIL: UMA AFIRMAÇÃO DA AUTENTICIDADE OU DA PERSPECTIVA NORMATIVA DA DIGNIDADE?

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Doutorado

Celso de Albuquerque Silva

05/11/2004

Banca: Nadia de Araujo; Antonio Carlos de Souza Cavalcanti Maia; Francisco Mauro Dias; Margarida Maria Lacombe Camargo; Gilmar Ferreira Mendes

Título: DO EFEITO VINCULANTE – SUA LEGITIMAÇÃO E APLICAÇÃO

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Manoel Messias Peixinho

24/09/2004

Banca: Antonio Carlos de Souza Cavalcanti Maia; José Ribas Vieira; Ana Lúcia de Lyra Tavares; Daniel Antonio de Moraes Sarmento; Willis Santiago Guerra Filho

Título: TEORIAS E MÉTODOS DE INTERPRETAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

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Paulo Sérgio Weyl Albuquerque Costa

24/09/2004

Banca: Carlos Alberto Plastino Esteban; Gisele Guimarães Cittadino; Alejandro Bugallo Alvarez; Lenio Luiz Streck; Maria Guadalupe Piragibe da Fonseca

Título: AUTONOMIA E NORMA JURÍDICA

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