Mestrado
Alexandre Pinho Fadel
31/05/2004
Banca: Ana Lúcia de Lyra Tavares; Adriano Pilatti; José Ribas Vieira; Adriano Pilatti; Vânia Siciliano Aieta
Título: O PRESIDENCIALISMO DE COALIZÃO E A CRESCENTE JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA DOS PARTIDOS DE OPOSIÇÃO NO BRASIL
Claudia Costa Mansur
01/10/2004
Banca: Carlos Alberto Plastino Esteban; Amneris Angela Maroni; Marcelo Gantus Jasmim
Títutlo: DO HOMEM PRIMITIVO AO CIDADÃO VIRTUOSO: A CONQUISTA DA AUTONOMIA – A PARTIR DE UMA LEITURA DA OBRA DE J.-J.ROUSSEAU
Daniele Russo Feijó de Moraes
06/04/2004
Banca: Carlos Alberto Plastino Esteban; Alejandro Bugallo Alvarez; Maria Arair Pinto Paiva
Título: A CONSTRUÇÃO DE UMA SOCIEDADE AUTÔNOMA DIREITO E DEMOCRACIA NO ALVORECER DE UM NOVO PARADIGMA SOCIETAL
Fernando Antonio de Souza e Silva
02/03/2004
Banca: Antonio Carlos de Souza Cavalcanti Maia; Nadia de Araujo; Leonardo Greco
Título: O DIREITO DE LITIGAR SEM ADVOGADO. ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA E COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS, NA DISCIPLINA DA CAPACIDADE POSTULATÓRIA EM JUÍZO
Flavia da Costa Limmer
14/12/2004
Banca: José Ribas Vieira; Ana Lúcia de Lyra Tavares; Ronaldo do Livramento Coutinho
Título: ENTRE A CAUTELA E O RISCO: A QUESTÃO DA BIOSSEGURANÇA ALIMENTAR VISTA PELO DIREITO AMBIENTAL CONSTITUCIONAL
Luiz Fernando Voss Chagas Lessa
27/04/2004
Banca: Nadia de Araujo; Antonio Carlos de Souza Cavalcanti Maia; Antonio Celso Alves Pereira
Título: A INTERNALIZAÇÃO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS E A CONSTITUIÇÃO DE 1988
Luiz Sergio Mamari Filho
22/06/2004
Banca: Gisele Guimarães Cittadino; José Ribas Vieira; Joaquim de Arruda Falcão Neto
Título: A COMUNIDADE ABERTA DE INTÉRPRETES DA CONSTITUIÇÃO: O AMICUS CURIAE COMO ESTRATÉGIA DE DEMOCRATIZAÇÃO DA BUSCA DO SIGNIFICADO DAS NORMAS
Marcelo do Nascimento Silva Porciúncula
20/04/2004
Banca: Alejandro Bugallo Alvarez; Adrian Varjão Sgarbi; Paulo Roberto Soares Mendonça
Título: A TEORIA PURA DO DIREITO E A CLÁUSULA ALTERNATIVA TÁCITA
Marcus Eduardo de Carvalho Dantas
17/08/2004
Banca: Maria Celina Bodin de Moraes; Alejandro Bugallo Alvarez; Daniela Trejos Vargas
Título: PROBLEMAS NO CAMINHO DA SUPERAÇÃO DA SUMMA DIVISIO PÚBLICO/PRIVADO
Maria Eugenia Bunchaft
21/12/2004
Banca: Antonio Carlos de Souza Cavalcanti Maia; Gisele Guimarães Cittadino; Luiz Bernardo Leite Araujo
Título: RECONSTRUINDO A IDÉIA DE NAÇÃO: DO NACIONALISMO AO PATRIOTISMO CONSTITUCIONAL
Renata Scarpa Fernandes Borges
21/01/2004
Banca: Francisco Mauro Dias; José Ribas Vieira; Rogério Nascimento
Título: O MINISTÉRIO PÚBLICO COMO FORMENTADOR DA CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS: O EXERCÍCIO DA ATRIBUIÇÃO CONSTITUCIONAL DO ART.129, II, DA CF
Sayonara Gonçalves da Silva Mattos
29/06/2004
Banca: Gisele Guimarães Cittadino; Francisco Mauro Dias; José Ribas Vieira
Título: NORMAS CONSTITUCIONAIS E COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS. A QUEBRA DO SIGILO BANCÁRIO PELA AUTORIDADE FISCAL
Thiago Bottino do Amaral
27/04/2004
Banca: José Ribas Vieira; Carlos Alberto Plastino Esteban; Geraldo Luiz Mascarenhas Prado
Título: CRITÉRIOS PARA A PONDERAÇÃO NO DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL: O APORTE DA TEORIA GARANTISTA AO DEBATE BRASILEIRO SOBRE DIREITOS FUNDAMENTAIS
Thula Rafaela de Oliveira Pires
28/05/2004
Banca: Antonio Carlos de Souza Cavalcanti Maia; Jesse Jose Freire de Souza; Jesse Jose Freire de Souza; Luiz Bernardo Leite de Araújo
Título: LUTA POR RECONHECIMENTO NO BRASIL: UMA AFIRMAÇÃO DA AUTENTICIDADE OU DA PERSPECTIVA NORMATIVA DA DIGNIDADE?
Doutorado
Celso de Albuquerque Silva
05/11/2004
Banca: Nadia de Araujo; Antonio Carlos de Souza Cavalcanti Maia; Francisco Mauro Dias; Margarida Maria Lacombe Camargo; Gilmar Ferreira Mendes
Título: DO EFEITO VINCULANTE – SUA LEGITIMAÇÃO E APLICAÇÃO
Manoel Messias Peixinho
24/09/2004
Banca: Antonio Carlos de Souza Cavalcanti Maia; José Ribas Vieira; Ana Lúcia de Lyra Tavares; Daniel Antonio de Moraes Sarmento; Willis Santiago Guerra Filho
Título: TEORIAS E MÉTODOS DE INTERPRETAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Paulo Sérgio Weyl Albuquerque Costa
24/09/2004
Banca: Carlos Alberto Plastino Esteban; Gisele Guimarães Cittadino; Alejandro Bugallo Alvarez; Lenio Luiz Streck; Maria Guadalupe Piragibe da Fonseca
Título: AUTONOMIA E NORMA JURÍDICA
