Doctoral theses

ENTRE A EXISTÊNCIA ILEGAL E A POTÊNCIA CRIADORA: A PRODUÇÃO DE SUBJETIVAÇÃO POLÍTICA NAS EXPERIÊNCIAS DO PROJETO CULTURAL MENINO BENJAMIN FILHO

Kennya Regyna Mesquita Passos

Bethânia de Albuquerque Assy

2026

Justiça Climática no Regime Climático Internacional: Compreensões sobre Gênero e o Acordo de Paris

Victória Lourenço de C. e Gonçalves

Danielle de Andrade Moreira

2026

Emergência Climática e os Poderes do Luto: Alianças Feministas para a Justiça Climática

Letícia Maria Rêgo Teixeira Lima

Danielle de Andrade Moreira

2026

Sujeitos da injustiça social: uma cartografia do encontro com experiências e resistências de corpos LGBTI+ periféricos na cidade do Rio de Janeiro.

Luisa Vanessa Carneiro da Costa

Bethânia de Albuquerque Assy

Fernando da Silva Cardoso

2025

Violência Obstétrica: Uma Análise Sobre os Discursos Jurídicos no Poder Judiciário Brasileiro

Renata Araujo de Paiva

Adriana Vidal de Oliveira

The recently emerged term obstetric violence, is capable of great meaning and possibilities. Resulting from the struggle for rupture from oppressing structures of power imposed upon pregnant women s bodies in facility-based childbirth and other health services, this term is as polemic and powerful as the violence experienced by women all over the word. Considering the debates over this expression, the present research hopes to analyze the legal discourse about pregnant women s rights violation in Brazilian s Courts of Appeal, using Katharine Bartlett s perspective of feminist methods, and a genderbased violence perspective. Based on this analysis and considering facts such as structural racism, class and political disputes that surrounds women s health-care attention, as well as the legal available support, it is hoped to provide an overview of legal discourses on obstetric violence in Brazilian current legal landscape, investigating the use of the expression obstetric violence in court and the limitations caused by the concept of medical malpractice in such cases.

2025

Direitos humanos não implementados: a inviabilidade jurídica da discriminação por gênero no testemunho da parentalidade

Edilene Pereira de Amorim A. Natário

Adriana Vidal de Oliveira

2025

Vidas em julgamento: feminicídio e paridade de gênero no Tribunal do Júri

Gisele Pereira de Assunção Veronezi

Marcia Nina Bernardes

2025

Colonialidade, Branquitude e Justiça Restaurativa Judicial: O que o Poder Judiciário quer restaurar?

Renata Saggioro Davis

Marcia Nina Bernardes

2025

Medidas cautelares diversas da prisão como estratégia eficaz e humanizada no âmbito do sistema penal

Marcelo Eliseu Rostirolla

Francisco de Guimaraens

2024

O Percurso do Melhor Interesse nas Adoções à Brasileira e Intuitu Personae em Decisões do STJ

Helvia Tulia Sandes Pedreira

Noel Struchiner

2024

Theoretical foundations for citing foreign precedents as persuasive authority in legal decisions

Eduardo Brandão Nunes

Noel Struchiner

2024

(I)mobilidade urbana e branquitude: um olhar sobre a formação espacial do Rio de Janeiro a partir dos deslocamentos para o trabalho doméstico

Mariana Imbelloni Braga Albuquerque

Marcia Nina Bernardes

2024

O avesso dos direitos humanos: a mulher do patriarcado e o impacto da pandemia de Covid-19 no feminicídio do Rio de Janeiro

Audra Pires Silveira Thomaz

João Ricardo Wanderley Dornelles

2024

Garantia do acesso a justiça ao povo indigena Akwe Xerente do Tocantins

Jose Ribamar Mendes Junior

Gisele Guimaraes Cittadino

2024

O controle da Administração Pública no Brasil: Entre as suas anomalias e as perspectivas para um controle dialógico

Ericka Gavinho D Icarahy

Fábio Carvalho Leite

2024

O acidente é da natureza íntima do trabalho? uma discussão sobre os maus encontros acidentários e as ideias inadequadas da inevitabilidade do acidente e da culpabilização do trabalhador

Dorival Fagundes Cotrim Junior

Francisco de Guimaraens

2024

QUILOMBOLAS KALUNGAS: a teoria do reconhecimento no Direito Constitucional como embasamento teórico de inclusão de minorias raciais no sistema sociopolítico

Jean Fernandes Barbosa de Castro

Bethania de Albuquerque Assy

2024

Inteligência artificial e administração pública parâmetros para sua regulação, prestação de contas e controle social democrático

Julia Iunes Monteiro

Caitlin Sampaio Mulholland

2024

RACISMO POSICIONAL: Os critérios racistas para a ocupação de espaços no futebol

Job Eloisio Vieira Gomes

Ilie Antonio Pele

2024

Imagem, Ética e Testemunho em Georges Didi-Huberman

Gabriela Teixeira Cunha

Bethania de Albuquerque Assy

2024

Direitos dos pacientes em contextos de aplicação de inteligência artificial nos cuidados à saúde

Samuel Rodrigues de Oliveira

Caitlin Sampaio Mulholland

2024

A proteção dos dados pessoais sensíveis sobre vida sexual a partir do Direito Antidiscriminatório

Ramon Silva Costa

Caitlin Sampaio Mulholland

2024

Gestão compartilhada e integrada de Áreas Protegidas na Amazônia Continental: o paradigma dialógico do Mosaico Gurupi

Marco Anthony Steveson Villas Boas

Gisele Guimaraes Cittadino

2024

MEIO AMBIENTE COMO UM DIREITO HUMANO AUTÔNOMO: consequências da Opinião Consultiva n. 23/2017 (Corte IDH) para o Brasil dentro do Sistema Interamericano de Direitos Humanos

Roniclay Alves de Morais

Danielle de Andrade Moreira

2024

A memória no tribunal da justiça o direito ao esquecimento no Brasil

Nayana Guimaraes Souza de Oliveira Poreli Bueno

Fábio Carvalho Leite

2024