Master's dissertations

VIGILANTES SOB VIGILÂNCIA: O SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS COMO UM CAMPO JURÍDICO INTERNACIONAL

Leandro Léo Rebelo

Florian Fabiano Hoffmann

2026

CONSTITUCIONALISMO EM PRETUGUÊS: CONTRIBUIÇÕES DA CAPOEIRA PARA UM PROJETO DE NAÇÃO QUILOMBISTA

Maria Júlia De Oliveira S Santos

Thula Rafaela de Oliveira Pires

2026

Do silêncio à palavra de minha avó: a escrevivência como caminho possível para a descolonização do Direito

Juliana Ramos Capossoli

Fernanda Ferreira Pradal

Thula Rafaela de Oliveira Pires

2026

A Vítima como Métrica do Sistema de Justiça Brasileiro: caminhos para superar a invisibilidade nos homicídios e feminicídios

Simone Sibilio Nascimento

Fabio Carvalho Leite

2026

O papel da Defensoria Pública na construção dos direitos da natureza

Lucas Aparecido Alves Nunes

Danielle de Andrade Moreira

2025

Justiça para Marielle Franco e Berta Cáceres: um estudo de casos de feminicídio político em contextos de colonialidade jurídica na Améfrica Ladina

Brisa Lima da Silva

João Ricardo Wanderley Dornelles

2025

Do ethos matricêntrico ao movimento social: a circulação de saberes e práticas insurgentes a partir de uma perspectiva ancestral

Rebeka Cristina Rosa Borges

Bethânia de Albuquerque Assy

2025

Racismo (in)visível na justiça juvenil: zona do não ser e resistência na medida socioeducativa de internação

Rita de Cássia Gomes Santos

João Ricardo Wanderley Dornelles

This study, entitled Invisible (In)Racism in Juvenile Justice: Zone of Non-Being and Resistance in Incarceration, investigates the manifestations of structural racism in the Brazilian juvenile justice system, with an emphasis on the application of the socio-educational measure of incarceration to Black adolescents. Based on a qualitative and critical approach, combined with the author’s professional experience as a public defender in the state of Rio de Janeiro, the study analyzes how the racialization of these adolescents is systematically rendered invisible under the discourse of legal neutrality. Drawing on the theoretical contributions of Frantz Fanon — particularly the concept of the “zone of non-being” — the research highlights the persistence of punitive and selective practices based on menorismo, even after the normative advances brought by the 1988 Federal Constitution and the Statute of the Child and Adolescent. The dissertation is structured around three main axes: first, a historical-critical analysis of juvenile justice and the production of violence against Black bodies; second, a reflection on the socioeducational system as a space of dehumanization and the maintenance of the coloniality of power, knowledge, and being; and third, the identification of pathways of resistance, with an emphasis on the emancipatory role of the Public Defender’s Office and the presentation of practical cases from the author’s professional practice. The research thus proposes to confront the still prevailing colonial and racist logics, contributing to the development of antiracist practices and effective access to justice for adolescents deprived of liberty.

2025

Cosmofobia jurídica: barreiras humanísticas para a efetivação do direito dos povos tradicionais à terra

Juliana Oliveira Teixeira de Jesus

Bethânia de Albuquerque Assy

2025

Desburocratiza e destrava o cistema: o papel do estado na retificação de nome e gênero de pessoas trans no Brasil

Taciana Garcia

Thula Rafaela de Oliveira Pires

2025

Extensão universitária em pretuguês: aportes teórico-metodológicos para a formação jurídica a partir da luta por liberdade

Nina Castro Adeodato Barrouin e Mello

Thula Rafaela de Oliveira Pires

2025

A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro como agente de accountability no SUS: consolidação e modificação da ordem política vigente

Larissa Agda Pereira da Silva Carreiro

Florian Fabian Hoffmann

2025

Amordaçados Direito do Trabalho, Justiça do Trabalho, Sindicatos e STF: o processo de esvaziamento dos direitos trabalhistas e os riscos daí decorrentes

Maria Gabriela Nuti

Adriano Pilatti

2025

Acordo de parceria Mercosul-União Europeia: análise histórico-jurídica e desafios para ratificação

Sophia Costa Tabatchnik

Florian Fabian Hoffmann

2025

Neoliberalismo, políticas públicas e judicialização: o processo estrutural como instrumento adequado à tutela dos direitos fundamentais

Francisco Jossiel Oliveira Bom

Florian Fabian Hoffmann

2025

A tutela penal do patrimônio e o Estado Democrático de Direito

Rafael de Souza Nunes Pereira

Adriano Pilatti

2025

A permanência da tortura no Estado brasileiro e o papel do sistema de justiça: uma análise a partir da prática da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro

Carolina Henning Gomes

Joao Ricardo Wanderley Dornelles

2025

Neoliberalismo, Estado de exceção permanente e o espaço vazio das audiências criminais

Romulo Ferreira de Moraes Rodrigues

Joao Ricardo Wanderley Dornelles

2025

A degradação do conceito constitucional do mínimo existencial dos consumidores superendividados: a urgência do resgate dos preceitos constitucionais

Lucas Rafael Martins

Gisele Guimaraes Cittadino

2025

Compensação penal: um diálogo entre vítimas de violações de direitos humanos no sistema prisional fluminense e o Supremo Tribunal Federal na ADPF 347

Caroline Xavier Tassara

Bethania de Albuquerque Assy

Juliana Tonche

2025

O (des)respeito à presunção de inocência nos processos disciplinares de pessoas privadas de liberdade no Estado do Rio de Janeiro

Fabiano Martelotta Pereira

Noel Struchiner

2025

Pronunciamentos decisórios discriminatórios: Como o CNJ julga juízes por discursos que refletem suposta discriminação estrutural

Amanda Ferruggini Chami

Marcia Nina Bernardes

2025

Democracia ruidosa: backlash legislativo ao STF nos anos 2000

Luisa Alvim Monteiro de Paula

Adrian Varjão Sgarbi

2025

Interseccionalidade e o princípio da igualdade: um estudo sobre as contribuições da teoria interseccional para o direito antidiscriminatório

Livia Oliveira Lino

Adriana Vidal de Oliveira

Nilza Rogeria de Andrade Nunes

2025

Democracia institucional: uma análise crítica da distribuição do poder político na Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro

Rodrigo Lima da Silva de Sousa

Gisele Guimaraes Cittadino

2025